DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23000.004609/2022-70
Nº 442
Servidor(a): FILIPE TADEU DE SALLES
Mat. SIAPE: 2188630
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 970282
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): MARIA BEATRIZ GANDINI BITTENCOURT
Mat. SIAPE: 1883322
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 812310
Do: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23062.019207/2022-42
Nº 443
Servidor(a): REGINALDO RIDEAKI KAMIYA
Mat. SIAPE: 1139672
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 948616
Do: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): CAIO HENRIQUES SICA LAMAS
Mat. SIAPE: 1869969
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 951857
Do: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Processo: 23414.003733/2022-53
Nº 444
Servidor(a): JULLYANE DE PAULA DAMASO
Mat. SIAPE: 3076424
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 314939
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): INGRID MARTINS COURA
Mat. SIAPE: 1901175
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 964473
Do: Instituto Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23072.200102/2022-07
TOMÁS DIAS SANT' ANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 364, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada
no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR em
caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata habilitada
no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U.
de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17
de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022,
Seção 3, conforme segue:
Nomear THAÍS ANDRADE LAGE DE FARIA, classificada em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Contador, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação na Coordenação de Administração de Pessoal do Campus Nova Suiça em
Belo Horizonte, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina de Oliveira Gomes
concedida conforme a Portaria DIR Nº 318, de 26/05/2022, publicada no DOU de
02/06/2022, sob o código 303057.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.387, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar WANDER SATTLER RIBEIRO, matrícula Siape nº 2151695, da função de
Chefe do Setor de Contratos do campus Humaitá I, código FG-2, a partir de 11 de maio de
2022. (Processo n° 23775.000093/2022-21)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.374, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeado pelo Decreto
Presidencial de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de
5 de setembro de 2018, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Autorizar
o
afastamento
do
país
da
servidora
TAIANY
BRAGA
MARFETAN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para participar da 9ª Conferência Latino Americana e do Caribe sobre
Ciências Sociais, na Cidade do México, no período de 05 a 11 de junho de 2022,
trânsito
incluso,
com
ônus
limitado
para
o
Colégio
Pedro
II.
(Proc.
23785.000344/2022-58)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
a Pessoas com Necessidades Específicas,
Nº 1.388 - Dispensar CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, matrícula Siape nº
3888726, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Tijuca I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23780.000289/2022-46)
Nº 1.389 - Designar CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, matrícula Siape nº
3888726, para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Tijuca I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23780.000289/2022-46)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais,
Nº 1.394 - Dispensar SABINA DOS SANTOS COSTA FREITAS, matrícula Siape nº 1460731, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus Niterói, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23787.000083/2022-56)
Nº 1.395 - Designar SABINA DOS SANTOS COSTA FREITAS, matrícula Siape nº 1460731, para
a função de Chefe da Seção de Contratos do campus Niterói, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23787.000083/2022-56)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.382 - Retificar a Portaria nº 726, de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 12
de abril de 2022, seção nº 2, pág. nº 18, que concedeu aposentadoria a LOURENÇO
MOREIRA
LIMA,
no
cargo
de
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265717, onde
se lê: de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019, leia-se: de acordo com o artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º, da
Emenda Constitucional
nº 103
de 12
de novembro
de 2019
e PARECER
Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Processo nº 23040.001636/2021-31.
Nº 1.400 - Conceder Pensão Civil, a partir de 24 de janeiro de 2007, com fundamento nos
artigos 215, 216, parágrafo 2º e 217, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, § 2º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e com o artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, à NATHÁLIA
D'ÁVILA DE BRITO, neta da ex-servidora ADILÉA RIBEIRO DE BRITO, matrícula SIAPE nº
265762, do Quadro permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D - I, Padrão de
Vencimento 10. De acordo com a 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Processo nº 0103626-
12.2013.4.02.5101 (2013.51.01.103626-0) Processo nº 23040.003310/2022-29.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.039/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.024301/2022-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA CLEDILMA FERREIRA
DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1813640, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Maceió e em
exercício na Pró-Reitoria de Ensino, para participar da edição de 2022 do Congresso
Mundial da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos, que ocorrerá na
cidade de San Sebastián, na Espanha, no período de 13/06/2022 a 19/06/2022, com ônus
total, conforme previsão no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº
404/2009 - MEC, art. 4º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.047/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.024156/2022-19, resolve
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ELISABETE DUARTE DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1693451, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Maceió e em exercício na Pró-Reitoria de
Extensão, para participar da edição de 2022 do Congresso Mundial da Federação Mundial de
Colleges e Institutos Politécnicos, que ocorrerá na cidade de San Sebastián, na Espanha, no
período de 13/06/2022 a 19/06/2022, com ônus total, conforme previsão no art. 1º, inciso I,
do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 863, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art.1º Designar Themistocles Raphael Gomes Sobrinho, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1326218, para responder pela Diretoria Executiva do Gabinete da Reitoria, CD-03,
no interstício de 06/06/2022 a 08/06/2022, em virtude de viagem a serviço do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
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