DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 69.112.514/0001-3 . Objeto: Contratação de suporte técnico especializado, na
modalidade remota, com manutenção e atualização tecnológica do software Sophia
Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PB da Contratação, a empresa é a detentora
da exclusividade do suporte técnico necessário à ferramenta. Declaração de Inexigibilidade
em 31/05/2022. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de Aquisições e
Contratos. 
Ratificação
em 
03/06/2022. 
DANIEL 
MARTINS
D 
ALBUQUERQUE.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 18.316,00. CNPJ
CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 03/06/2022) 413001-41231-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato
nº 152/2019 (sei nº 5045119), devido à homologação da convenção coletiva de trabalho
df000015/2022, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 29.888,75
(vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente ao
período de 01/01/2022 a 25/04/2023, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa (sei nº 8552949). Processo 53500.007498/2022-81.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato
GR07 nº 56/2020-Anatel, cujo objeto é prestação dos serviços continuados de vigilância
armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a partir de 1º de janeiro de 2022,
perfazendo o montante estimado de R$ 348.576,24 (trezentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 19 de
junho de 2020 a 18 de fevereiro de 2022, e o montante estimado de R$ 50.013,85
(cinquenta mil, treze reais e oitenta e cinco centavos), para o período de 19 de fevereiro
de 2022 a 9 de maio de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 413009
Nº
Processo: 53554.005641/2021.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte, incluindo veículos, motoristas e
demais insumos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as
necessidades da Gerência Regional da Anatel nos estados da Bahia e Sergipe-GR08.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 413001-41231-2022NE800000
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 00000.002067/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota
de empenho do exercício financeiro de 2021.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 1400/2021. Objeto: Contratação de laboratório ou empresa
especializada para realizar, sob demanda, testes moleculares tipo RT PCR e testes
sorológicos tipo (IgM e IgG) (metodologia quimioluminescência), para a detecção de
COVID-19, para atender aos empregados da EBC no Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar a descrição detalhada do objeto no Termo de Referência..
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 55/2012 (TLB-PRO-2020/02424)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 39/2012-TB
Data de Assinatura: 23/05/2022
Parte: EDGAR ROCHA VILELA, CPF nº 305.049.961-34 e JOANA TEODORA MICHELS VILELA, CPF nº
872.608.241- 15.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2012-TB, pelo período de 5 (cinco) anos, a
contar da data de 30 de maio de 2022, bem como reajuste do valor mensal para R$ 2.947,28.
Vigência: De 30/05/2022 a 30/05/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle)
e Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada: Edgar Rocha Vilela e
Joana Teodora Michels Vilela (Locadores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/01314
Contrato nº TLB-CTR-2022/00027
Data de Assinatura: 02/06/2022
Contratada: INDELETRA EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ/MF: 27.815.605/0001-97
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de 50
(cinquenta) Terminais Transportáveis Telebras Sat - T3SAT, e sobressalentes, de acordo com
as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico e seus anexos.
Valor total: R$ 1.997.993,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e
noventa e três reais)
Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023
Fundamentação Legal: Inciso I, do § 3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III -  DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso I do art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos -
RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas 
José 
Valente 
(Presidente). 
p/CONTRATADA: 
FILIPE 
COSTA 
DIAS 
(sócio
administrador).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 146/2012 (TLB-PRO-2020/02453)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 43/2012-TB
Data de Assinatura: 23/05/2022
Parte: SILVÉRIO ANTÔNIO DE LIMA, CPF nº 028.730.956-87 e MARIA MARGARIDA DE LIMA ,
CPF nº 013.817.546-27.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos, a contar da data de 30 de maio de 2022.
Vigência: De 30/05/2022 a 30/05/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento
Técnico e Controle) e Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/
Contratada: Cordeiro Inácio da Silva e Maria Margarida de Lima (Locadores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 811/2022; Data de
Assinatura: 02/06/2022; Contratada: EMBRART
INDÚSTRIA DE EMBALAGEM E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA; Objeto: Aquisição de Manga de
Papelão Grande para CDL-01; Origem: Ata de registro de preços nº 303/2021; Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2023; Valor Total: R$ 5.453.042,40.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 797/2022; Data de Assinatura: 03/06/2022; Contratada: AIDC TEC N O LO G I A
LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS SEM FIO - LCB-02; Origem: Ata
de registro de preços nº 336/2021; Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023; Valor Total: R$
5.163.947,10
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 802/2022; Data da Assinatura: 02/06/2022; Contratada: FACILITY CLEAN SERVICOS
DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 14.810.157/0001-97; Objeto: serviço de limpeza profissional, com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas
unidades localizadas na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem:
Pregão Eletrônico ECT 010/2022; Vigência: 02/06/2022 à 02/06/2023; Valor Total: R$
8.480.419,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 CS
Aquisição de ENVELOPE TEMÁTICO EM PAPEL - TAM. 2 - com certificação FSC,
CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto, por Sistema de registro de Preço.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/06/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 4/2020 (AC CORDISLÂNDIA).
Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 10/06/2022 a 09/06/2023.
Alterar o valor mensal para R$ 1.900,00. Contratado: como LOCADOR: JOSÉ
CARLOS DA SILVA MENDES - CPF: 810.019.326-68 e MARILDA DE FÁTIMA
MANSO MENDES - CPF: 002.823.426-05 - Assinatura: 02/06/2022.

                            

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