DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 712000 - SECIRM
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 61165.000372/2020-08.
Inexigibilidade.
Nº
13/2013.
Contratante:
SECRETARIA
DA
COMISSAO
INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 805.895.530-20 - LEANDRO DOS SANTOS BA Z OT T I .
Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões
polares. Vigência: 28/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.961,80. Data de Assinatura: 28/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 712000 - SECIRM
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 61165.000373/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMI N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 956.009.227-87 - LUIZ OTAVIO VICENTE. Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento de
atividades de alpinismo em regiões polares. Vigência: 28/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.961,80. Data de Assinatura: 28/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771280 - CMM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63019.000793/2016-53.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, até o dia 18/07/2022.. Vigência: 27/05/2022 a 18/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 635.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 771280
Nº
Processo:
63019001437202203.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia na elaboração de um projeto básico e anexos para
revitalização/reparo da rede de incêndio do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha
do
Governador
-
Bananal,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2022) 771280-00001-2022NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000609202241. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 02/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000395202211. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 02/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2022
No extrato do DOU, publicado no do dia 31 de maio de 2022, Seção 3, Página
34, Nº PROCESSO: 63342.000226/2022-73. Leia-se: Objeto: O objeto da presente Chamada
Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares. Fundamento Legal:
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional, do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no
art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Ata nº 03/2022, em 30/05/2022.
Valor Global: R$ 14.113.890,11. CNPJ CONTRATADA: 01.106.849/0001-07 COOPERATIVA DE
COMERC.E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA. Valor: R$ 301.200,00. CNPJ CONTRATADA :
30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIO
PARDO. Valor: R$ 178.200,00. CNPJ CONTRATADA: 73.368.086/0001-83 COOPERAT I V A
AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA. Valor: R$ 267.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 89.305.239/0001-83 COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA. Valor: R$
4.657.950,00. CNPJ CONTRATADA: 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE
COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
LTDA.
Valor:
R$
327.000,00.
CNPJ
CONTRATADA: 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 2.232.960,00. CNPJ CONTRATADA: 91.360.420/0001-37
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA. Valor: R$ 5.999.980,11. CNPJ
CONTRATADA: 30.549.459/0001-00 FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO Valor: R$ 149.600,00.
CC (IM) JORGE EDUARDO FRANCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 772100
Nº Processo:
63487000485202250. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de ar condicionado, exaustão e
ventilação mecânica do sistema Chiller, com cobertura de peças de reposição, insumos e
componentes genuínos dos respectivos fabricantes ou similares que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidades das peças originais do fabricante, incluindo
mão de obra necessária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2022 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, Nº 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/772100-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/06/2022) 772100-00001-2022NE000001
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
SERVIÇO DE CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
O
DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO
ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições previstas na Portaria
1.555, de 19 de maio de 2022, em cumprimento de decisão judicial exarada no Parecer de
Força
Executória
n.00258/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU,
Processo
nº
90799.000334/2022-51, resolve:
SUSPENDER a
execução da penalidade
imposta à
Empresa SOLUCTION
LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ: º 12.941.636/0001, de impedimento de licitar e
contratar com Órgãos e Entidades da União, até o pronunciamento definitivo da Turma
julgadora.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Diretor de Administração
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 891303/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001. Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, CNPJ nº 87612792000133.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 349.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 349.800,00, Vigência: 14/01/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 30/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JONAS FERNANDO HAUSCHILD, CPF nº 018.224.170-07.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/05/2022, para 20/06/2022, às 09h00 , no seguinte Endereço: Esplanada Silva Jardim,
N.º 171 Ribeira - NATAL - RN. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação das
barragens Cerro Corá e Zangarelhas, localizadas, respectivamente, nos municípios de Cerro
Corá e Jardim de Seridó no Estado do Rio Grande do Norte
LEONARDO GUEDES NOGUEIRA
Chefe do Serviço Administrativo - Substituto
(SIDEC - 02/06/2022) 193004-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 928158/2022
Processo nº 59800.000317/2022-97. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Querência/MT, CNPJ/MF
37.465.002/0001-66. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por Trator e
Grade de Disco para o município de Querência-MT. Dos Recursos no valor de R$
320.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através
da Lei n° 14.303 de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24/01/2022, UG 533018,
Gestão 53207, Programa de Trabalho - 15.244.2217.00SX.7013. Natureza da Despesa
44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2022NE000075, de 27/04/2022, com
a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 68.901,71, perfazendo um total de R$
388.901,71. Vigência: 01/06/2022 até 01/06/2025, Data e Assinaturas: 01/06/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Fernando Gorgen - Convenente,
CPF n° 605.473.759-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 925918/2022
Processo
nº
59800.000121/2022-01.
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de
Curvelândia/MT, CNPJ/MF 04.217.647/0001-20. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola,
composta de Trator e Grade Aradora. Dos Recursos no valor de R$ 550.000,00 no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.303 de 21
de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24/01/2022, UG 533018, Gestão 53207,
Programa de Trabalho - 15.244.2217.00SX.7013. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte
0188. Objeto da Nota de Empenho: 2022NE000063, de 11/04/2022, com a contrapartida
do CONVENENTE no valor de R$ 1.000,00, perfazendo um total de R$ 551.000,00.
Vigência: 26/05/2022 até 26/05/2025, Data e Assinaturas: 26/05/2022, Nelson Vieira Fraga
Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Jadilson Alves de Souza - Convenente, CPF n°
396.432.041-20.
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