DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.522, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23060.001158/2022-10,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/05/2022, o cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, código de vaga 0977201, até então ocupado pelo servidor
Reynaldo Garcia Junior, Classe E, Nível/Padrão 404, matrícula SIAPE 1152165, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 519, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 299/2022 - PROENSINO, de 03-06-2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape
184****, para, na ausência do servidor SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES, matrícula
Siape 178****, exercer o cargo de Substituto do Pró-reitor de Ensino do IF Sudeste MG,
código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Regulamento Geral da Pós-Graduação da instituição, aprovado
pela Resolução CEPE nº 05/2019, de 14 de maio de 2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão,
Considerando as atas das reuniões do Colegiado do Curso de Pós-graduação em
Sustentabilidade na Construção Civil deste Campus, realizadas em 18 de dezembro de 2019
e em 21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras MARIA ERNESTINA ALVES FIDÉLIS, matrícula
SIAPE 261****, e VÍVIAN GEMILIANO PINTO, matrícula SIAPE 330****, para exercerem,
respectivamente, as funções de Coordenadora, código FG-01, e de Vice coordenadora do
Curso de Pós-graduação em Sustentabilidade na Construção Civil (lato sensu) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de
Fora, para cumprimento dos mandatos iniciados em 01/02/2020 e 01/02/2022.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelas servidoras, no âmbito da
Coordenação do Curso, desde 01/02/2020 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.290, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico n.º
23163.002165.2020-19; resolve:
Art. 1° Retificar, na portaria n° 483/2022, de 08/03/2022, publicada no DOU em
09/03/2022, Edição 46, Seção 2 na Página 28:
onde se lê: "...pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/06/2021..."
leia-se: "...pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/07/2021..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 732, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Lourenço José Cavalcante Neto, matrícula Siape nº
1303107, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso Técnico em Redes de Computadores, integrado ao ensino
médio, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de junho de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 744 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Natália Borba de Moraes Marques,
matrícula Siape nº 2134364, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo
de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de junho de 2022.
Nº 745 - Art. 1º Nomear o servidor Naylon Barroso Gomes, matrícula Siape nº 1245271,
ocupante do cargo de técnico de laboratório área, para exercer o cargo de gerente de
Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de junho de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 748 - Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Junior, matrícula Siape nº
1759200, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e a função de
ordenador de despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
nas ausências e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 155/2020/REI/IFTO, de 17 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 749 - Art. 1º Nomear a servidora Aline da Silva Santos, matrícula Siape nº 2187686,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23036.003465/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO TORRES LENZI,
CPF ***.731.801-**, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe de Capacitação D,
Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com os incisos I, II, III e parágrafo
único do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009755/2022-96,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA RITA MILANI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514965, para participar da
8th Conference of the Latin-American Society for the History of Economic Thought em
Montevidéu/Uruguai, no período de 18.04.2022 a 25.04.2020, homologando todo o
período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
Nome: ISABELA FADUL DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 2767559
Data/Período: 07/06 a 19/06/2022
Evento: PARTICIPAR DA 9º CONFERENCIA LATINOAMERICANA Y CARIBENA DE
CIENCIAS SOCIALES, UNIVERISIDAD NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO.
Processo: 23066.027048/2022-10.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: MÉXICO
País de Destino: MÉXICO.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Matrícula SIAPE: 2019094
Data/Período: 03/07/2022 A 09/07/2022
Evento: Participar do International Coference On Trends And Pesrpectives In
Linear Statistical Inference.
Processo: 23066.025864/2022-99
Bolsa: Limitado
País de Destino: Portugal
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
KAREN VALVERDE PONTES VATER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Química/EPOLI desta Universidade, no período de 15/04/2022 a 18/06/2022,
Realizar missão, Alemanha. Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.006856/2022-43).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar
o Afastamento do País do servidor: GUILHERME MAIA DE JESUS, requerido e autorizado
através do Processo nº 23066.005618/2022-11, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/2022, seção 2, pág. 23.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA