DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 38 - Dispensar ROSEMEIRE CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 2277455, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agroindústria, FCC, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 39 - Art. 1º Designar SUELLEN JENSEN KLOSOSKI, SIAPE nº 1852292, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Agroindústria, FCC, do Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 40 - Art. 1º Designar GERSON JOSE GUERNIERI, SIAPE nº 1951317, Engenheiro, para
exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção, FG-02, do Campus Curitiba
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 41 - Dispensar, a pedido, WAGNER FARIA DE SOUZA WALICHEK, SIAPE nº 1691533,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, FCC, do Campus Paranaguá, a partir de 07 de junho de 2022.
Nº 51 - Dispensar, a pedido, FERNANDO LUIS DE CARVALHO, SIAPE nº 1802473, Assistente
em Administração, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do
Campus Ivaiporã, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 52 - Art. 1º Designar ANDREA DANIELE MULLER MARIANO, SIAPE nº 1875590,
Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus União da Vitória.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022,
resolve:
Nº 3 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/07/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de LUCAS MELEGARI DE SOUZA, contrato 50/2021, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Engenharia de Produção, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.007603/2021-39)
Nº 4 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1203 de 23 de maio de 2022, publicada no DOU do
dia 24 de maio de 2022, seção 2, página 26, que prorroga o contrato de LILIAN CRISTINE
WITICOVSKI GUINOZA como Professora Substituta. (Processo: 23411.011872/2021-08)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, resolve:
Nº 9 - Contratar ÍVENS MATOZO SILVA como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 939048, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Inglês, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.009537/2022-12)
Nº 10 - Contratar ROGÉRIO MICHAEL MUSATTO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945225, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço
junto ao Campus Avançado Coronel Vivida, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.009128/2022-16)
Nº 15 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 99/2021, firmado com LIDIANE COSSETIN ALVES, Campus Capanema, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 09/06/2022.
(Processo: 23411.013015/2021-34)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 573, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.010507/2022-08 com despachos
exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FÁBIO
DENILSON DE OLIVEIRA FELICIANO, matrícula SIAPE nº 2308351, ocupante do cargo de
Professor de
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
da função
comissionada de
Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Belo Jardim
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Art. 
2º
Designar, 
a
pedido 
da
Direção-Geral 
do Campus,
o
servidor FRANCISCO ARIAILDO DA COSTA SÁ LUCENA, matrícula SIAPE nº 1007765,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a
função
comissionada de
Coordenador
da
Coordenação
do Curso
Técnico
em
Informática do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código
FC C .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 576, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.014770/2022-90 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, por motivo de redistribuição, o servidor ERIKY CESAR ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1147540, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador do Curso de Especialização
em Matemática do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-05,
a contar de 29/05/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.412 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ROSEMARY DE MOURA SANTOS, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de
14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de
21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de
01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0830210.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 939, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003340.2022-56, de 25 de maio de 2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a partir de 30 de maio de 2022, ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM NETO,
Matrícula Siape nº 1879346, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no
Campus Natal-Central, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0346207, com direito
à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 30 de maio de 2022, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 763, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000784/2022-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 16/05/2022, ANA PAULA DAMATO
BEMFEITO, matrícula SIAPE nº 1682728, CPF nº 88304477734, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento Institucional, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.559 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/06/2022, a servidora Maria Engracinda dos
Santos Ferreira, matrícula SIAPE 1722664, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em
Agropecuária - CITAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.560 - Art. 1º Designar, a partir de 06/06/2022, a servidora Monica Alixandrina da Silva
Arruda Santos, matrícula SIAPE 1819464, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso Integrado em
Agropecuária - CITAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE