DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.389, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.000760.2022-96; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, ELIENE COSTA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 2783193, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da função gratificada da Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.390, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000773.2022-45; resolve:
Art.1º - Dispensar o servidor, LUCAS ARAUJO VASQUES, matrícula SIAPE nº
3106030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função
gratificada de Coordenador de Execução Financeira e Contábil, código FG-02;
Art.2º - Dispensar o servidor, WILDELEY SILVESTRE SILVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2392326, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da
função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-02;
Art.3º - Designar o servidor, LUCAS ARAUJO VASQUES, matrícula SIAPE nº
3106030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-02.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 613 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2022, THIAGO MACIEL
CASTRO, SIAPE n° 3135722, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 614 - Art. 1º Aplicar à Servidora Eleane Costa dos Reis, matrícula Siape nº 2236923,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, a penalidade de demissão, por transgressão
com fundamento nos no art. 132, inciso XII da Lei 8.112/90 c/c o art. 37, XVI, alínea b da
Constituição Federal de 1988 e art. 118, §1º da Lei 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 619, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o
artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº
85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.001397/2022-71, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07/10/22 a 15/10/23,
trânsito incluso, ao servidor Alexandre Ferreira Mascarenhas, matrícula SIAPE nº 1612132,
lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para realizar curso de Pós-Doutorado,
na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 634, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página
01, 
Considerando
o
Parecer
Jurídico 
nº
59/2022/RE-
PROCF/REITORIA/PFMG/PGF/AGU, de 18 de maio de 2022, e, Considerando o
Despacho Gestão de Pessoas nº 282, de 25 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a MARIA EDUARDA DE MELO, na
qualidade de criança tutelada, tendo como instituidora Emília Vieira de Melo,
SIAPE 0047751, falecida em 28/09/2021, servidora aposentada no cargo de
cozinheiro, Nível de Classificação C-113, nos termos dos arts. 215, 217, §3º,
219 e 222 da Lei nº 8.112, de 1990, e arts. 23, 24 e 26 da EC nº 103, de 2019,
conforme processo SEI nº 23209.000535/2022-63.
Art. 2º. Esta portaria gera efeitos financeiros retroativos à data de
28/09/2021.
Art. 3º. Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria
e remeta o processo à
Controladoria Geral da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002423/2022-87, resolve:
Nº 516 - Art. 1º - Declarar vacância, a contar de 07 de junho de 2022, do cargo de
Administrador, Código 701001, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, ocupado por Mariano Francisco de
Sousa Neto, Matrícula SIAPE nº 3159541, Código da Vaga nº 0347908, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei Nº 8.112/1990, por ter sido nomeado para outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000439/2022-13, resolve:
Nº 517 - Art. 1º Tornar sem Efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, Campus Almenara, do candidato Vilson Cordeiro, para o cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 1, código de vaga 0215681, procedida pela Portaria nº 391, de 03/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2022, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23395.000927/2022-72, resolve:
Nº 519 - Dispensar, o servidor AROLDO NUNES COELHO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração,
SIAPE nº
2249039, SIAPECAD nº
02018234, da
função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02, do(a) Campus Pirapora.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 520 - Designar o servidor DANILO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2158265, SIAPECAD nº 01938958, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a)
Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 30 - Dispensar, a pedido, ITAMAR PENA NIERADKA, SIAPE nº 2115026, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 31 - Art. 1º Designar JEFFERSON DE OLIVEIRA CHAVES, SIAPE nº 1218110, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 32 - Dispensar PAULO SERGIO BONATO, SIAPE nº 2107313, Contador, da função de
Coordenador de Contabilidade, FG-01, da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 33 - Art. 1º Designar SANDRA MARIA DOSSENA, SIAPE nº 1800133, Contadora, para
exercer a função de Coordenadora de Contabilidade, FG-01, da Diretoria de Contabilidade
e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 34 - Art. 1º Designar FABIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2161783,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria
Acadêmica, FG-02, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 35 - Art. 1º Designar ALINE ROCHA BORGES, SIAPE nº 2257496, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Licenciatura
em Química, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 36 - Dispensar KELLY DUDUCHE GLOWASKI, SIAPE nº 2108398, Contadora, da função de
Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-01, do Campus Umuarama, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 37 - Art. 1º Designar SIRLEY GARCIA CAPARROZ PELLEGRINELI, SIAPE nº 2108333,
Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora Contábil, Financeira e
Orçamentária, FG-01, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.