DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.826, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO, matrícula SIAPE nº 1551361,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Gestão Integrada de Mobilidade da Coordenação-Geral de Gestão
Integrada do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.827, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nomear SARAH DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano, código CCE 2.06, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA N° 1.815, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065,
de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR THOMAS JOHANNES SCHRAGE para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Ações Especializadas da Coordenação-Geral de
Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25/03/2020, resolve:
N° 126 - Designar a servidora KATIA MAGALHÃES KARAM SOARES, SIAPE nº 0438914, para
exercer a Função de Apoio Administrativo da Divisão de Obras, código FGR-3, vinculada à
Diretoria de Infraestrutura Hídrica desta Autarquia. (Processo 59400.003211/2022-58).
N° 129 - Exonerar, a pedido, HAROLDO DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Comunicação Social, código DAS-101.1, vinculado ao Gabinete da Direção
Geral, a contar de 02 de junho de 2022 (Processo 59400.001939/2020-83).
Nº 128 - Nomear NATÁLIA SOUSA BRAGA BRITO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS-101.1, vinculado ao Gabinete da
Direção Geral desta Autarquia (Processo 59400.003268/2022-57).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.439, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.101746/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2022, PAULO HENRIQUE DIAS
DE SOUZA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1987465, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Documentação e Assentamentos
Funcionais, código FCPE 101.2, da Coordenação de Conformidade e Assentamentos
Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/ME nº 6.392, de 03 de junho
de 2022, DOU de 06 de junho de 2022, seção 2, página 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 6.364, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no
uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de
2019, bem
como o que
consta no Processo
nº 19739.103692/2022-64,
resolve:
Art. 1º
Dispensar, a contar
de 20
de maio de
2022, JÉSSICA
CARVALHO VIANNA CÓ, Engenheira, matrícula Siape nº 1278581, da Função
Comissionada
Técnica,
código
FCT-8, na
Secretaria
de
Coordenação
e
Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 6.405, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101071/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALVES DE CASTRO FREIRE, Agente Administrativo,
matrícula Siape
nº 1767826,
e RICARDO
ALVES DE
ALMEIDA, Analista
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1769106, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Coordenador de Gestão de Análise Administrativa Contratual, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 10.438, de 9 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2021, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
17166.100167/2022-01, resolve:
Nº 6.406 - Art. 1º Designar ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0710560, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-2, na Gerência Regional de Administração no Estado de
Roraima, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.407 - Art. 1º Designar BELINE SABINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 1055191, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, na Gerência Regional de Administração no Estado de Roraima, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.408 - Art. 1º Designar TERNILSON DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo, matrícula Siape nº
0713095, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência
Regional de Administração no Estado de Roraima, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10469.100126/2022-53, resolve:
Nº 6.409 - Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de abril de 2022, JOSÉ ARIMATÉIA MIRANDA ,
Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0103018, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, na Gerência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.410 - Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA COSTA BEZERRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1193882, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Gerência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 6.332, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 10154.108653/2022-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, Código 481.004, Classe B, Padrão VI, ocupado pelo servidor FLÁVIO
FERNANDES, matrícula Siape nº 1771079, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 6.382, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 15809.100082/2022-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo de Procurador
da Fazenda Nacional, Código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pelo servidor GUILHERME DE
SOUZA ALMEIDA, matrícula Siape nº 2408187, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.428, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.116046/2022-74, resolve: