DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear VIVIAN GEANNE FONSECA RODRIGUES, matrícula Siape nº 4608991,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Remuneração, da Coordenação-
Geral de Remuneração e Benefícios, do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde
e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.429, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.116046/2022-74, resolve:
Nomear HERMES ENGELMANN RODRIGUES, matrícula Siape nº 1745007, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Empregados Públicos e Anistiados, da
Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Provimento e
Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
D ES P AC H O
Processo nº 04600.001792/2022-45
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento do país do servidor Diogo Godinho Ramos Costa, matrícula
Siape nº 3097322, Presidente da Enap, no período de 17 a 23 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião Global de Escolas de Governo da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Atenas, Grécia
(Processo SEI n° 04600.001792/2022-45).
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.079, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº
19973.104289/2022-80, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição da servidora GISELE VEZÚ RAMOS DORESTE,
matrícula SIAPE nº 1355021, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.272, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.104382/2022-94, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº
1666518, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.322, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.104369/2022-35, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora VIVIANE SILVEIRA AMARAL, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665628, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.331, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
DE 
GESTÃO
DA 
SECRETARIA
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, considerando o disposto no
art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.104364/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RICARDO NOGUEIRA SILVEIRA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1658153, do Quadro de Pessoal
desta 
Pasta,
no 
Ministério
de 
Minas
e 
Energia,
exclusivamente 
em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 6.309, DE 2 DE JUNHO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.105335/2022-48, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora SILMARA RIBEIRO
DOS SANTOS, matrícula nº 1787072, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Desempenho de Pessoas, do
Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital deste Ministério.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 2.044,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 10380.100168/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA ELIONETE FEITOSA GONÇALVES, na
condição de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ODOVALTER GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 0117379, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, do quadro de
pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei n° 8.112,
de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput, e 24 da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vigência a contar de 07 de fevereiro de 2022,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 3.483,
DE 6 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.105266/2022-72, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à
senhora HELOISA DE OLIVEIRA CHAVES
ALBUQUERQUE, na condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CRUZ DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 0863679, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vigência a contar de 17 de janeiro de
2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 3.775,
DE 13 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.139417/2021-13, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à JOSE MARCOS MORAIS SARMENTO, na condição de
filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora ILKA MORAIS SARMENTO, matrícula
SIAPE nº 1039513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
do quadro de pessoal do Extinto Território de Amapá, com fundamento no art. 217, inciso
IV, alínea "a" da Lei 8.112/90, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de outubro de 2021, data do
falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 3.789,
DE 14 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.138934/2021-67, resolve:
Art. 1° Conceder pensão ao senhor JOSE ROBERTO SOUZA SARMENTO, na
condição de cônjuge da ex-servidora ILKA MORAIS SARMENTO, matrícula SIAPE nº
1039513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do quadro
de pessoal do Extinto Território do Amapá, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei n°
8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de outubro de 2021,
data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE

                            

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