DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.994/1PC, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67211.003641/2022-25, resolve:
Art. 1º Dispensar DORA GEORGETE DOS SANTOS (Nr Ord 4571940), SIAPE nº
0190834, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-3, da
antiga ALA 9, por motivo de aposentadoria, publicada no DOU nº 27, de 8 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Designar PEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE (Nr Ord 4572726), SIAPE
nº 0190867, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função
Gratificada, FGR-3, a ser remanejada da antiga ALA 9 para a atual Base Aérea de Belém.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.996/1PC, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67430.004348/2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREIA DA SILVA DE CARVALHO (Nr Ord 4505492), SIAPE nº
1053814, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-1, da
Diretoria de Saúde da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 610, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
REVERTER a partir de 9 de junho de 2022, ao respectivo Quadro, o General de
Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 616, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111545042) FELIPE
VIEIRA MELGAÇO, do DGP (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 617, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o 3º Sgt QE Refm (0115748436) LUIZ CARLOS
MELO DE MENEZES no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio à Gestão do
Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação e Cultura (PENEC), no âmbito do
Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2022, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de
dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à JOSELY LOPES DE ALMEIDA, CPF nº
351.801.107-34,
cônjuge
do
instituidor JORGE
LAGE
DE
ALMEIDA,
CPF
nº238.642.067-15, enquadrado nos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, matrícula SIAPE n° 70.378, falecido em 27 de novembro de 2021,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, com o percentual de 60 % (sessenta por cento), de acordo com o Art.
217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da
pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo o
valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-
Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.342-SAP.5-SSIP/3RM, DE 31 DE MAIO DE 2022
EB: 64292.021916/2022-61
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora ELUSA RAMOS SOARES, na condição de
viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art
217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor
civil FLORIANO DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 0.0.059.302, vinculada ao OPIP/Cmdo
3ªRM, falecido na inatividade, em 8 de maio de 2022, tendo como referência atual o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481/138. A pensão ora concedida terá
efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada ao
OPIP/ Cmdo 3ªRM.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 035-SAP.1/SSIP/3ª RM, de 25 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 de maio de 2022, que concedeu a Reforma por Decisão Judicial
Transitado em Julgado ao Soldado Engajado (Idt 033364124-9, CPF 938.887.750-00) CELIO
ROBERTO ALBARELLO, ONDE SE LÊ: "…Processo nº 5003883-44.2017.4.04.7106/RS...", LEIA-
SE: "...Processo nº 5003536-20.2017.4.04.7103/RS...".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 30 DE MAIO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 357 - Nomear o Cap R/1 0498928530 ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Ciléa Maria Barreto,
Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea.
Nº 358 - Nomear o Cap R/1 0200980944 JOSÉ DE JESUS FARIAS FILHO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Profª. Dulcinda
Jotta Mendes, São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Região Militar.
Nº 359 - Nomear o Cap R/1 0498396027 JOSÉ MARCOS DE ANDRADE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª. Adélia
Dionísia Barbosa, Londrina-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Nº 360 - Nomear o Cap R/1 1051778130 MARCELO DE SENA para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Unidade Integrada Duque
de Caxias-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 361 - Nomear o 1º Ten R/1 0509093431 NELCI ANTONIO DO AMARAL para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
de Ensino Fundamental Paquetá, Brusque-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de
2022, devendo
ser vinculado
administrativamente ao
23º Batalhão
de
Infantaria.
Nº 362 - Nomear o 1º Ten R/1 0478404635 WAGNER DE PAULA BATISTA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª. Adélia
Dionísia Barbosa, Londrina-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Nº 363 - Nomear o 2º Ten R/1 1010294740 JOSÉ VIEIRA LINS para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Darvy
Mascaro, Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.
Nº 364 - Nomear o S Ten R/1 1010445728 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Abdala José de Almeida, Várzea Grande-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 365 - Nomear o S Ten R/1 0419722442 AGNALDO DOS SANTOS FLECK para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Vinícius de Moraes, Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 366 - Nomear o S Ten R/1 0419934641 DIOGO RODRIGUES ANÉAS CANOVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Cipriano Porto Alegre, Rio Grande-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 6º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 367 - Nomear o 1º Sgt R/1 0209412022 SEBASTIÃO BORGES DE QUEIROZ para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Jorge Bierrenbach Senra, São Vicente-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Infantaria
Leve.
Nº 368 - Nomear o 2º Sgt R/1 0318051240 ALEXANDRE MOREIRA LICHT para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Maria do Carmo
da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
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