DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 533018
Número do Contrato nº 04/2019.
Nº Processo: 59800.600323/2016-09.
Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ:
13.802.028/0001-94. 
Contratada:
Nacional 
Serviços
Integrados 
ltda.
CNPJ:
19.152.814/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais leis correlatas. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor
do Contrato
R$ 260.442,96.
Fonte: 0100 -
2022NE000058. Data
da Assinatura:
31/05/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 008/2022. Objeto: Serviço
de elaboração de projeto de
recuperação estrutural de pontes e de edificações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão
Laureano,
01 
Varadouro,
Varadouro
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/06/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 1712/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição futura,
eventual e parcelada de dormentes de polímero para uso nos AMVs da CBTU/STU-BH,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Januaria, 181 - Floresta, Floresta - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 275058-02709-2022NE000433
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 162/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
meia social para compor o uniforme dos empregados da CBTU/STU-BH, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento convocatório e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Januaria, 181 - Floresta, Floresta - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 275058-02709-2022NE000433
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 275058
Nº Processo: 0086/2022. Objeto: Eventual aquisição de válvulas solenóides,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Januaria, 181 - Floresta, Floresta - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 275058-02709-2022NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0011-21/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: C.M.A. MAGDALANI - ME
(TECHNOTONER), CNPJ: 12.085.244/0001-22 - OBJETO: Prorrogação do contrato por mais
12 (doze) meses, a contar do dia 21/05/2022 até 21/05/2023. Assinam pela CONT R AT A N T E :
Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Carlos
Marcelo Aureliano Magdalani. ASSINATURA: 09 de maio de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002103/2021-59.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0072.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa
HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de peças especiais e tubos de aço para o Sifão (SF) 1 e 2, tubulações de recalque
(TR) 3 e 4 e EB04, EB 05, para o Projeto Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina,
no Estado de Pernambuco, conforme Grupo 3 - Itens 62 a 76, do Edital nº 86/2021-Pregão
Eletrônico. A descrição dos fornecimentos e os quantitativos das máquinas objeto deste
instrumento, constam do Item 5 e da Planilha de Quantidades e Preços e documento com
especificações técnicas, Anexo II e III, integrantes do Termo de Referência - Anexo I, do
Edital nº 86/2021. PRAZO: O prazo para a entrega das máquinas será de 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
e em consonância com o item 11 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 86/2021.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 8.495.836,17 (oito milhões quatrocentos e
noventa e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), a preços
29/12/2021, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços, constantes do
Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 86/2021, obedecidos os preços
unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº
20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91
ha no estado
de Pernambuco; categoria econômica
4, sob gestão da
Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura (AD), conforme nota de empenho nº
2022NE440039, de 25/04/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002103/2021-59.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0073.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Hydrostec Tubos e Equipamentos LTDA. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de peças especiais e tubos de aço para o Sifão (SF) 1 e 2, tubulações de recalque
(TR) 3 e 4 e EB04, EB 05, para o Projeto Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina,
no Estado de Pernambuco, conforme Grupo 4- Itens 77 a 83, do Edital nº 86/2021-Pregão
Eletrônico. A descrição dos fornecimentos e os quantitativos das máquinas objeto deste
instrumento, constam do Item 5 e da Planilha de Quantidades e Preços e documento com
especificações técnicas, Anexo II e III, integrantes do Termo de Referência - Anexo I, do
Edital nº 86/2021. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024, de
20/09/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
sob a forma de Pregão Eletrônico, através do modo de disputa aberto, segundo disposições
das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores. PRAZO: O prazo para a entrega
das máquinas será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, e em consonância com o item 11 do Termo de
Referência, Anexo I, do Edital nº 86/2021. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
5.002.443,02 (cinco milhões dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e dois centavos),
a preços 29/12/2021, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços, constantes
do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 86/2021, obedecidos os preços
unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº
20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91
ha no estado
de Pernambuco; categoria econômica
4, sob gestão da
Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura (AD), conforme nota de empenho nº
2022NE44004, de 25/04/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.001322/2020-30.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.693.00/2021.
DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, autoriza o início da execução do Contrato nº 0.532.00/2021, cujo objeto é
contratação da empresa especializada para prestação de serviços de gestão digital por
meio da digitalização de documentos e processos físicos em PDF/A e PDF pesquisável com
reconhecimento de caracteres (OCR), com a indexação e inserção dos dados em sistema
informatizado, e posterior organização e armazenamento dos documentos e processos
físicos em espaço a ser indicado pela contratante, divididos em 9(nove) grupos individuais,
oriundo do processo administrativo 59500.000957/2020-37, cuja execução está a cargo da
empresa Digital Paper Ltda. CNPJ nº 26.201 .167/0001-0. Início de execução dos serviços
em: 07/03/2021 Valor desta Ordem de Serviço: R$ 62.650,88(sessenta e dois mil,
seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), nota de empenho nº 2021
NE400480. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao contrato nº
0.532.00/2021
e demais
documentos
integrantes
do processo
administrativo nº
59500.000957/2020-37. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. ANTÔNIO ROSENDO NETO
JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59570.000384/2022-62.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.083.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento visa
a prorrogação de prazo, a readequação de planilha, e ratificação dos demais termos
pactuados. DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência contratual
por seis (6) meses, passando seu vencimento para 27/11/2022. DA READEQUAÇÃO DE
PLANILHA: Fica por este instrumento readequada a planilha orçamentária original com
acréscimo no valor de R$1.488.145,38 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento
e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), representando 8,07% do valor contratado
e com supressão no valor de R$ 3.336.621,78 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil,
seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), representando 18,08% do valor
contratado, passando o valor do contrato de R$ 18.450.000,00 (dezoito milhões,
quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$ 16.601.523,60 (dezesseis milhões, seiscentos e
um mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Fica, portanto, aprovada a
planilha orçamentária (peça 43, folha 9) do processo 59570.000384/2022-62. DOS
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº174834 -
15.451.2054.1D73.0001-Apoio a política nacional de desenvolvimento urbano- NA, sob
gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura; GND 4 - investimento.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO: 59500. 002156/2020-99.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Convênio nº 908.935 (SICONV nº. 026142/2020),
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás -
SEAPA. DO OBJETO: presente instrumento tem por objeto o distrato do Convênio nº
908.935 (SICONV nº. 026142/2020), cujo objeto é a realização de estudos e projetos para
implantação de empreendimentos públicos de irrigação no Estado de Goiás, área de
atuação da Codevasf, que tem o valor total de R$ 10.795.481,94 (dez milhões, setecentos
e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos),
com recursos alocados do seguinte modo: a título de contrapartida da Convenente
(SEAPA), R$ 107.954,82 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
e dois centavos) e dos recursos da Codevasf concedido para o intento no valor de R$
10.687.527,12 (dez milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais
e doze centavos), por motivo de renúncia da Convenente para o cumprimento do objeto
acordado conforme vinculado a respectiva conta da funcional programática nº
20.607.2217.14XU.0050 atinente à descrição: Estudos e Projetos para Implantação de
Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Centro Oeste. DA QUITAÇÃO DAS OBRI G ACO ES :
Com o presente distrato, as partes nada têm a reclamar, no presente ou no futuro, dando
assim, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação mútua por todos os encargos então
advindos com a contratação que ora se rescinde. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022.
Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2021
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no edital nº 109/2021 - pregão eletrônico - que tem
por objeto o serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter
local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia mínima mensal de
páginas e valor fixo de páginas excedentes, a ser utilizado pela Codevasf, distribuído em 1
(um) grupo de 7 (sete) itens, que considerou o certame fracassado, uma vez que as
empresas participantes incorreram no item 9.16, alínes 'b' e 'e' do edital, quanto ao

                            

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