DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 110, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 6 de junho de 2022, Seção 2, página 3, que trata de
designação, onde se lê: "... ASSISTENTE", leia-se: "... ASSESSOR TÉCNICO".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 254 - Dispensar matrícula nº 909995, a contar de 30 de maio de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Nº 255 - Designar matrícula nº 910673, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 276, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910626, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer a
função comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 279, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910689, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer a
função comissionada de Chefe, código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 280, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910689, a contar de 30 de maio de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 284, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 910066, a contar de 30 de maio de 2022, do cargo em
comissão de Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 286 - Exonerar matrícula nº 910595, a contar de 30 de maio de 2022, do cargo
em comissão de Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 290 - Nomear matrícula nº 913117, para o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.2, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 287 - Dispensar matrícula nº 910595, a contar de 30 de maio de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 289 - Dispensar matrícula nº 913090, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 291 - Designar matrícula nº 913117, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 292 - Designar matrícula nº 910503, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 288, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913090, para o cargo em comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 293, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 9721, a contar de 1º de junho de 2022, de exercer a
função de Assistente, código RGA 4 (GR IV).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913050, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 50, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 7.
Onde se lê:
"... em eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha:
..........................................................................................................................."
Leia-se:
"... em eventos Oficiais na cidade de Madri, Salamanca e Toledo - Reino da Espanha:
..........................................................................................................................."
Na Portaria nº 51, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 7.
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País no período de 29.05.2022 a 10.06.2022...
em eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha:
..........................................................................................................................."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País no período de 29.05.2022 a 12.06.2022...
em eventos Oficiais na cidade de Madri, Salamanca e Toledo - Reino da Espanha:
..........................................................................................................................."
Na Portaria nº 52, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 7.
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País no período de 30.05.2022 a 12.06.2022...
em eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País no período de 30.05.2022 a 13.06.2022...
em eventos Oficiais na cidade de Madri, Salamanca e Toledo - Reino da Espanha."
Na Portaria nº 53, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 7.
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País no período de 05 a 10.06.2022... em
eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País no período de 06 a 12.06.2022... em
eventos Oficiais na cidade de Madri, Salamanca e Toledo - Reino da Espanha."
Na Portaria nº 54, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 7.
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País no período de 05 a 12.06.2022... em
eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País no período de 06 a 12.06.2022... em
eventos Oficiais na cidade de Madri, Salamanca e Toledo - Reino da Espanha."