DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060600030
30
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59572.000023/2022-04
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0127.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO
DOS
PISICULTORES FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO
SÃO
CAETANO, CNPJ: 43.985.557/0001-31. OBJETO 07 rolos de tela em arame galvanizado
revestido de PVC alto aderente, com malha 19 mm e fio 18, cada rolo medindo 24 metros
de comprimento e 2 m de largura; VALOR TOTAL: R$13.545,00. DATA DA ASSINATURA:
02/06/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional BERNARDO JOSÉ NUNES; CPF nº033.359.733-80, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000483/2022-44
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0120.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CASA NOVA, CNPJ:
02.961.905/0001-53. OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional
DEUSDEDIT FERREIRA DE ANDRADE; CPF nº 267.047.063-72, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.056.00/2018 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA. Processo nº 59580.000107/2018-54.
OBJETO: - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento do dia 08/06/2022 para o dia 08/06/2023; - Reajustar o valor contratual,
passando o valor anual estimado de R$ 64.972,50 (sessenta e quatro mil novecentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 72.882,60 (setenta e dois mil oitocentos
e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 183, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 27 de maio de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maurício Machado de Oliveira -
representante legal da contratada.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000055/2022-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0024.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de PORTO NACIONAL. DO OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora de 14 Discos,
tombamento nº 272.493-9, para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, localizada no
município de Porto Nacional/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000304/2021-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0006.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (uma) Carreta Agrícola 4T,
tombamento nº 279.239-0, para a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins,
localizada no município de São Bento do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$8.020,00 (oito mil e vinte reais). DATA DA ASSINAT U R A :
03/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195018
Nº
Processo:
59506.000012/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista
em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da
Embrapa-
Av.
Ns
10,
Cruz.
C/av.
Lo
18-agua
Fria,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.codevasf.gov.br.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/06/2022) 195018-11201-2022NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI, CNPJ nº
02.330.299/0001-78 da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o prazo de
10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de inexecução total da
Ordem de Fornecimento (OF) nº 0.0800/2020 a qual se refere ao fornecimento de 2 (dois)
Caminhões com Baú Frigorífico, valor total de R$ R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito
mil reais) caracterizando o inadimplemento das obrigações previstas no Edital SRP nº
16/2020, o qual deu origem a OF e tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e
descarga de materiais, equipamentos e veículos destinados à implantação de ações de
pesca e aquicultura em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no
Estado de Goiás, Mato Grosso e no Distrito Federal.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas -
AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000074/2022-31-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0071.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.322-3, avaliado em R$
93.000,00 (noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.001858/2020-55-e
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.167.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa Fortlev indústria e comércio de plásticos LTDA, CNPJ Nº
10.921.911/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 01.06.2022; Assinam: Wellington Dias Lopes Júnior-
Superintendente Regional da 12ª/SR e Luiz Paulo Sodré de Jesus- Fortlev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.000393/2021-04.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.366.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa Engeconsult Consultores Técnicos LTDA, CNPJ Nº
11.380.698/0001-34; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 27.05.2022; Assinam: Wellington Dias Lopes Júnior-
Superintendente Regional da 12ª/SR e Hélio Augusto Machado Pessôa - Engeconsult
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/20-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com CYBERWEB NETWORKS LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 15 de junho de 2022, com fundamento no art. 143 do RILC da
TRENSURB e no art. 71 da Lei nº 13.303/16, e conceder reajustamento no percentual de
6,24%, conforme cláusula décima primeira do instrumento original. O valor do presente
aditamento será de R$ 6.659,57 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
e sete centavos).
Processo Administrativo n.º 000544/2020-14. Assinatura: 03/06/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 19974.100735/2022-77.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 15.185.990/0001-57 - TSERVCOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação e
notificação por meio de sistema de envio de mensagens - sms (short message service),
compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e
suporte técnico, a ser executado de forma contínua, especificado no termo de referência,
anexo i do edital de pregão nº 2/2022, para atender às necessidades da secretaria de
governo digital - sgd..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025. Valor
Total: R$ 42.029.880,75. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101218/2022 . Objeto: Contratação do Instituto de Negócios Públicos
do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA para participação de
servidores no "9º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos
Administrativos", a ser realizado entre os dias 06 a 10 de junho de 2022, de forma on line
com carga horária de 30 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade - Inciso II do art. 25
combinado com o inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei nº 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 01/06/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de
Administração e Logística. Ratificação em 03/06/2022. DANIELLE SANTOS DE SOUZA
CALAZANS. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 47.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 03/06/2022) 170607-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100142202290 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços postais - (Pacote Bronze) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade operacional da Fiscalização da SRTb-AP. Declaração de Inexigibilidade em
03/06/2022. AURIDAN JOSE DE LIMA. Gerente Regional. Ratificação em 03/06/2022. RITA
DE CASSIA PEREIRA FURTADO. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 03/06/2022) 170345-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 42240000992201619 . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua
Olegário Maciel, nº 39, Centro, Ponte Nova/MG, objetivando abrigar a Gerência
Regional do Trabalho em Ponte Nova/MG, por período de 60 meses, com início
na data de 01/07/2022 a 30/06/2027, com valor mensal de R$ 6.400,00 e valor
global de R$ 384.000,00, conforme detalhamentos constantes do processo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/06/2022. SONIA LUCIA
DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 01/06/2022. ACACIO CANDIDO DA
SILVEIRA
SANTOS.
Superintendente.
Valor
Global:
R$
384.000,00.
CPF
CONTRATADA : 326.576.506-78 FRANCISCO DA CRUZ DE CARVALHO.
(SIDEC - 03/06/2022) 170085-00001-2022NE000001
Fechar