DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 27 de maio de 2022, do Ministério da Cidadania, publicado no
Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2022, Seção 2, página 5, que autorizou
o afastamento do País da servidora LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVAL H O,
Secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do
Esporte, deste Ministério,
Onde se lê: "no período de 06 a 15 de junho de 2022, inclusive trânsito",
Leia-se: "no período de 05 a 14 de junho de 2022, inclusive trânsito".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030875/2022-06, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE LIMA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de
Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.038534/2022-71, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA SILVA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Gestão da Informação, do Departamento de
Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Secretário Nacional de Paradesporto, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria n° 490, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de maio de 2021 e
considerando os dispostos no Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022 e o art. 58, da Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014; do art. 23, incisos XX a XXIII da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e o Decreto
nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei n.º 13.019/2014 e dispõe sobre
as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC's, resolve:
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, "g" da Lei nº 13.019,
DE 31 DE JULHO DE 2014, como Gestora das parcerias celebradas entre as Organizações
Civil - OSC's e o Ministério da Cidadania por intermédio da Secretaria Nacional de
Paradesporto - SNPAR, da Secretaria Especial do Esporte, mediante Termos de Fomentos,
aprovados na Ação 21CK - Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional, a
servidora Manuela Bailão - SIAPE Nº 3286080.
Art. 2º A Gestora das Parcerias, ora designada, no uso de suas atribuições
contidas na Lei nº 13.019/2014, deverá observar o disposto no Art. 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
VANESSA DE BONIS, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "Eleventh Meeting of the Representatives of Competent Authorities
identified under the Early Notification Convention and the Assistance Convention
(CAM2022)", em Viena/Áustria, de 11/06/2022 a 19/06/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000327/2022-87.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Analista em Ciência e Tecnologia
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar no
evento "LATAM ICT Congress 2022", em Cancun/México, de 21/06/2022 a
26/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.008261/2022-81.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
CARLOS AUGUSTO TEXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar do " 1º Encontro de Agências Espaciais dos países membros
da Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA)", em Roma/Itália, de 18/06/2022
a 
25/06/2022, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01350.000378/2022-10.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e bolsa de estudos pela Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e da Portaria GM/MCTI nº 4.710, de 3 de
maio de 2021, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016:
No Despacho Ministerial, referente ao Afastamento do País, do Pesquisador
VICTOR MARCHEZINI, publicado no Diário Oficial da União nº 94, em 19 de maio de 2022,
onde se lê: "no período de 22 de maio de 2022 a 21 de maio de 2023", leia-se: "no
período de 25 de junho de 2022 a 28 de junho de 2023", trânsito incluso.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MARIA HELENA DE OLIVEIRA SAMPA, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da "Consultancy Meeting on Organization of
ICARST 2022", em Viena/Áustria, de 18/06/2022 a 25/06/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.002753/2022-65.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar
do "ICANN74 Policy Forum (Internet para Atribuição de Nomes e Números)", em
Haia/Holanda, de 10/06/2022 a 17/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01300.004637/2022-77.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
CRISTIANO AUGUSTO TREIN, Diretor de Governança do Setor Espacial da
Agência espacial Brasileira - AEB, para participar da "9ª Semana Geomática Internacional
del Instituto Geográfico Agustín Codazzi - IGAC", em Bogotá/Colômbia, de 14/06/2022 a
18/06/2022, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01350.000763/2022-67.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
PÉRICLES
RIOGRANDENSE CARDIM
DA
SILVA,
Chefe da
Assessoria
de
Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "1º
Encontro de Agências Espaciais dos países membros da Organização Internacional Ítalo-
Latino Americana (IILA)", em Roma/Itália, de 18/06/2022 a 25/06/2022, trânsito incluído,
com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000378/2022-10.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
FRANCISCO LUIZ DE LEMOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Development Considerations and
Life Cycle Management Approaches for Nuclear Facility Instrumentation and Control
Systems", em Helsinque/Finlândia, de 12/06/2022 a 19/06/2022, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002694/2022-25.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
PATRÍCIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "VIII Workshop on Signatures of Man-Made
Isotope Production (WOSMIP VIII)", em Estocolmo/Suécia, de 18/06/2022 a 25/06/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002622/2022-88.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto