DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 60677.000368/2022-61
Atas de Registro de Preços nº 70 e 71/2022.
Registrada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.102.044/0001-30, Ata nº
70/2022, valor: R$ 469.918,35; e
Registrada: FORT CAR TURISMO LTDA. EPP., CNPJ: 05.066.377/0001-67, Ata nº 71/2022,
valor: R$ 166.510,50.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação eventual de
prestação de serviço de locação de transporte rodoviário para deslocamento de militares,
servidores civis e autoridades, conforme Termo de Referência do Comando do 2º Distrito
Naval.
Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Data da Assinatura: 27/05/2022.
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 782700
Nº Processo: 63067002024202262 . Objeto: Aquisição de sistema CAM de fresagem e
acabamento de peças protéticas odontológicas (Fresadora INLAB MCXL c/ INLAB CAD &
CAM SW), acessório que complementa o sistema CEREC AF, Dentsply, Sirona, adquirido
anteriormente pelo Hospital Naval de Salvador, fornecido pela empresa Sirona Dental
Comércio de Produtos e Sistemas
Odontológicos Ltda, CNPJ: 12.483.930/0001-22,
representante exclusiva da fabricante no Brasil, conforme declaração da ABIMO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material complementar ao sistema CEREC AF,
Dentsply, Sirona, com exclusividade de comercialização no Brasil. Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2022. LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA. Diretor. Ratificação
em 31/05/2022. HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR. Comandante do 2º Distrito
Naval. Valor Global: R$ 190.750,00. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0001-22 SIRONA
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 02/06/2022) 782700-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783602 - EAMPE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63133.000458/2020-25.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses
compreendendo o período entre 03/06/2022 a 03/06/2023, que perfaz o total de 36 (trinta
e
seis) meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco (eampe)
referente ao contrato nº 83602/2020-08/00, que passa a vigorar conforme cláusula
quarta
do preço deste termo aditivo, com a finalidade de prestação de serviços continuados de
empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra de 4 (quatro) funcionários (as)
especializadas em prestação de serviços continuados de lavanderia e passadeira, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, celebrado entre a
eampe e
a empresa ética empreendimento e serviços terceirizados eireli, a fim de atender as
necessidades desta escola.. Vigência: 02/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.808,96. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 20.088.246/0001-74 - CLINICA TERAPEUTICA CAMINHO DE LUZ LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 32.931.346/0001-08 - COGNITIVO CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de
contínuo de Gás comprimido medicinal, incluindo a locação da unidade gestora, com
o certificado de primeira instalação, bem como a reposição dos cilindros e manutenção
preventiva e corretiva desses sistemas.
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/06/2022) 783702-00001-2022NE000785
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-001/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
708.467.582-53 RAIMUNDA DE JESUS NAUM NERY.
(SIDEC - 02/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84.312/2022-002/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
896.139.372-34 ALESANDRA VASCONCELOS DOS PASSOS.
(SIDEC - 02/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-003/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
943.479.722-53 MARIA JACILA VALCAO BARROS.
(SIDEC - 02/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-004/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
792.087.542-00 CIDICLEY CABRAL BRAGA.
(SIDEC - 02/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº 
85600/2018-221/02,
vinculado 
ao
Processo 
nº
63171.002311/2017-18, decorrente do Pregão nº 18/2017, para prorrogação do prazo de
execução a partir de 09/05/2022 até 08/05/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da
Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ
VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa
GENTE SEGURADORA S.A, Inscrita no CNPJ: 90.180.605/0001-02, representada pelo Sr.
MARCELO WAIS, inscrito no CPF: 632.005.380-15.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2022
Processo nº 63054.001255/2022-06; Adesão aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 12 e 16 do Pregão
Eletrônico nº 52/2021 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UASG 153028), que tem
como objeto a aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de
instalação; Contratada: Queiroz Elétrica e Ar Condicionado Eireli; CNPJ: 18.759.261/0001-
55; Valor total de R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais) para aquisição de 22
(vinte e dois) unidades.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2022
Processo nº 63054.002787/2022-52; Adesão ao item 3 do Pregão Eletrônico nº 32/2021 do
Centro de Intendência de Salvador (UASG 782802), que tem como objeto a aquisição
futura de aparelhos de ar condicionado; Contratada: Comercial Flex Eireli ; CNPJ:
41.819.055/0001-05; Valor total de R12.201,00 (doze mil duzentos e um reais) para
aquisição de 3 (três) unidades.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-011/00
Processo nº 63054.001255/2022-06; Contrato resultante da adesão nº 01/2022 ao Pregão
Eletrônico nº 52/2021 da Universidade Federal de Alfenas que tem como objeto a
aquisição 
e
instalação 
de 
ar
condicionados; 
CONTRATADA:
Queiroz 
Pivetta
Empreendimentos Eireli - EPP ; CNPJ: 18.759.261/0001-55f; Valor total da contratação é de
R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais); Data da assinatura: 31/05/2022;
Vigência: 31/05/2022 à 31/05/2023.

                            

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