DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.083, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o inciso I do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60071.000093/2022-84, resolve:
Designar o Servidor SERGIO JOSÉ PEREIRA, Secretário-Geral (SG), o Servidor
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), o Brigadeiro
do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Diretor do Departamento de Promoção
Comercial (DEPCOM), o Coronel Inf CHARLES DOMINGUES DA SILVA, Assessor Militar da
Secretaria-Geral (SG), o Coronel (EB) R/1 MILTON JOSÉ DE MELLO, Assessor do
Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM) e a Servidora FLÁVIA MARTINS FARIAS
NUNES, Coordenadora-Geral da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), para
participarem da 3ª Conferência de Defesa e Segurança (SEDEC FAIR), concomitante com o
Primeiro Encontro de Cooperação em Indústria de Defesa (DIC Meeting), sediados nas
cidades de Ankara e Istambul, na República da Turquia. O afastamento do país, incluído o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 25 de junho a 4 de
julho de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.154, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60092.000058/2022-17, resolve:
Dispensar, EDSON MARQUES DA SILVA, da função de Assistente, código GR-III,
do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 16 de maio de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.156, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 68, "caput", do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
considerando o contido no inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e nos Processos
Administrativos nº 09243.000136/2022-55 e nº 09243.000237/2022-26, resolve:
Designar o Coronel (EB) CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS, do
Comando do Exército, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas
para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Military
Assistant to Force Commander", no período de 18 de junho a 18 de dezembro de 2022.
A missão é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança
de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b"
do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.158, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60320.000057/2022-31, resolve:
Nomear o Capitão de Fragata BRUNO REZENDE DE SOUZA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.158, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60320.000057/2022-31, resolve:
Nomear o Capitão de Fragata BRUNO REZENDE DE SOUZA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.161, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000166/2022-49, resolve:
Designar o Soldado (EB) MATEUS BATISTA DA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.162, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60430.000171/2021-33 e nº 60430.000050/2022-72, resolve:
Exonerar o Capitão de Mar e Guerra CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.164, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000204/2022-63, resolve:
Designar o Cabo (EB) LUIZ CLÁUDIO VIEIRA MUNIZ JÚNIOR para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.165, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000204/2022-63, resolve:
Designar o Cabo (EB) CAYO VICTOR SANTOS SILVA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.167, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60350.000058/2022-29, resolve:
Nomear o Capitão (FAB) PAULO SÉRGIO IGNACIO DOS SANTOS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.198, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60080.000195/2022-91, resolve:
Nomear LUIS HENRIQUE DE ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº 2.975, DE 27 DE MAIO DE 2022
0O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, o Despacho Decisório nº 01/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março
de 2022, considerando o Processo Administrativo nº 60420.000165/2022- 86, resolve:
Designar os militares abaixo relacionados, para participarem de Intercâmbio do
Ministério da Defesa junto à Diretoria J7 do Joint Staff, a fim de realizarem trocas de
experiências na área de Cooperação Militar Internacional, na cidade de Suffolk - Virgínia -
Estados Unidos da América (EUA), com ônus total de diárias para o Ministério da Defesa,
no período de 26 de junho a 02 de julho de 2022, incluindo o trânsito:
- Cel Int MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas (EMCFA); e
- Ten Cel Av NÉLIO CAMPOS ALVIM, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas (EMCFA).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig do Ar HUDSON DA COSTA POTIGUARA
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 3.101, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, o Despacho Decisório nº 01/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março de
2022, e considerando o Processo Administrativo nº 60420.000145/2022-13, resolve:
Designar o militar abaixo relacionado, para participar da 3ª Conferência de Defesa
e Segurança (SEDEC FAIR) concomitante com o 1º Encontro de Cooperação em Indústria de
Defesa (DIC Meeting), a serem realizadas nas cidades de Istambul - Turquia - Polônia, no
período de 25 de junho a 05 de julho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
- Cel Inf (EB) ERALDO Francisco Ferreira Junior, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas (EMCFA).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o
parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.922, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD, de
07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da
Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente e tendo em vista o que consta no art. 40, § 1º, II, da CF e Emenda
Constitucional nº
103/2019 e
demais informações
que constam
do Processo
nº
60550.009289/2022-41, resolve:
Rescindir, por força do previsto no inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, o
contrato de trabalho do empregado público ADELIO NOGUEIRA SOARES, nascido em 25 de
maio de 1947, matrícula SIAPE nº 1348564, ocupante do emprego de Técnico em Atividades
Hospitalares, Classe "B", Nível 010, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 24 de maio
de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI