DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 106
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 27
Ministério da Economia .......................................................................................................... 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 133
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 137
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 146
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 148
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 152
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 161
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 186
Ministério do Turismo........................................................................................................... 193
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 194
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 195
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 195
Ministério Público da União................................................................................................. 195
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 197
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 197
Poder Legislativo ................................................................................................................... 199
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 199
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 210
Ineditoriais ............................................................................................................................. 227
.................................. Esta edição é composta de 377 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00088.001123/2020-05.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
natureza continuada para a realização de eventos, receptivos internos e externos e
atividades correlatas para a presidência da república em todo o território nacional com
fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento
operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e
bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material
de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 4.782.000,00. Data
de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034002213202111. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de lanchonete, mediante
concessão de uso de área pública de forma onerosa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800
- Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Valor do Edital R$ 13,00..
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/06/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 110099
Nº 
Processo: 
00589001408202259 
. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços
continuados de recepção, remanescente de licitação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos, e na
dispensa de licitação para atender a AGU -Campo Grande/MS. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Remanescente de
Licitação (contrato rescindido)
Declaração de Dispensa em 30/05/2022. AWNY RADI MUSTAFA. Coordenador.
Ratificação 
em
30/05/2022. 
TIAGO 
LIMA 
DA
SILVA 
FIORAVANTE.
Superintendente.
Valor 
Global:
R$ 
66.569,76.
CNPJ 
CONTRATADA
:
25.245.628/0001-88 I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
(SIDEC - 03/06/2022) 110099-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000137202146. Objeto: Contratação de serviços relativos ao
ciclo de vida de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação
de soluções, na forma presencial ou remota (a critério da Administração) e aderente à
Metodologia de Desenvolvimento de Software da AGU (MDS-AGU) que é baseada nas
práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Sig 
Quadra 
06 
Lote 
800, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo e-mail
dlog.licitacao@agu.gov.br.
FABIA LOPES JUNQUEIRA
Diretora de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 03/06/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.006888/2020-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 410/2022 PE
15/2021. Contratada GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI. CNPJ/MF nº 13.505.208/0001-
31. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de kits de desenvolvimento
(baseados em FPGAs e micro controladores)
e módulos para fins de estudo,
desenvolvimento e prototipação de soluções criptográficas, especificados no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 15/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ 24.425,00(vinte e
quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Data de
assinatura: 18 /05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.006888/2020-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 409/2022 PE
15/2021. Contratada PROAV CAMPINAS LTDA. CNPJ/MF nº 45.727.558/0001-01. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de kits de desenvolvimento (baseados em
FPGAs e micro controladores) e módulos para fins de estudo, desenvolvimento e
prototipação de soluções criptográficas, especificados no item 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão SRP nº 15/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ 129.030,00(cento e vinte e nove mil e trinta
reais). Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Data de assinatura:25/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.006888/2020-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 408/2022
PE
15/2021. Contratada:
TI COMPONENTES
ELETRÔNICOS
EIRELI. CNPJ/MF
nº
39.678.810/0001-37. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de kits de
desenvolvimento (baseados em FPGAs e microcontroladores) e módulos para fins de
estudo, desenvolvimento e prototipação de soluções criptográficas, especificados no
item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 15/2022, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$
29.692,50(vinte e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Data de assinatura: 17/05/2022.
AVISO
Foi publicada em 3/6/2022 a
edição extra nº 105-A do DOU.
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