DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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37
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
descumprimento das especificações técnicas previstas no instrumento convocatório,
conforme
documentos
de
realização
do
certame
disponíveis
nos
sitios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/06/2022) 195006-11201-2022NE600247
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59500.000686/2022-64.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0077.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato e a
Associação de Agricultura Ecológica - AGE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário os seguintes bens avaliados R$ 29.000,00 (vinte e
nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf. sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada
rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima ZT15, tombamento nº 284.122-5. DATA
DA ASSINATURA: 19/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de
Revitalização dos Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59500.000682/2022-86.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0078.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores da Agricultura Familiar do Núcleo Rural Três Conquistas - APAF/DF. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os seguintes bens
avaliados R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 01 (um) Micro
trator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima ZT15,
tombamento nº 284.123-2. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. Rodrigo Moura Parentes
Sampaio - Diretor da área de Revitalização dos Bacias Hidrográficas - AR - COD E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59500.000778/2022-44.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0082.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Rural e Comunitária Jardins do Morumbi/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados R$ 29.000,00 (vinte
e nove mil reais ) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (um) Micro trator com acessórios: enxada
rotativa, encanteirador e carreta fixa, kawashima ZT15, tombamento nº 284.127-0. DATA
DA ASSINATURA: 19/05/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da área de
Revitalização dos Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000304/2022-83-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1125.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente -
CBUQ, em vias urbanas e rurais nos municípios de Nova Porteirinha/MG, Porteirinha/MG,
Catuti/MG, Serranópolis de Minas/MG e Janaúba/MG. VALOR: R$ 8.336.439,84. PRAZO: 12
meses, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del
Castilho, CPF nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000297/2022-10-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1154.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37.
OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em vias
urbanas e rurais nos municípios de Crisólita/ MG, Malacacheta/MG, Setubinha/MG e Carlos
Chagas/MG. VALOR: R$ 3.244.250,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Gustavo de Figueiredo Nascimento, CPF nº
067.964.546-26.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000292/2022-97-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1127.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente -
CBUQ em vias urbanas no município de Carbonita/MG, Itamarandiba/MG, e Jenipapo de
Minas/MG. VALOR: R$ 1.814.500,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-
20.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000280/2022-62-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1115.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente -
CBUQ, em vias urbanas no município de João Pinheiro/MG, Lagoa Grande/MG,
Arapuá/MG, Guarda-Mor/MG, Lagamar/MG, Tiros/MG, e Varjão de de Minas/MG. V A LO R :
R$ 3.289.250,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Serviço.
DATA
DA
ASSINATURA:
02/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Carlos Eduardo Del Castilho, CPF nº 639.511.693-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002856/2021-45-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1274.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ
nº
28.542.082/0001-15. OBJETO: acréscimo de quantitativos e aprovação do novo cronograma
físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº 018.190.887-58.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.001117/2022-17
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0384.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
FORQUILHA,
FORQUILHA NOVA, VAZANTÃO E BORRACHUDO, CNPJ nº 21.372.966/0001-20, município de
Cônego Marinho/MG, publicado no DOU de 02/06/2022, nº 104, Seção 3, Página 39,
alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação nº 1.0405.00/2022, leia -
se: Termo de Doação nº 1.0384.00/2022. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALO R :
R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VILMA LOPES RODRIGUES, CPF nº
050.567.336-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000319/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0354.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 23.428,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº
074.323.946-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001015/2022-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0493.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 195.103,81. DATA
DA ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003122/2021-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1178.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63, município de Montes Claros/MG.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.844,08. DATA
DA ASSINATURA: 25/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MAIA, CPF nº 268.302.646-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001364/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0445.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-
00. OBJETO: Doação de tenda. VALOR: R$ 6.295,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA LQ U Í R I A
RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001653/2017-55
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.577.00/2017, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e a
TBI SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ
nº
07.534.224/0001-22.
OBJETO:
Complementar
a Cláusula
Quinta
do
Contrato
nº
1.577.00/2017 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$
167.543,28, para R$ 182.432,40. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000002/2016-67
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.516.00/2017, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e a
TBI SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ
nº
07.534.224/0001-22.
OBJETO:
Complementar
a Cláusula
Quinta
do
Contrato
nº
1.516.00/2017 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$
295.104,96 para R$ 325.740,96. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.522.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e
a empresa
SEVIA CONSTRUTORA LTDA
- EPP,
CNPJ Nº
18.288.923/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
07.04.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e
Fábia Milena dos Santos Leite - SEVIA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000806/2022-95-e
ESPECIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0215.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE;
CNPJ/MF 18.413.570/0001-79; Objeto: Freezer Horizontal; Valor R$ 4.484,00; DATA:
23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Adriana de Oliveira Souza Lessa - Presidente.
PROCESSO: 59520.000479/2022-71-e
ESPECIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0127.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA POVOADO GRAPIÚNA; CNPJ/MF
32.055.040/0001-27; Objeto: Kit Escritório; Valor R$ 9.499,84; DATA: 12.05.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e João Carlos Gonçalves
Fonseca - Presidente.
PROCESSO: 59520.000720/2022-62-e
ESPECIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0227.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA; CNPJ/MF 13.654.447/0001-26;
Objeto: Reservatórios e Outros; Valor R$ 62.970,51; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Giovanni Moreira dos Santos -
Prefeito.
PROCESSO: 59520.000430/2022-19-e
ESPECIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0165.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA;
CNPJ/MF 38.196.467/0001-21; Objeto: Pá Carregadeira; Valor R$ 299.925,24; DATA:
29.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Gilson Maia de Souza filho - Presidente.
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