DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055 - SRA/PE NÚMERO DO
CONTRATO: 17/2021. Nº PROCESSO: 19739.129142/2021-94
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade altera a CLÁUSULA SEGUNDA
(VIGÊNCIA) prorrogando a vigência e prazo de execução dos serviços por mais 60 dias,
constantes do Contrato original. Vigência: 04/064/2022 a 02/08/2022. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 13623.101810/2021-30.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar ao objeto do contrato 01(um) posto
de recepcionista, que corresponde a um aumento de 14,34% do contrato original para
atender às necessidades da superintendência Regional do Trabalho e previdência em
Pernambuco SRTb-PE, com base no art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$319.729,20.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10880100936202249. , publicada no D.O.U de 23/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, por sistema de registro de preços, de empresa especializada para a locação
de purificadores de água, para fornecimento de água natural e refrigerada (mista),
incluindo mão de obra, substituição de elementos filtrantes, fornecimento de peças,
manutenção preventiva e corretiva e transferências de pontos de instalação dos
purificadores de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência: Novo Edital: 03/06/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av . p r e s t e s
Maia, 733 - 14andar Luz - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Eq c o p / s i s u p / d r l / s r a - s p
(SIDEC - 02/06/2022) 170131-00001-2022NE800854
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar e alterar os custos do contrato 124/2016, assinado com a empresa bk
consultoria e serviços ltda., conforme convenção coletiva de trabalho (cct 2020/2021 -
sindpd)..
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10580.100409/2020-57.
Pregão. Nº 6202/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.036.110,20 (dois milhões trinta e seis mil cento e dez reais e vinte centavos). Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768102421202199. Objeto: Serviços de retrofit dos Cubículos de
Entrada de média tensão com inclusão de sistema de transferência automática entre linhas
e proteção dos transformadores de Média Tensão e dos disjuntores gerais de baixa tensão
Quadro Geral de Baixa Tensão das subestações, incluindo toda a infraestrutura necessária
com a realização termográfica geral do sistema, materiais, equipamentos e mão de obra
necessários à execução dos serviços, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente
Antonio Carlos
375 S/1114 -
11º Andar - Castelo,
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LIMA DE SOUZA
Equipe de Compras
(SIASGnet - 01/06/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 11382.100038/2022-74.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Objeto:
Contratação de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 28/04/2022 a
28/04/2023. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 05503.000005/2017-41. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE.
Objeto: Nova contratação tendo em vista a mudança da titularidade da prestação do
serviço que passou da eletroacre para a energisa em 2019, tendo o contrato anterior
vencido em 2022 e realizada nova contratação. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alterar o valor mensal do contrato nº 09/2021, a contar de 01 de janeiro 2022, para r$
8.969,69 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), bem
como realizar o pagamento dos valores retroativos de r$ 4.437,15 (quatro mil quatrocentos
e trinta e sete reais e quinze centavos) para cobertura da diferença entre o valor pago e
o valor devido no período de janeiro até maio de 2022, após comprovação da empresa
quanto ao cumprimento dos novos ajustes.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170347
Nº 
Processo: 
17166100150202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01(um) elevador instalado na Superintendência Regional do
Trabalho em Roraima - SRTb/RR, com o fornecimento de todas as peças e componentes
necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter
o equipamento em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme
especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,
214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/06/2022) 170347-00001-2022NE000001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Aditivo LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 14 de dezembro de 2009, para o Financiamento parcial do "Programa de
Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos do Município". PARTES: O Município
de Caxias do Sul/RS e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001572/2008-14. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
02 de junho de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ AN G E LO
DIDOMENICO; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e
pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Vasconcelos Alcoforado.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI/ME nº 05110.002564/2018-91. a) Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 05/2018 (registro Sebrae nº 48/2018) que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Economia, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae). b) Objeto: prorrogar por 13 (treze) meses e 1 (um) dia a
vigência do ACT nº 5/2018, registro Sebrae nº 48/2018, conforme Cláusula Segunda do
presente Termo Aditivo; adequar os prazos das 3 macroações vigentes e incluir a
macroação 4 no Plano de Trabalho, conforme Cláusula Terceira deste aditivo; e alterar os
parágrafos 1º e 2º da Cláusula Quinta do ACT nº 5/2018, conforme Cláusula Quarta deste
aditivo. c) Recursos: não há transferência de recursos. d) Prazo de vigência: o 4° Termo
Aditivo tem seus efeitos iniciados a partir da sua assinatura. e) Data da assinatura:
01/06/2022. f) Signatários: Caio Castelliano de Vasconcelos, Secretário de Gestão (Seges),
Maria de Lourdes e Silva, Chefe de Gabinete da Presidência do Sebrae, e Alessandro
Vasconcelos Machado, Chefe de Gabinete da Diretoria Técnica do Sebrae.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 10154.121572/2020-83. Objeto: Cessão de uso cessão gratuita do imóvel de
domínio da União, localizado às margens do Rio Tocantins, caracterizado como terreno
marginal e acrescidos de marginais federais, com área de 1.372,62 m² e perímetro de
149,14 m, localizado no Município de Itupiranga/PA. Cedente: União. Cessionário:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
- IDEFLOR-Bio. Finalidade: Implantação de 01 (uma) Unidade de Monitoramento de
Desembarque Pesqueiro em benefício de aproximadamente 5 mil pescadores diretos e 25
mil indiretos. Fundamentação Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a dispensa de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da União no
Pará, Sr. Flávio Augusto Ferreira da Silva, ratificada pela Sra. Fabiana Rodopoulos,
Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 54/2022
A Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, em
cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de
Concorrência Pública Eletrônica nº 054/2022, homologa o resultado e adjudica o objeto da
licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQN 304, Bloco F, Apartamento 208, Asa Norte, Brasília-DF. Houve
proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 1.010.471,65
(um milhão, dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), realizada
por LEONARDO CHIOVATTO NAJJAR, inscrito no CPF sob o nº ***.104.341-**.
FABIANA RODOPOULOS