DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060700025
25
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 878/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Adanilton Rabelo de Andrade - Pró-Reitor de Planejamento e Administração -
PROPLAD/Reitoria, para participar do Fórum de Planejamento e Administração - FORPLAN,
a ser realizado em Brasília/DF, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
33/2022-
PROPLAD/REITORIA,
de
03/06/2022,
constante
no
Documento
nº
23443.010503/2022-01, resolve:
DESIGNAR a servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Chefe do Departamento
de Execução Orçamentária e Contabilidade da PROPLAD, matrícula SIAPE nº 2221369, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração -
PROPLAD/Reitoria, no período de 06 a 10/06/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 881/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.017109/2019-91, de 11/06/2019; CONSIDERANDO os Despachos nº 29125/2022-
CGLN/REITORIA, de 03/06/2022 e nº 29192/2022-DGP/REITORIA, desta data, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 756/GR/IFAM, de 09/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 88, de 11/05/2022, Seção 2, página 21, que concedeu
Aposentadoria ao servidor RAIMUNDO NONATO LIMA DA COSTA - ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1803338, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê: "por Incapacidade Permanente para o Trabalho, com base no
inciso II, §1º, art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com jornada de trabalho de
40 horas semanais, Classe/Nível/Padrão D-405."
I.2 Leia-se: "por Invalidez Permanente, com proventos integrais ao tempo de
contribuição, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da E.C. nº 103/2019, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, Classe/Nível/Padrão D-405."
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.856, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004326/2022-75, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO GABRIEL SOUZA ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1802713, para exercer a função de Coordenador de Prospecção do Polo de Inovação
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 918 - Dispensar a servidora Vânia Pimentel Luz, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1890632, da função de Chefe da Unidade de
Mapeamento de Processos, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251868.2022-11).
Nº 919 - Designar a servidora Vânia Pimentel Luz, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1890632, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Mapeamento
e
Gestão
Documental,
Código
FG-01,
Reitoria.
(Processo
n°
23327.251868.2022-11).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora HELENADJA SANTOS MOTA, Professor(a)
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1008100, lotada e em exercício no campus Valença, para
participação e apresentação de trabalhos na Conferência Internacional em Educação e
Formação - Pensar a Educação em Tempos de Transição, em Lisboa, Portugal, e no Congresso
do Centenário da União Geográfica Internacional - UGI, em Paris, França, no período de
09/07/2022 a 23/07/2022, com ônus limitado (Processo nº 23336.250884.2022-79).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 507 RIFB/IFBRASÍLIA, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº 23511.000360.2022-
61, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 11/05/2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 405, Código de Vaga nº 0964644, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por MARIA LUCIANA CLARO MACAÚBA,
matrícula SIAPE nº 2277899, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º A servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.063, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.001225/2021-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela PORTARIA Nº 566 / 2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) , de 09/04/2021, publicada no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 13/04/2021 I Edição: 68 I Seção: 2 I Página: 20, e prorrogada
pela PORTARIA Nº 884/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) em 10/06/2021, e reconduzida
pelas portarias: PORTARIA Nº 1217/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) em 06/082021,
PORTARIA Nº 1659/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) em 07/10/2021, PORTARIA 2074/2021
- PORT/REIT (11011856) em 06/12/2021, PORTARIA 181/2022 - PORT/REIT (11011856) de
03/02/2022 e PORTARIA No 655/2022 - PORT/REIT (11.01.18.56), referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 23348.001225 2021 91, por 60 (sessenta) dias, para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 136 - Art.1º-DISPENSAR a servidora CAROLINE COLAÇO, ocupante do cargo de Técnica
em Contabilidade, SIAPE nº 238****, da Função Gratificada de Coordenação de Gestão de
Pessoas - CGP, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 138 - Art.1º-DESIGNAR a servidora SCHEILA TREVISOL, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 237****, para a Função Gratificada de Coordenação de Gestão de
Pessoas - CGP, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 140 - Art.1º-DISPENSAR a servidora SCHEILA TREVISOL, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 237****, da Função Gratificada de Coordenação de Patrimônio e
Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 142 - Art.1º-DESIGNAR o servidor RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 123****, para a Função Gratificada de
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense
- Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 667, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23823.000557/2022-86,
resolve:
Autorizar o afastamento da servidora TALITA NEVES BRITO CARVALHO,
matrícula SIAPE n° 2163985, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
IFCE, lotada no campus Horizonte, pelo período de 2 (dois) anos, de 31 de maio de 2022
a 30 de maio de 2024, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal da
Bahia (IFBA), campus Vitória da Conquista, conforme disposto no Art. 26-A, da Lei nº
11.091/2005.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 708, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.004190/2022-
61, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, Reitoria/DGTI, ocupado pelo servidor JEOVÁ C H AG A S
LINO, Matrícula Siape nº 2174301, Código de Vaga nº 814010, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 711, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.001360/2022-
67, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 669/GABR/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2022,
publicada no DOU de 27/05/2022, seção 2, página 24, de forma que:
Onde se lê:
"Art.1º Dispensar JÉSSICA GONÇALVES MELO, Nutricionista, Matrícula Siape nº
3135781, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como
titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do campus Cedro, Código FG-01...".
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de maio de 2022, JÉSSICA GONÇALVES
MELO, Nutricionista, Matrícula Siape nº 3135781, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis do campus Cedro, Código FG-01...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Fechar