DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 49, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de maio de 2022, Edicão 94, Seção 2, página 4.
Onde se lê:
"4. SUBCOMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
..........................................................................................................................
h. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Suplente: Nicário Satiro de Araújo, Assessor Militar."
Leia-se:
"4. SUBCOMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
..........................................................................................................................
h. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Suplente: Nicácio Satiro de Araújo, Assessor Militar."
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.068, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.025950/2022-31, resolve:
Dispensar LELLIS MARCAL MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2774918, do encargo
de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Inovação
e Transformação Digital, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.069, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.025950/2022-31, resolve:
Designar VIVIANE FLEURY VEIGA, matrícula SIAPE nº 1426138, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral
de Inovação e Transformação Digital, do Departamento de Tecnologia de Informação, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.070, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041474/2022-03, resolve:
Dispensar LILIANNA MENDES LATINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1167572, do
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Gestão do
SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental, do
Serviço Florestal
Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.071, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041474/2022-03, resolve:
Designar VITO ENZO GENESI, matrícula SIAPE nº 1033240, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Gestão do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.072, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047125/2022-97, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2022, ANDREZZA CORREIA DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3270404, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Atenção à
Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.073, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047125/2022-97, resolve:
Nomear RENATA OHANY SILVA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Qualidade
de Vida
no Trabalho,
da Coordenação
de Atenção
à Saúde
do Servidor,
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de compor missão do MAPA na BONN CLIMATE CHANGE CONFERENCE,
SB56, preparatória para a COP 27, Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 02
a 17.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.007408/2022-21)
Altera o período de afastamento do país do empregado BRUNO DOS SANTOS
ALVES FIGUEIREDO BRASIL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Secretaria de Pesquisa e
Desenvolvimento, de 31.05 a 13.06.2022, para 29.05 a 14.06.2022, conforme publicação no
D.O.U. de 16.05.2022. (Processo: 21148.007077/2022-20)
Autoriza ANDRESSA BEIG JORDÃO, Coordenadora-Geral de Promoção Comercial,
do Departamento de Promoção Comercial e Investimento, cedida pela Conab, à disposição
deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de organizar
e participar da Feira Imbibe Live, e participar de rodada de negócio e do evento Cachaça
Master Class, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 01 a 08.07.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.047263/2022-76)
Autoriza JÚLIA DE GODOY OHANA, exercendo o cargo comissionado de Chefe
de Divisão, do Departamento de Promoção Comercial e Investimento, lotada na Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de organizar e participar da Feira Imbibe Live, e participar
de rodada de negócio e do evento Cachaça Master Class, em Londres, Reino Unido da Grã
- Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01 a 08.07.2022, com ônus para
SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.047298/2022-13)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA
LEANDRO JUNIOR, Coordenador-Geral de Produtos de Uso Veterinário - CGPV, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022; participar de reunião com
Pesquisadores, empresas e especialistas de saúde animal interessados em fazer negócios
com o Brasil e fazer apresentação para empresas francesas de saúde animal inovadoras,
em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 11 a 18.06.2022, com ônus para
FISCMED. (Processo n° 21000.043451/2022-25)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE
AVILA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022;
participar de reunião com Pesquisadores, empresas e especialistas de saúde animal
interessados em fazer negócios com o Brasil e fazer apresentação para empresas francesas
de saúde animal inovadoras, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 11
a 18.06.2022, com ônus para FISCMED. (Processo n° 21000.043451/2022-25)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MÁRCIO REZENDE EVARISTO
CARLOS, Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão no México;
Reunião com Embaixador do Brasil no México - Embaixada do Brasil no México; Reunião
com o Secretário de Agricultura y Desarrollo Rural e Reunião com o Director en Jefe del
SENASICA e Coordenadora Geral de Assuntos Internacionais SADER, em Cidade do México,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 06 a 08.06.2022, com ônus para SUASA/ S DA
(Processo n° 21000.052472/2022-31)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Conceder pensão à Senhora VANDA COSTA CARNEIRO, na condição de cônjuge
do ex-servidor aposentado JOSE BATISTA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0024202, cargo de
Auxiliar de Meteorologista, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 2ºDISME/INMET/SDI/MAPA ,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 217, Inciso I, art. 219
Inciso I, e art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito em 11/05/2022
(Processo SEI nº 21164.000065/2022-76).
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art.
1º
Designar
Equipe
de
Planejamento
para
o
processo
21160.000982/2021-18, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para a aquisição de componentes a serem utilizados na manutenção de rede das
estações meteorológicas automáticas, do Instituto Nacional de Meteorologia.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) SILVIO CARLOS HORN, matrícula
SIAPE nº 23855, como Integrante
Requisitante;
II) JORGE EMILIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6002247, como Integrante
Técnico;
III) JANDIRA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6455948, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
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