DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.083, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000092/2022-81, resolve:
Designar JOSÉ FERNANDES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 31702, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo
FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.084, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000092/2022-81, resolve:
Designar MARIA DO ROSARIO BATISTA COUTINHO E SILVA, matrícula SIAPE nº
1085722,
para exercer
a Função
Comissionada
Técnica de
Técnico em
Gestão
Administrativa III, símbolo FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.085, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000092/2022-81, resolve:
Designar JOSÉ DO MONTE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 22530, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, símbolo
FCT-15, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Acre, da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.086, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002445/2022-40, resolve:
Designar SONIMAR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1456818, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo FCT-13, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.088, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000276/2022-35, resolve:
Designar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo FCT-13, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima,
da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUCY FRANÇA FROTA, Coordenadora, cargo comissionado, lotada na
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Semana
Presencial do curso "Diplomado semi-presencial em Cooperação Sul-Sul e Triangular",
em Conceción, República do Chile, no período de 12 a 18.06.2022, com ônus para
PIFCSS. (Processo n° 21000.088590/2021-05)
Autoriza
PATRICIA 
GOULART
BUSTAMANTE,
Pesquisadora, 
lotada
na
EMBRAPA Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita de campo, como membro do Comitê
Científico Consultivo a dois Sistemas Agrícolas Tradicionais do Japão, Lago Biwa no
município de Takashima e Sistema de Cultivo de Frutas no município de Kyoutou, que
estão em fase de reconhecimento como GIAHS/SIPAM (Sistemas Importantes do
Patrimônio Agrícola Mundial) pelo programa homônimo da FAO/ONU, em Takashima e
Kioutou, Japão, no período de 13 a 19.06.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.007542/2022-22)
Autoriza JULIANA ERIKA DE CARVALHO TEIXEIRA YASSITEPE, Pesquisadora,
lotada na EMBRAPA Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar os trabalhos desenvolvidos na área de
microbioma do grupo de pesquisa da UMIP GenClima (GCCRC), na Conferência Final do
Consórcio Microbiome Support, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 24.06 a
01.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.07561/2022-59)
Retifica o número do processo de afastamento do país da Coordenadora
MÔNICA BATISTA DE SOUZA, Cargo Comissionado, lotada na Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo - SAF, onde se lê: "21000.045216/2022-98", leia-se:
"21000.042395/2022-10", conforme publicação no D.O.U. de 02.06.2022. (Processo:
21000.042395/2022-10)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI
SERAFINI, Diretor de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões na Embaixada do Brasil no
México, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 06 a 09.06.2022,
com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.052825/2022-01)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SE/MAPA nº 1.070 e nº 1.071, de 3 de junho de 2022,
publicadas no Diário Oficial da União, de 6 de junho de 2022, Seção 2, página 4, onde se
lê: "(...) tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.041474/2022-03." leia-se:
"(...) tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.046547/2022-45."
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000038/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 30115, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000012/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29812, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 143, DE 18 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21078.000161/2021-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA ALICE CORREA COTES, matrícula SIAPE nº 31452, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21078.000022/2022-60, resolve:
Nº 170 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ
MARIA FERREIRA MARCIANO, matrícula SIAPE nº 29216, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.034234/2022-44, resolve:
Nº 172 - Aposentar o servidor MARCELO LAURINDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1081583,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, nos
termos do Laudo Médico Pericial nº 070.005/2022, expedido pelo Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação, Brasília/DF, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, §
4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000032/2022-36, resolve:
Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALCIMAR
JOSE SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 29627, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º