DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
DENISE MARIA ZEZELL, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar, com apresentação de trabalho, da "12th International Conference
on Clinical Spectroscopy - SPEC 2022", e visita técnica ao "FOCAS Research Institute", em
Dublin/Irlanda, de 17/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01342.002359/2022-27.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 8, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA
COELI CASSERES CARRISSO, matrícula Siape nº XX20XX, CPF nº xxx.907.507.xx, Pesquisadora
Titular, Classe U, Padrão III, com fundamento legal nos termos do artigo 3º, incisos I e II
e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do
Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (redação atual).
Processo SEI: Processo 01207.000084/2022-41.
PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 1280.000623/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a José Maria Bezerra da Paz, matrícula
SIAPE nº 0663689, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
1280.000623/2022-60).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414990.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18 SEI-MAST, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Designar o servidor JOUBERT POÇA DA CONCEIÇÃO, CPF ***.020.777-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Programas Educacionais - FCPE 101.1, da
Coordenação de Educação e Popularização da Ciência, deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL DE 6 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
Para realizarem a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos da América, de 5 a 13
de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus para a Empresa Brasil de Comunicação -
EBC, conforme Processo SEI nº 53115.014598/2022-15:
Equipe Titular:
- PABLO LUIS SANTOS MUNDIM - JCP/Jornalista;
- ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - Repórter Cinematográfico;
- CLEITON CHAVES FERNANDES - Auxiliar Operacional; e
- JOÃO HENRIQUE SUHET DE MESQUITA - Técnico do Mochilink.
Equipe Substituta:
- DIMAS ALEXANDRE SOLDI - JCP/Jornalista;
- DANILO FERREIRA DE SOUSA - Repórter Cinematográfico; e
- CARLOS JESUS DOS SANTOS - Técnico do Mochilink.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.856, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de setembro de 2021,
considerando o disposto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MÁRCIO RIVELINO PEREIRA E SILVA, CPF ***.673.381-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação
Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.014519/2022-68).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.046093/2022-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RICARDA CAROLINA
RENDE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e RODRIGO
BARBOSA DE PAULA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
na Reunião da Comissão de Estudos 20 da União Internacional de Telecomunicações, em
Genebra, Suíça, no período de 16 a 30 de Julho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.034145/2022-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LICINDO PEREIRA ALVES
FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e CARLOS
EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, na Reunião do Grupo de Trabalho 5B do Setor de Radiocomunicações
da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 9 a 24 de
julho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037775/2022-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores TAÍS MALDONANDO
NIFFINEGGER, Chefe da Assessoria Internacional, NILO PASQUALI, Superintendente de
Planejamento e Regulamentação, ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Especialista em Regulação
de Serviços Públicos de Telecomunicações, e TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista
Administrativo, para participar da 41ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente
I (CCP.I) - Telecomunicações/Tecnologias de Informação e Comunicação, e do Grupo de
Trabalho Preparatório à Conferência de Plenipotenciários da UIT - GTPP, da Comissão
Interamericana de Telecomunicações (CITEL), em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, de 9 a 17 de julho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.045081/2022-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores JOÃO ALEXANDRE
MONCAIO ZANON, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, na Reunião da Comissão de Estudos 11 - "Especificação de Testes,
Protocolos, Requerimentos de Sinalização e Combate a produtos Falsificados" do Setor de
Normalização da União Internacional de Telecomunicações", em Genebra, Suíça, no
período de 4 a 17 de julho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 20, I, da Lei nº
13.326, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.034358/2022-85, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora VANESSA
CRISTINA FARIA GOMES MONTEIRO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1562072, pertencente ao quadro de pessoal da
Agência Nacional de Telecomunicações, para ter exercício no Ministério das Comunicações,
com fulcro no art. 60, II-C da Lei nº 13.844/2019, c/c art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nos
termos do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração da servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI