DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 369 - Nomear o 2º Sgt R/1 0149771131 ELIEL ALMEIDA LOIOLA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Cerqueira
Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 370 - Nomear o 2º Sgt R/1 0420124646 JOSÉ EDUARDO TASSOTTI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Olímpia de Brito,
Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente à Escola de Sargento das Armas.
Nº 371 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521327742 JOSOE PEDRO BONETTE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Cataratas, Cascavel-
PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Nº 372 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419995741 MARCELO ALEXANDRE SOARES DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Padre José Maria de Man, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região
Militar.
Nº 373 - Nomear o 2º Sgt R/1 0477635031 MARCELO DOS SANTOS COUTO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargento das Armas.
Nº 374 - Nomear o 2º Sgt R/1 1181775030 REGINALDO GOMES DE SÁ para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Fagundes Varela,
Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 375 - Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 0520969841 MARCELO PICKLER DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 376 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520793449 BARTOLOMEU SCOROPAD para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor
Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 2, página 15,
com incorreção.
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 377, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
1- Tornar sem efeito as exonerações e nomeações do 2º Sgt R/1 0520872243
EUNIRBAS BARBOSA JUNIOR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), constantes das Portarias DCIPAS/DGP/C Ex Nº 186, de 28 de abril de
2022, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, Página 13, de 12 de maio de
2022 e no Nº 335, de 31 de maio de 2022, Seção 2, Página 13, de 2 de junho de 2022.
2- Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520872243 EUNIRBAS BARBOSA JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
3- Nomear o 2º Sgt R/1 0520872243 EUNIRBAS BARBOSA JUNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Beatriz Faria Ansay, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 524, DE DE 1º DE JUNHO DE 2022
EB: 64278.006334/2022-33
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LUCIANO DANTAS,
matrícula SIAPE nº 0085717 , lotado no 1º Grupamento de Engenharia, no cargo de Auxiliar
de Artífice, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, (SSIP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 525,
EB: 64274.015297/2022-94
DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria à servidora MARA
MATILDE VIEIRA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0078305, lotada no Colégio Militar de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível
4 (NS), regime de trabalho de dedicação exclusiva, vinculada ao Comando da 11ª Região
Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, inciso I a IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, e § 5º do artigo 40 da Constituição, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO,
EB: 64044.001906/2022-31
DE 2 DE JUNHO DE 2022
Na portaria DCIPAS/DGP/C EX Nº 475, DE 10 DE MAIO DE 2022, referente ao
servidor civil JACO PEREIRA DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13
de maio de 2022, Seção 2, página 17, ONDE SE LÊ:" fundamentada no artigo 3º, incisos I
a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019." LEIA-SE: fundamentada no
artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO,
EB: 64039.002416/2022-21
Na portaria DCIPAS/DGP/C EX Nº 456, DE 3 DE MAIO DE 2022, referente ao
servidor civil VICENTE DE PAULA DO VALE, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de
13 de maio de 2022, Seção 2, página 16, ONDE SE LÊ:" vinculado ao 4º Batalhão de
Engenharia de Construção (SSIP/7)" LEIA-SE: "vinculado ao 1° Batalhão de Engenharia de
Construção (SSIP/7)."
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 102/GCM, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata 85.3588.78 FÁBIO BORGES GONÇALVES à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.801, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas
atribuições, considerando o previsto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, matrícula Siape nº 2661162, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.802, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as
informações constantes do processo administrativo nº 59000.008985/2022-88, resolve:
Exonerar BRIVALDO JOSE DE VASCONCELOS SOARES do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças da Diretoria
de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), entidade vinculada a este Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo ao Decreto
n. 8.275 de 27 de junho de 2014, resolve:
Nº 1.816 - Dispensar IVANILDO QUARESMA UCHÔA da função de membro titular do
Conselho
Deliberativo
da
Superintendência
de
Desenvolvimento
da
Amazônia
(Condel/Sudam), como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI).
Nº 1.817 - Designar ANTONIO ACÁCIO MORAES DO AMARAL, para exercer a função de
membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia
(Condel/Sudam),
como
representante
da
Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores na Indústria (CNTI).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO DE
COORDENAÇÃO
E
GESTÃO DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº
3.108, de 9 de dezembro de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º
da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022, e no Processo
Administrativo nº 59000.008894/2022-42, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FERNANDO MACHADO
DINIZ, matrícula SIAPE nº 1340262, ocupante do cargo comissionado executivo
de Secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17, no período de 11 a 18 de junho
de 2022, com ônus para este Ministério, para participar das 56ª sessões do
Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico - SBSTA e do
Órgão Subsidiário para Implementação - SBI da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima - UNFCCC, que ocorrerão no período de 06
a 16 de junho de 2022, em Bonn, e posteriormente em reuniões técnicas que
ocorrerão no dia 17 de junho de 2022, em Berlim, ambas as cidades na
Alemanha.
FABRICIO MOURA MOREIRA
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