DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.970, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1206175, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCPE 101.4.
DISPENSAR o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1206175, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização
Prudencial 4 - CFIP4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCPE
101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7504, publicada no DOU em
25/09/2019, seção 2, página 26.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.972, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO, matrícula
1091700, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral substituto da
Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER ,
código FCPE 101.4, nos eventuais impedimentos do titular
REVOGAR expressamente a Portaria Susep nº 7.467, publicada no DOU em 30
de agosto de 2019, Seção 2, Página 44.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.973, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS ROCHA DUTRA, matrícula 1091731, da
Função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos -
CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCPE 101.4, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 7.831, publicada no DOU em 24 de agosto de 2021.
DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ROCHA DUTRA, matrícula 1091731, para
exercer a Função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCPE 101.4, nos
eventuais impedimentos do titular.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.976, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno
anexo à Resolução
CNSP nº 428, de
12 de novembro de
2021, e conforme
competências contidas na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor LUIS FERNANDO BARROSO PILLAR, matrícula Siape nº
1206170, da Função Comissionada de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER , código
FCPE 101.4, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.467, publicada no DOU
em 30 de agosto de 2019, Seção 2, Página 44.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP N° 7.977, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências
contidas na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Nomear THAIS RUCO, CPF nº ***.379.848-**, para o Cargo em Comissão de
Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, código DAS 101.4.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/03/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LEANDRO DE MATOS COUTINHO, chefe de departamento, para participar de
Curso de Especialização em Compliance, Proteção de Dados e Temas Atuais da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, em Lisboa/Portugal, no período de 10/09/2022 a
17/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 77439).
Ct00172.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MÁRCIO ALEXANDRE NUNES HENRIQUES, gerente, para participar do evento
PDAC 2022 - STEERING COMMITTEE (BRASIL WORLD CLASS EXPLORATION OPPORTUNITI ES ) ,
em Toronto/Canadá, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 79242).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CAMILA MONTE DE OLIVEIRA LIMA, gerente, para realizar o treinamento
"Sustainable Finance Executive Programme", em Londres/Inglaterra no período de 18/06/2022
a 25/06/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79193).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FLÁVIO MORAES DA MOTA, chefe de departamento, para participar do evento
PDAC 2022 - STEERING COMMITTEE (BRASIL WORLD CLASS EXPLORATION OPPORTUNITI ES ) ,
em Toronto/Canadá, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 79241).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, HIAGO PHILLIPE ALBERNAZ FARIA, CPF no 032.117.601-48,
matrícula no 2336316, no cargo inacumulável de Papiloscopista Policial Federal, do Quadro
Permanente da Polícia Federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no
8.112/90, a partir de 27/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 302, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão V, do quadro permanente desta fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, CPF nº 133.029.427-02,
matrícula nº 2397056, no cargo inacumulável de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro
Permanente da Polícia Federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 24/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 725 - Dispensar, GABRIEL ROCHA BRANDAO FERREIRA, CPF nº 034.790.605-28, da
Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Disseminação de Informações,
do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 1, desta Fundação.
Nº 726 - Dispensar, JOAO PEDRO ROSA DOS SANTOS, CPF nº 008.459.865-46, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Acompanhamento e
Supervisão Técnica, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 2, desta Fundação, a
partir de 08/05/2022.
Nº 727 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de
Acompanhamento e Supervisão Técnica, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JOSE PONCIANO
DOS SANTOS, CPF nº 409.090.267-34, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/06/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no inciso
I, art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em conformidade com o inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23121.000435/2022-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELLE SANTANA FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
2240749, do cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI-701/200, Classe "D",
Padrão 405, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, a contar
de 1º de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 343, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
em
observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear RYANNY BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.371.621-**, para exercer o cargo
de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR