DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DAIENE BITTENCOURT MENDES SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de
ASSISTENTE, código FCE 2.12, na Coordenação-Geral de Segurança de Fronteiras do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido
TIAGO RUSIN de exercer a Função Comissionada Executiva de ASSESSOR TÉCNICO, código
FCE 2.11, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de junho de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR
I, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República:
- Cb EB BRENO SARAIVA MOTA;
- Cb EB GABRIEL LACERDA SILVIANO;
- Cb EB ROGERIO CARLOS DE SOUZA FILHO;
- Cb EB WENDELL DE OLIVEIRA DA SILVA;
- Sd EB HUGO VINICIUS GOMES TEIXEIRA DE OLIVEIRA;
- Sd EB JOÃO GUILHERME LOPES DA SILVA; e
- Sd EB SAMUEL JESUS DA COSTA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO FAB GIOVANNE PEREIRA QUADROS para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a 1S FAB VANESSA E SILVA FONSECA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de junho de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913180, para o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 274 - Dispensar matrícula nº 909178, a contar de 19 de maio de 2022, de exercer a função
de Especialista, código RGA 2 (GR II).
Nº 275 - Designar matrícula nº 910144 para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR
II), ficando dispensado da função que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 277, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909350 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe de Gabinete, código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 281, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 913008 do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 282 - Dispensar matrícula nº 910694 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 283 - Designar matrícula nº 910004 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
2º Sgt PMDF JOSÉ DIAS DA LUZ FILHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Assessoria Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere os § 1º e § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.239, de 11 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Substituir o Suplente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, constante
no anexo da Portaria nº 57, de 20 de outubro de 2021, conforme discriminado abaixo:
e. Ministério da Economia
- Daniella Marques Consentino, Secretária Especial de Produtividade e Competividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 7º e o inciso I do
parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Substituir os membros das Comissões, constantes do Anexo I da
Portaria nº 21, de 14 de abril e das Portaria nº 31, de 7 de julho e nº 53, de 14 de
outubro, todas de 2021, conforme discriminado abaixo:
2. COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
a. Ministério do Meio Ambiente (Coordenador)
- Suplente: Olivaldi Alves Borges Azevedo, Secretário.
j. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Titular: Brig Ar Max Cintra Moreira, Secretário.
2. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
a. Ministério da Defesa (Coordenador)
- Titular: Brig Ar Luiz Cláudio Macedo Santos, Subchefe de Operações.
4. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL
j. Ministério do Desenvolvimento Regional
- Suplente: Aldo Aloisio Dantas da Silva, Coordenador-Geral.
m. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Titular: CF Rodrigo de Mello Francesconi, Assessor Militar.
Art. 2º Substituir os membros das Subcomissões, constantes do Anexo II da
Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021, conforme discriminado abaixo:
1. SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
e. Ministério da Defesa
- Suplente: Cel (EB) Fábio Alves da Costa, Coordenador.
2. SUBCOMISSÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
i. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Suplente: Simone Silva dos Santos Guerra, Assessora Técnica.
4. SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E CIDADANIA
a. Ministério da Saúde (Coordenador)
- Suplente: Luana Costa Vasconcelos, Diretora de Programa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
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