DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 714, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23487.001276/2022-
17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 6 de junho de 2022, a servidora
GEISYANNE CRISTINA PEREIRA, matrícula Siape nº 3010446, código de vaga 830581,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Jaguaribe, nos termos do Art. 33,
Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 716, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.004146/2022-
51, resolve:
Conceder, a partir de 11/05/2022, pensão vitalícia à Sra. MARIA DE FÁTIMA
PEIXOTO PINHEIRO OLIVEIRA, beneficiária do servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR DE
OLIVEIRA, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
0732111, com fundamento no art. 215º, no inciso I do art. 217º, no inciso VII, alínea b,
item 6, do art. 222º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinada com o art.15º da Lei nº 10.887/2004, bem como com o art. 23º e demais
disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 709, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.000116/2022-97,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos
do art. 6º da EC Nº 41/2003, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o art.
3º da EC 103/2019, de 12/11/2019 (DOU 13/11/2019) a CIEUSA MARIA CALOU E PEREIRA ,
Matrícula nº 1166999, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe Titular, Nível Único, código de vaga nº 682302, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotada no campus Juazeiro do Norte,
no regime de 40 horas com dedicação exclusiva, com:
-Proventos correspondentes à mesma Classe e Nível;
-03 (três) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI (artigo 62-A da Lei 8.112/90);
- Retribuição por titulação
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.194, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23156.001560/2022-27 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
a servidora WALKYRIA BARCELOS SPERANDIO, matrícula SIAPE 1090060, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do
Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Santa Teresa, com fundamento nos Incisos I ao IV, §§
1º e 2º, do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Processo nº
23243.000804/2022-75, resolve:
Nº 604 - Art. 1º Exonerar o servidor CHRISTIAN PUHLMANN BRACKMANN, matrícula Siape
nº 2773242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Pró-Reitor de Extensão Substituto, Código da Função CD-0002, do Instituto
Federal Farroupilha.
Nº 605 - Art. 1º Dispensar o servidor CHRISTIAN PUHLMANN BRACKMANN, matrícula Siape
nº 2773242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Assessor de Relações Internacionais - Assessor(a) 2, Código da Função FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 367 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 11/2022 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante 
no
Processo 
nº
23319.000686.2022-74; 
-
O 
Ofício
nº 
12/2022
-
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.000687.2022-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARLA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2178196,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Coordenadora do
Curso de Enfermagem, do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor HELENO PROVETI MOREIRA, Matrícula SIAPE 1492563,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenador do Curso de Enfermagem, do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 368 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: 
- 
O 
Requerimento
nº 
1/2022 
-
DAAACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.000682.2022-96; - O
Ofício nº 21/2022 - DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.000775.2022-
11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIANA RANGEL DA SILVA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE 1578386, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora
de Apoio às Atividades Acadêmicas, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA TAVARES BESSA, Matrícula SIAPE
1579234, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Diretora de
Apoio às Atividades Acadêmicas, do referido campus, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 369 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº
2, 
de 
6 
de
janeiro 
de 
2021;
- 
O 
Ofício 
nº
2/2022 
-
CCSECCBJI/DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23323.000723.2022-
85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO LACERDA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1562722, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Bom Jesus do Itabapoana,
a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação Substituto,
Código FCC, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 370 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 47/2022 - DGCITAB/REIT / I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.002943.2022-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer no Campus Itaboraí, a função de Diretor-Geral do
Campus Itaboraí Substituto, Código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 376 - REIT/IFFLU, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:O Ofício nº 38/2022 - DGCQ/REIT/IFFLU, de 30 de maio de
2022, constante do Processo nº 23458.000523.2022-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO BARBOSA MARIANO, Matrícula SIAPE
3128290, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Quissamã, da função de
Coordenador do Curso de Eletromecânica, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 378 - REIT/IFFLU, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967; O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; O disposto na
IN/STN nº 6, de 31/10/2007; O Ofício nº 94/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 1º de junho de
2022, da Direção Geral do campus Macaé, constante do processo 23320.001790.2022-47,
resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS, CPF
***.018.516-95, Matrícula SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, para
praticar atos de Conformidade de Registro de Gestão no campus Macaé, na condição de
substituta, Unidade Gestora 158.384.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.242/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23727.000278.2022-19, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CHIARA RODRIGUES DA SILVA LOPES,
para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, NI/C, no Campus POSSE, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de

                            

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