DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 45/2021 - Para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e equipamentos diversos.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 33/2021 - Para a eventual aquisição de
empilhadeira elétrica tracionaria 1.600 KG, elevação 1.600 mm, baterias tracionarias 24v e
carregador de baterias tracionarias para a Divisão de Municiamento.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 01/2022 - Para a eventual aquisição de
equipamentos de informática.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 17/2021 - Para a eventual aquisição de
bancadas didáticas para modernização dos laboratórios de Eletrônica e Telemática das
Escolas de EL/ET e de C-QTE.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 05/2022 - Para a eventual aquisição de
recursos instrucionais para a Escola de Eletricidade e Eletrônica do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 55/2021 - Para a eventual aquisição de
hortifrutigranjeiro.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 52/2021 - Para a eventual aquisição de
móveis de escritório e equipamentos diversos.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 54/2021 - Para a eventual aquisição de
limpeza e expediente para atender as necessidades do Departamento de Material.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 28/2021 - Para a eventual
aquisição de cestas básicas para o Núcleo de Assistência Social (NAS).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei
8.666/93, torno público que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados nas referidas atas. Informações detalhadas de todos os
elementos das atas encontram-se disponíveis no site da Organização Militar:
https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
3º Sarg. (MC) ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Auxiliar da Divisão de Obtenção
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo
de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo de Vigência: 01/06/22 a
01/06/23. Assinatura: 01/06/22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por
chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme
edital Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 02/06/2022. MARCOS FLORIPES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.764.510/0001-01 TERE LIFE SERVICOS MEDICOS EIRELI.
(SIDEC - 02/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 02/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 02/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.141.301/0001-57 OTO-
RINOS TASSARA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 02/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 02/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.090.131/0001-01 D F L
SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 02/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação
e manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de melhoria das instalações elétricas do
Hospital Naval Marcílio Dias
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148011450202297. Objeto: Sistema de videoendoscopia para a
Clínica de Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na
descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição
do item que consta no Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 765720-00001-2022NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - UASG 712000 - SECIRM Número do Contrato: 12000/2021-001/00. Nº
Processo:
61165.000902/2020-18.
Contratante:
SECRETARIA
DA
COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM). Contratado: RUT nº 77321491-
3 - CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA. Objeto: Prestação de serviços logísticos a
fim de atuar como operador logístico e atender demandas inerentes às atividades
operativas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 1,620,000.00 (um milhão, seiscentos
e vinte mil dólares norte-americanos). Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARLON
RAMOS DE ARAUJO, pela SECIRM, e a Sra. KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo
Consórcio contratado. Data da assinatura: 1º de junho de 2022.