DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
673.341
AT I V I DA D ES
19 122
0032 20TP
Ativos Civis da União
499.617
19 122
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
499.617
F
1
1
90
0
100
499.617
OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 272
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
17.542
09 272
0032 0181 0053
Aposentadorias
e
Pensões
Civis da
União
-
No
Distrito
Fe d e r a l
17.542
S
1
1
90
0
153
17.542
19 846
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
156.182
19 846
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Distrito Federal
156.182
F
1
0
91
0
100
156.182
TOTAL - FISCAL
655.799
TOTAL - SEGURIDADE
17.542
TOTAL - GERAL
673.341
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.000.000
AT I V I DA D ES
04 301
0032 2004
Assistência 
Médica
e 
Odontológica 
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
7.000.000
04 301
0032 2004 0001
Assistência 
Médica
e 
Odontológica 
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
7.000.000
S
3
1
90
0
151
7.000.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
22.613.383
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
221.750
28 846
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
221.750
S
3
1
90
0
151
221.750
28 846
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei
nº 10.559, de 2002
22.391.633
28 846
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei
nº 10.559, de 2002 - Nacional
22.391.633
S
1
1
90
0
100
21.655.547
S
1
1
90
0
151
165.525
S
1
1
90
0
169
570.561
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
29.613.383
TOTAL - GERAL
29.613.383
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
561.860
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
0909 00S6
Benefício 
Especial 
e
Demais 
Complementações 
de
Aposentadorias
561.860
28 846
0909 00S6 0001
Benefício 
Especial 
e
Demais 
Complementações 
de
Aposentadorias - Nacional
561.860
S
1
1
90
0
132
561.860
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
561.860
TOTAL - GERAL
561.860
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.014.776
AT I V I DA D ES
04 122
0032 20TP
Ativos Civis da União
6.882.824
04 122
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
6.882.824
F
1
1
90
0
100
6.882.824
OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 272
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
131.952
09 272
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
131.952
S
1
1
90
0
153
131.952
TOTAL - FISCAL
6.882.824
TOTAL - SEGURIDADE
131.952
TOTAL - GERAL
7.014.776