DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060700026
26
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
§ 5º As UG CRED e UG CONT serão apoiadas por UG EXEC, no SIAFI, para o registro e execuções orçamentária, financeira e patrimonial.
§ 6º As execuções orçamentária e financeira referentes à aquisição de materiais ou serviços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as
Unidades, salvo as aquisições definidas para realização no exterior, considerados os critérios de eficiência, eficácia e economicidade.
§ 7º As Unidades Apoiadoras serão sempre classificadas como UG EXEC Plenas.
Art. 2° As Unidades Gestoras Responsáveis (UGR) estão definidas no PCA 11-44, sendo responsáveis por recursos orçamentários definidos no Plano de Ação ou extra Plano de
Ação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 237/GC3, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 9 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
ANEXO I
QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DO COMAER NO SIAFI
. UG APOIADORA
UG APOIADA
SIGLA
FUNÇÃO SIAFI
TIPO
. 120060
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
120060
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
A FA
UG EXEC
.
120304
ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA
E DA
UG CONT
.
120607
ESQUADRÃO DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA
ES - Y S
UG CONT
.
120065
FAZENDA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
FAY S
UG EXEC PARCIAL
2
.
120502
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
P AY S
UG CONT
.
120495
PRIMEIRO ESQUADRÃO DE INSTRUÇÃO AÉREA
1 EIA
UG CONT
.
120496
SEGUNDO ESQUADRÃO DE INSTRUÇÃO AÉREA
2 EIA
UG CONT
.
120330
SUBDIVISÃO DE INSTRUÇÃO DE VOO
SIV
UG CONT
. 120628
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
120628
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
GAP-BE
UG EXEC
.
120485
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
DT C EA - A A
UG CONT
.
120425
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - BELEM
DT C EA - B E
UG CONT
.
120486
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - MACAPA
DT C EA - M Q
UG CONT
.
120487
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - SANTAREM
DT C EA - S N
UG CONT
.
120086
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
I COMAR
UG CONT
.
120088
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIAO AMAZONICA
CO M A R A
UG EXEC PARCIAL
3
.
120255
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE BELEM
DT-INFRA BELEM
UG EXEC PARCIAL
2
.
120295
COLÉGIO TENENTE REGO BARROS
C TRB
UG CONT
.
120087
BASE AÉREA DE BELEM
BA B E
UG EXEC PARCIAL
2
.
120178
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE BELEM
GSD-BE
UG CONT
.
120089
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELEM
HABE
UG EXEC PARCIAL
2
.
120168
I SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
SERIPA I
UG CONT
.
120161
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELEM
PABE
UG CONT
.
120319
PRIMEIRO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO
1 ETA
UG CONT
.
120248
SERV DE REC E PREP PESSOAL DA AERONÁUTICA BE
SEREP-BE
UG CONT
.
120339
TERCEIRO DO SÉTIMO GRUPO DE AVIAÇÃO
3/7 GAV
UG CONT
. 120073
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
120073
BASE AÉREA DE FLORIANOPOLIS
BA F L
UG EXEC
.
120611
GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANOPOLIS
G S AU - F L
UG CONT
. 120014
BASE AÉREA DE FORTALEZA
120014
BASE AÉREA DE FORTALEZA
BA FZ
UG EXEC
.
120600
GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA
G S AU - FZ
UG CONT
. 120631
BASE AÉREA DE NATAL
120631
BASE AÉREA DE NATAL
BA N T
UG EXEC
.
120466
TERCEIRO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÃO E CONTROLE
3/1 GCC
UG CONT
.
120015
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CLBI
UG EXEC PARCIAL
2
.
120272
DESTACAMENTO DE ENGENHARIA DA COMARA EM NATAL (RN)
D ECO - N T
UG CONT
.
120265
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE AERONÁUTICA DE NATAL
DT I N F R A - N T
UG EXEC PARCIAL
2
.
120616
GRUPO DE SAÚDE DE NATAL
G S AU - N T
UG CONT
.
120498
GRUPO DE INSTRUÇÃO TÁTICA E ESPECIALIZADA
GITE
UG CONT
.
120149
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL
PANT
UG CONT
.
120306
PRIMEIRO DO DÉCIMO PRIMEIRO G. DE AVIAÇÃO
1/11 GAV
UG CONT
.
120311
PRIMEIRO DO OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO
1/8 GAV
UG CONT
.
120313
PRIMEIRO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO
1/5 GAV
UG CONT
.
120329
SEGUNDO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO
2/5 GAV
UG CONT
.
120334
SEGUNDO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO
2 ETA
UG CONT
. 120632
BASE AÉREA DE RECIFE
120632
BASE AÉREA DE RECIFE
BA R F
UG EXEC
.
120017
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL
II COMAR
UG CONT
.
120479
DESTACAMENTO DE AERONÁUTICA DE FERNANDO DE NORONHA
D ES T A E - F N
UG CONT
.
120423
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - ARACAJU
DT C EA - A R
UG CONT
.
120414
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - BOM JESUS DA LAPA
DT EC A - L P
UG CONT
.
120482
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - FERNANDO DE NORONHA
DT C EA - F N
UG CONT
.
120415
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - FORTALEZA
DT C EA - FZ
UG CONT
.
120483
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - IMPERATRIZ
DT C EA - I Z
UG CONT
.
120442
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - MACEIO
DT C EA - M O
UG CONT
.
120444
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - NATAL
DT C EA - N T
UG CONT
.
120416
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - PETROLINA
DT C EA - P L
UG CONT
.
120413
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - PORTO SEGURO
DT C EA - P S
UG CONT
.
120449
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - RECIFE
DT C EA - R F
UG CONT
.
120451
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - SALVADOR
DT C EA - S V
UG CONT
.
120456
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - SÃO LUÍS
DT C EA - S L
UG CONT
.
120177
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE RECIFE
GSD-RF
UG CONT
.
120019
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HARF
UG EXEC PARCIAL
2
.
120169
II SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
SERIPA II
UG CONT
.
120118
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
OA R F
UG CONT
.
120007
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
PARF
UG EXEC PARCIAL
2
.
120249
SERV DE REC E PREP PESSOAL DA AERONÁUTICA RF
SEREP-RF
UG CONT
.
120021
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(UG APOIADA PELO CAE (120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
CINDACTA III
UG EXEC PARCIAL
2
. 120023
BASE AÉREA DE SALVADOR
120023
BASE AÉREA DE SALVADOR
BA S V
UG EXEC
.
120664
CENTRO MILITAR DE CONVENÇÕES E HOSPEDAGEM DA AER
C E M CO H A
UG CONT
.
120601
GRUPO DE SAÚDE DE SALVADOR
G S AU - S V
UG CONT
. 120669
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
120669
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
BA S C
UG EXEC
.
120604
GRUPO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ
G S AU - S C
UG CONT
.
120316
PRIMEIRO ESQUADRÃO DO SÉTIMO GRUPO DE AVIAÇÃO
1/7 GAV
UG CONT
.
120320
PRIMEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO DE CAÇA
1 GAVCA
UG CONT
.
.
120338
TERCEIRO ESQUADRÃO DO OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO
3/8 GAV
UG CONT
. 120623
BASE AÉREA DOS AFONSOS
120623
BASE AÉREA DOS AFONSOS
BA A F
UG EXEC
.
120648
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
S DA P
UG CONT
.
120126
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENDOC
UG CONT
.
120137
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
C DA
UG CONT
.
120133
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRAD
UG CRED
.
120157
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
EAOA R
UG CONT
.
120158
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EC E M A R
UG CONT
.
120670
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DE CAMPANHA
G A LC
UG CONT
.
120229
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DOS AFONSOS
GSD-AF
UG CONT
.
120041
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕ ES
ES P EC Í F I C A S )
HAAF
UG EXEC PARCIAL
2
.
120134
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
IPA
UG CONT
.
120165
INSTITUTO MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA (UG AP O I A DA
PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
IMAE
UG CONT
.
120138
MUSEU AEROESPACIAL
MUSAL
UG CONT
.
120046
NÚCLEO DO PARQUE DE MATERIAL AER DOS AFONSOS (UG APOIADA PELO CAE (UG 120195)
PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
NUPAMA AF
UG CONT
.
120053
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
PAAF
UG EXEC PARCIAL
2