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DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000541/2019-34.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.076.00/2019 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa CEMAX - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ:
21.497.739/0001-20. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 23 de agosto de 2022, passando seu vencimento para 23 de
agosto de 2023; b) Aditar o valor contratual em R$ 83.017,02, referente ao reequilíbrio
econômico financeiro decorrente da repactuação por força da Convenção Coletiva da
categoria em 2022, sendo R$ 2.755,50, referente ao valor retroativo de janeiro a maio de
2022, e R$ 80.261,52, relativo ao período contratual prorrogado. O valor mensal passará
de R$ 6.137,36 para R$ 6.688,46. TERMO ADITIVO: 7.076.03/2019. FUNDAMENTO L EG A L :
art. 37, XXI da CF/1988 e art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ESPÉCIE: Aplicação de Sanções Administrativas. Processo nº 59580.000030/2022-07. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica à empresa
TRATOMAQ - Tecnologia em Equipamentos Ltda, CNPJ nº 63.885.925/0001-87, em razão da
inexecução total da Ordem de Fornecimento - OF nº 8.0153/2020, 8.0207/2020 e
8.0211/2020, relativas à aquisição de 3 (três) escavadeiras hidráulicas e OF's nº
8.0183/2020 e 8.0184/2020, relativas à aquisição de 3 (três) retroescavadeiras,
constituindo-se de:
a) Multa de R$ 118.888,56 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 0,1% (um décimo por cento)
ao dia sobre o valor global contratado até o limite de 20% do prazo para execução do
contrato, conforme subitem 26.1 do Edital nº 03/2020.
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme subitem 25.2.1 do Edital nº 03/2020.
Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 177, datada em 27 de maio de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ESPÉCIE: Aplicação de Sanções Administrativas. Processo nº 59580.001060/2021-41. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica à empresa
HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 22.480.059/0001-67, em razão de
descumprimento das cláusulas 10.1, 10.8 e 10.11 do
Contrato nº 8.239.00/2020, cujo objeto é execução de serviço de limpeza, conservação e
jardinagem para o edifício sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor
global de R$ 159.889,56 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e seis centavos), constituindo-se de:
I. ADVERTÊNCIA, com base no artigo 137 do Regulamento Interno De Licitações e Contratos
da Codevasf.
Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 172, datada em 27 de maio de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0085.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLA DO POVOADO
MARAJÁ II. Processo nº 59580.000264/2022-46. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola,
potência de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod: 2021/2021,
Chassi nº MDI09524LN0001960, tombamento nº 286.592-4, no valor de R$ 123.858,00
(cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) Grade Aradora,
marca Asus, com 12 discos de 26 polegadas, Série GRA00563/21, tombamento nº 264.599-
3, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 103 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 7 de abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08 de abril de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cleudiane de Jesus Lima Lica - Outorgado Donatário.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000118/2022-23-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0043.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CIDADE OCIDENTAL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora 193HP, tombamento nº 293.310-6, avaliada em R$
689.500,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 28/04/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000165/2022-77-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0084.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora 193HP, tombamento nº 296.523-3, avaliada em R$
786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.49/20-7
Sétimo Termo Aditivo firmado com R&R ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP. OBJETO:
Aditar o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para prorrogar
o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 07 de junho de 2022, sem
reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 0001871/2018-79. Assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.33/20-8
Oitavo termo aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, forte no artigo 142, do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo
contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de junho de 2022, sem reflexos
financeiros.
Processo Administrativo n.º 0002068/2019-32. Assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/19-2
Segundo termo aditivo firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Aditar
o contrato originário para acréscimo de serviço de manutenção corretiva e preventiva do
Servidor Dell (Service Tag 3JVBYR2), no valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais),
equivalente ao percentual de 5,76% do valor mensal atualizado, forte no artigo 81, § 1º e
2º, da Lei nº 13.303/16, e artigo 147, do RILC da TRENSURB. O valor do presente
aditamento será de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Processo Administrativo n.º 001014/2017. Assinatura: 02/06/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 4690500004201832.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a suspensão parcial do contrato por até 120 (cento e vinte)
dias, com a suspensão da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02
(dois) elevadores verticais, instalados no prédio da Gerência Regional do Trabalho em
Joinville/SC, item 2 da Cláusula 1.3 do Contrato SRTb/SC nº 05/2018, a iniciar em
02/06/2022, com fundamento normativo no artigo 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 02/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100262/2022. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia
fixo-fixo e fixo-móvel na modalidade local e longa distância nacional, para atendimento das
necessidades dos órgãos Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba em
João Pessoa - PB, Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande - PB e
Agências Regionais do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras - PB.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.epitacio 
Pessoa, 
1705, 
B.dos 
Estados 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 02/06/2022) 170050-00001-2021NE000002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Nº Processo: 10283.100527/2021-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agente de
integração de estágio, com o objetivo de atender aos estudantes de educação superior e
de ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país, para
preenchimento de oportunidades de estágio na gerência regional de administração do
ministério da economia no estado do amazonas - gra/am, procuradoria da fazenda nacional
no amazonas - pfn/am e superintendência regional do trabalho no amazonas - srtb/am, em
um sistema de cooperação recíproca, em que os órgãos supracitados atenderão suas
demandas operacionais, na medida em que poderão propiciar aos estudantes beneficiados
complementação de ensino e de aprendizagem em termos de treinamento prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural e relacionamento interpessoal, todos de interesse
curricular, obrigatório ou não, em conformidade com a legislação pertinente, que serão
prestados nas condições estabelecidas neste termo de contrato e no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11598.100041/2021-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Renovação contratual por mais um período de doze meses a partir de 01/06/2022 serviços
de mão de obra terceirizada função operador de máquina copiadora para atender a
pfn/rn.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.174,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 10480.100424/2019-90.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 01.297.550/0001-87 - FUNCIONAL TERCERIZACAO EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60(sessenta)
dias. Vigência: 01/06/2022 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.088,08. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).

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