DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160383 - 12. R C MEC
Nº Processo: 64681.003328/2022-62.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Parágrafo: XIII. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2027. Valor Total: R$ 24.999,60. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO.
Apostila para reajuste de valor de contrato nº 01/2022-ctex
Pregão Eletrônico nº 26/2020
Registrar a Repactuação solicitada pela empresa kiargos serviços e Facility Ltda, CNPJ:
28.871.366/0001-5, referente a convenção coletiva de trabalho 2022, referente ao período
de 1º/03/2022 à 30/06/2022, considerando o sindicato das Emp. Asseio e Cons. Do estado
do rio de janeiro - RJ e sindicato dos empregados e empresas de asseio e conservação do
município do rio de janeiro - RJ, data de assinatura: 24/05/2022, valor mensal: R$
58.877,66, valor anual: R$ 706.534,56..
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do CTEx
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.017697/2021. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para cessão de uso de espaço/imóvel púbico para atividade de apoio de alfaiataria nas
dependências do Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier,
N.
267 
-
Maracana,
Tijuca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/06/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160317 - ES I E
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05861.005296/2018-05.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Aditivação do contrato de
telefonia móvel para a escola de instrução especializada e 1° btl dqbrn.. Vigência:
03/06/2019 a 02/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616,00. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2021
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2021, cujo objeto é a eventual
contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas e
higienização de reservatórios de água potável para a Escola de Instrução Especializada, o 1º
Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes,
onde se sagraram vencedores os seguintes fornecedores: 00.358.169/0001-18 - SOLVE
SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - Itens: 1, 2 - Valor: R$ 34.262,78 /
01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA - Item: 3 - Valor: R$ 30.210,87.
Valor Global da Ata:R$ 64.473,65. Pregoeiro: 2¨ Sgt JOSÉ LUIZ LOPES RAMOS JÚNIOR.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas da EsIE
(SIDEC - 03/06/2022) 160317-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.030102/2020-24.
Pregão Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto:
Serviço de adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas
(spda) do paiol de munições da esa, conforme especificações contidas no
projeto básico nº 20201115.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 61.900,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
artigos de quantitativo de rancho em proveito da aman..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 65.523,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BANDEIRAS, ESTANDART ES ,
INSÍGNIAS E AFINS para atender as necessidades da Secretaria-Geral do Exército.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 160090-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 4691003106202221. Objeto: Ampliação do Hotel de Trânsito de
Subtenentes e Sargentos - HTS - SMU - Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/06/2022 às 10h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Od
(SIASGnet - 03/06/2022) 160090-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo, de
acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, elétrico e eletrônico, expediente,
farmacológico, gêneros de alimentação, limpeza e produtos de higienização, manutenção
de bens móveis, manutenção de bens imóveis/instalações, processamento de dados,
proteção e segurança, uniformes e aviamentos, visando suprir a demanda de materiais de
uso comum do Almoxarifado Central do Quartel- General do Exército.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 160186-00001-2022NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
03/2022,
Processo 
Administrativo
nº
64534.009654/2022-77 - Gráfica doExército, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de suprimentos de impressão, conforme condições, quantidades
eexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foram declaradas vencedoras as
seguintes empresas: CNPJ: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 2.851,2000; CNPJ:
08.692.456/0001-71 - BNB COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - Total do Fornecedor: R$
157.000,0000; Valor Global da Ata: R$ 159.851,2000.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL
PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
(CLT, art. 443, §1º e § 2º, "a", Estatuto Social da IMBEL art. 118 e art. 445, c/c
Lei 6.514/1977, regulamentada pela Portaria 3.214/1978)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, torna
público que realizará Seleção de Pessoal para Contratação por Prazo Determinado, a partir
de 03 de junho de 2022, para a sua Filial Fábrica da Estrela, em Magé - RJ.
I - DA SELEÇÃO:
- A Seleção será realizada pela IMBEL - Filial Fábrica da Estrela, situada na Praça
Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/nº - Vila Inhomirim - 6º Distrito de Magé - RJ - CEP
25933-590.
II - DOS EMPREGOS PÚBLICOS A SEREM SELECIONADOS:
Médico do Trabalho………………………………………... 01 (uma) vaga
- Salário Básico ………………………………………………… R$ 5.266,38
- Adicional de Periculosidade……...30% (trinta por cento) do Salário Básico.
III - DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO:
- A contratação se dará por prazo determinado de um ano podendo ser
prorrogado por igual período por uma única vez, nos moldes da legislação vigente, até a
data de contratação de Médico do Trabalho aprovado em Concurso Público a ser realizado
pela IMBEL.
IV - DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO:
- Fica, desde já, entendido que o presente Contrato será rescindido, sem que
assista ao Contratado, qualquer verba indenizatória, inclusive a multa compensatória de
40% do FGTS, quando ocorrerem as seguintes situações:
a) pelo término do prazo contratual;
b) pela iniciativa do contratado; e
c) pela homologação do concurso público e consequente convocação e
contratação de concursado, para vaga ora ocupada pelo contratado.
V - CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO:
- Carga horária: 20:00 horas semanais
- Jornada de Trabalho: 04:00 horas diárias, de segunda a sexta-feira.
- Horário de Trabalho: Diurno.