DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N° 1.051, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo
I, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, combinado com o art. 110, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 de março de 2020, e tendo em vista o contido no Processo
nº 54000.038882/2020-67, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 16 de maio de 2022, JORGE LUIZ LOPES
MOURÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728515, CPF nº
***.577.281-**, ao cargo de Corregedor-Geral, código FCPE-101.4, da Corregedoria,
deste Instituto, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.130, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.057350/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGÉRIO RANGEL PESSANHA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1692285, CPF nº
***.354.197-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da
Coordenação Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSE DUMONT TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1475061, CPF nº ***.813.851-**, para exercer
os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral
de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044659/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer os encargos de substitutos dos Chefes de Seções, código FG-1, conforme especificados a seguir:
. SR
Unidade
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo Efetivo
. S R ( AC )
Seção de Correição
ADAILDO DOS SANTOS SILVA
1467461
Orientador de Projetos de Assentamento
. SR(AM)
Seção de Correição
ANA TEREZA DA COSTA SOBREIRA
2054398
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. S R ( BA )
Seção de Correição
DANIELA MONTAL TANAJURA
1568631
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(CE)
Seção de Correição
RICARDO GONCALVES COELHO
2011529
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. S R ( ES )
Seção de Correição
LUDMILA PIOL CARRARA
1528433
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(GO)
Seção de Correição
EDUARDO COURI
1528544
Analista em Reforma e Desenvolvimento AgrArio
. SR(MG)
Seção de Correição
GABRIELA DE OLIVEIRA SOUZA
1932592
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(MS)
Seção de Correição
THAIS COSTA PORTILLO RODRIGUES
1548285
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(MT)
Seção de Correição
CRISTIANE REGINA LUDKE DA SILVA
1421571
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(PA/NE) Seção de Correição
MAURO MIKIO MIYAGAWA
1926282
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(PA/O) Seção de Correição
ALEXANDRE ARNOLD MACHADO
1528891
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(PB)
Seção de Correição
MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUSA
0725940
Assistente de Administração
. SR(PE)
Seção de Correição
RENATO FACCIOLY DE AGUIAR
1613427
Engenheiro Agrônomo
. SR(PI)
Seção de Correição
AQUILES NAIRO BENICIO DE CARVALHO
1451800
Analista Administrativo
. SR(PR)
Seção de Correição
CLAUDIO DE SANTI MARTINS
2219310
Orientador de Projetos de Assentamento
. SR(RN)
Seção de Correição
AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO
1551952
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(RO)
Seção de Correição
BRUNA COL DEBELLA JANKOWITSCH
2005229
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
. SR(RR)
Seção de Correição
HUMBERTO BELTRAO MARTINS JUNIOR
1220652
Engenheiro Agrônomo
. SR(RS)
Seção de Correição
MARLOVA MOSENA
1529006
Engenheiro Agrônomo
. SR(SP)
Seção de Correição
ANDRE FERNANDO DOSUALDO
1618525
Engenheiro Agrônomo
. SR(TO)
Seção de Correição
EGLE ROBERTO MENEZES DE MELO
1342195
Exercício Descentralizado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n° 54000.048068/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDINAR FERREIRA ARAUJO, no cargo de
Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717885, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 1.116, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 118, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº. 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e à
vista das informações constantes no Processo Administrativo nº. 54000.055769/2022-16,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a Antelmo Marques
Alves no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S" Padrão III, Matrícula SIAPE
nº.0725965 do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 1.137, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.053948/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ FIUZA DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718887, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado
com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
FRANCISCO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.121, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, - SR(SP), no uso da competência em
especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA publicada
pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março
de 2020 e no art. 20 da Nova Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU do dia 23 de fevereiro
de 2020, nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/ nº 426 /2016-
III, publicada no DOU de 14 de julho de 2016, resolve:
Artigo
1º -
Designar como
Pregoeiro
a servidora
Vivian de
Godoy
Mantovani, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração - matrícula SIAPE
nº 1096571;
Artigo 2º - Designar para comporem a equipe de apoio os servidores
Wanderley de Oliveira Brito, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE 157242 e Vanderlei Pedroso Mantovani, ocupante do cargo efetivo de
agente de portaria, matrícula SIAPE nº 1086359;
Artigo 3º - Ficam, também, designados para integrar a Equipe de Apoio para
assessoramento técnico os servidores indicados pelo responsável do setor requisitante
de cada demanda a ser licitada.
Art. 4 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSON ALVES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.122, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, - SR(SP), no uso da competência em
especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA publicada
pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março
de 2020 e no art. 20 da Nova Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU do dia 23 de fevereiro
de 2020, nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/ nº 426 /2016-
III, publicada no DOU de 14 de julho de 2016, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro o servidor Wanderley de Oliveira Brito,
ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração matrícula SIAPE nº
157242;
Artigo 2º - Designar para comporem a equipe de apoio os servidores Vivian
de Godoy Mantovani, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE 1096571 e Vanderlei Pedroso Mantovani, ocupante do cargo efetivo de
agente de portaria, matrícula SIAPE nº 1086359;
Artigo 3º - Ficam, também, designados para integrar a Equipe de Apoio para
assessoramento técnico os servidores indicados pelo responsável do setor requisitante
de cada demanda a ser licitada
Art. 4 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSON ALVES FERNANDES