DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67613.032182/2020-01.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e
supressão de valores do serviço de manutenção do muro perimetral do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II).. Vigência: 19/07/2021
a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.506,69. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67613.032182/2020-01.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e
supressão de valores do serviço de manutenção do muro perimetral do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II).. Vigência: 19/07/2021
a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.506,69. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67215.016841/2017-41.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/gapbe-ala9/2019, cujo objeto é a
prestação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) para atendimento para atendimento
das unidades componentes da guarnição de aeronáutica de belém, conforme previsto na
cláusula segunda nos itens 2.1 e 2.2, e nos termos do disposto no art. 57, inc. Ii, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 58.254,86. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº 
95/GAP-CO/2022; 
Ref. 
ao 
PAG 
nº
67278.037895/2020-19; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de cursos de capacitação para motoristas militares da GUARNAE-CO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA:
24/05/2022 á 24/05/2023, conforme empresa vencedora: LM CURSOS DE TRANSITO LTDA
- CNPJ 18.657.198/0001-46, no valor total de R$ 13.375,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº 
93/GAP-CO/2022; 
Ref. 
ao 
PAG 
nº
67278.003967/2021-05; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (Próteses),
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/05/2022 á
11/05/2023, conforme
empresa vencedora: PRHODENT COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA - CNPJ 93.327.161/0001-75, no valor total de R$
19.905,45.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 88 a 90, 92 e 94/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.001496/2021-92; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios,
Equipos e Bombas), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
17/05/2022 á 17/05/2023, conforme empresas vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 00.802.002/0001-02, no valor total de R$ 8.850,00; AN E LO
SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.824.074/0001-04, no
valor total de R$ 3.627,84;
MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO - CNPJ 07.415.772/0001-33, no valor total de R$ 7.368,00; SAMTRONIC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, no valor total de R$ 287.500,00
e POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.812.429/0001-71, no valor total de
R$ 12.132,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN), FAZ SABER a
todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que a empresa AMAZON ONE COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.354.672/0001-00, está
sendo notificada através do Ofício nº 25/ARC/2137, de 13 de maio de 2022, acerca dos
fatos que ensejaram a instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI) de n.º 03/GAPMN/2022, na pessoa de seu representante legal, Sr.
ALISSON JOBIM COLARES, e como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não
sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, do qual foi instaurado o PAAI
acima especificado, para apurar a falha na pactuação da Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 310/2021, oriunda do Pregão Eletrônico (PE) nº 60/BAMN/2021, manifestada em
cenário de recusa imotivada na assinatura da respectiva ata, uma vez que, quando
convocado, dentro do prazo de validade da proposta, para assinatura, embora tendo
ciência, fato confirmado por contato telefônico realizado por este Órgão Gerenciador, não
efetivou a devida assinatura.
Nestes termos, fica a empresa CITADA para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data dessa publicação, na na forma do art. 87, §2º da
Lei nº 8.666/1993, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN. Sede do GAP-MN:
Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-
1554, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº
10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos.
Cel Aviador MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001781202204. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
III. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 120641-00001-2022NE800386
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001019/2022-80.
Pregão Nº 297/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de acampamento.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2022 a 24/12/2022. Valor
Total: R$ 370.784,60. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001120/2022-31.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de transporte de carga dedicada de ponto a ponto entre a origem e o destino final,
utilizando o serviço de transporte terrestre de caminhão, carreta e furgão cargueiro.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023.
Valor Total: R$ 122.735,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo de Contrato;
N do Processo: 67106.003839/2016-68;
Origem: Inexigibilidade de Licitacao n 001/GAL/2017;
Contrato: 027/GAL-PAMA-GL/2017;
Contratante: Uniao, Ministerio da Defesa, por meio do Comando da Aeronautica
representada pelo Parque de Material Aeronautico do Galeao (PAMAGL);
Contratada: SAAB AB (PUBL) BUSINESS AREA SURVEILLANCE;
Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 5 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasiao, o periodo de 29/04/2022 a 29/09/2022;
Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo 1, Inciso II da Lei n 8.666/1993;
Vigencia: 29 de abril de 2022 a 29 de setembro de 2022; e
Data de Assinatura: 28 de abril de 2022.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 029/2020.
Nº Processo: 67106.000700/2020-49.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 104, página 20, de
02/06/2022, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2020.
Inclui-se o Fundamento Legal: inciso IV, Art. 57 da Lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001491202212. Objeto: Aquisição de Equipo Odontológico
para o Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF) do Hospital de Força
Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/06/2022) 120195-00001-2022NE008546
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67613030168202145. Objeto: Aquisic–ão de material permanente e
de consumo de Controle de Acesso para o SISCEAB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/06/2022
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00108-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 120195-00001-2022NE800848
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Especie: Termo de Reconhecimento de Divida.
Licitacao: Pregao n 005/CINDACTAIII/2015;
N do Processo: 67106.007901/2019-33
Contratante: Uniao, Ministerio da Defesa, por meio do Comando da Aeronautica
representada pelo Terceiro Centro Integrado de Defesa Aerea e Controle de Trafego
Aereo (CINDACTAIII);
Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S.A; CNPJ: 04.743.858/0001-05;
Contrato: 029/CINDACTAIII/2015;
Objeto:
Servico de
Suporte Logistico
e
Assistencia Tecnica
para Sistemas
de
Fornecimento de Energia Elétrica do Destacamento de Controle do Espaco Aereo de
Salvador;
Finalidade: Indenizacao a Uniao, em decorrencia da reducao das aliquotas destinadas
ao SENAI e SESI referentes ao Contrato n 029/CINDACTAIII/2015;
Amparo Legal: Lei n 14.025, de 14/07/2020;
Valor do Termo: R$ 1.111,58. Data de Assinatura: 20 de maio de 2022.