DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 659, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.025794/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO
VILMAR MOREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0284952, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Física da Terra e do Meio
Ambiente do Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.684, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art.1º - Conceder afastamento de curtíssima duração, ao servidor JOÃO
TEOTÔNIO MANZI MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1702704, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro
de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar, com apresentação de artigo
científico, nos eventos: ESCAPE 32 (32nd European Symposium on Computer-Aided Process
Engineering); MIM-2022 (Manufacturing Modelling, Management and Control - 10th MIM
2022), em Toulouse - França, durante o período de 10 a 26 de junho de 2022, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.023937/2022-51)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Designar MAGDA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3067384/SIAPE,
Assistente em Administração, para Substituir o Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas
Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art.
2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.(Processo nº 23070.051040/2021-24)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.047, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GREGORIO
PACELLI FEITOSA BESSA, SIAPE: 1165632, lotado no Departamento de Engenharia de
Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 06/06/2022 a 10/06/2022, a fim
de participar de Workshop na Danmarks Tekniske Universitet, em Copenhague/Dinamarca
com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.029012/2022-61).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.184, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ALBERTO MELO SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 0289790, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 8% (oito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao
título de Doutor (Processo nº 23067.013836/2022-19).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.064044/2022-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/06/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, matrícula SIAPE nº 3272349, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.064311/2022-31, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Materiais e
Patrimônio/PROAD, como PREGOEIROS OFICIAIS nos pregões a serem realizados neste departamento:
.
NOME
SIAPE
CARGO
. ANDRESSA BARBOZA FELIX
2074095
Assistente em Administração
. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
2254293
Assistente em Administração
. LUCAS SILVA DAS CHAGAS
3286219
Administrador
. VICTORIA LACERDA
1827821
Assistente em Administração
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.011331/2022-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1225013, para
participação em Projeto de Extensão sobre divulgação da Unila, no dia 6 de junho de 2022,
e do dia 13 ao dia 16 de junho de 2022, em Ciudad del Este, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.987 - Designar JANICE PEREIRA LOPES, Matrícula nº 1476919/SIAPE, Professor
Associado, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para exercer o encargo de
Diretora Adjunta de Acompanhamento e Desenvolvimento da Docência da Pró-Reitoria de
Graduação, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.029451/2022-14)
Nº 1.988 - Rescindir, a pedido, o contrato de ARIANE PEREIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA ,
Matrícula nº 3230663/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ed u c a ç ã o ,
tornando a medida efetiva a contar de 25/05/2022. (Processo nº 23070.029245/2022-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1884, publicada no D.O.U. em 27/05/2022, seção 2, página 31,
que contratou ROBERTA HELENA FERNANDES FEITOSA, como Professor Substituto, para
constar, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais", leia-se: "em regime de
20 (vinte) horas semanais", os demais termos permanecem inalterados. (Processo nº
23070.007064/2020-65)
Na portaria nº 1583, publicada no D.O.U. em 04/05/2022, seção 2, página 28,
que designou RAFAEL SOUSA LIMA ARAUJO, Matrícula nº 2071495/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de
Atos de Pessoal da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, fazer constar: "ficando
dispensado da FG-4 que atualmente ocupa". (Processo nº 23070.022561/2022-55)
Na portaria nº 1614, publicada no D.O.U. em 05/05/2022, seção 2, página 32,
que dispensou, a pedido, VIVIANE CIPRIANO MOTA SOUSA, Matrícula nº 2295432/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e Computação, FG-1, fazer constar, onde se lê: "a contar de
15/04/2022", leia-se: "a contar de 16/05/2022". (Processo nº 23070.022273/2022-09)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS
PORTARIA Nº 1.128, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS DE ITABIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, e conforme resultado da eleição
realizada no dia 26 de maio de 2022:, resolve:
Art. 1° Reconduzir, o professor GLAUCIO MARCELINO MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1247842, para o exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental do campus de Itabira, pelo período de 07/06/2022 a 06/06/2024.
Código: FCC.
Art. 2° Fica revogada pelo exaurimento dos seus efeitos a portaria nº 719/2019 -
ICPA, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 2020.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAMES LACERDA MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, com o
cargo de Professor Substituto, CRISTIELLE NUNES SOUTO, Aprovada conforme edital
09/2022 publicado no D.O.U. de 10/05/2022, em regime de 40 horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/01/2023 (Processo nº 23854.000272/2022-88).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 755, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE
2612107, para substituir ALEXANDRA APARECIDA LEITE TOFFANETTO SEABRA EIRAS, SIAPE
1165245, DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de
férias da mesma, no período de 18/04/2022 a 02/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI nº
42/2022/SEC-SERVIÇOSOCIAL, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE
1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, código CD-03, em virtude de férias da
mesma, no período de 25/04/2022 a 03/05/2022, no período de 05/05/2022 a 06/05/2022
e no dia 09/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 151/2022/GABINETE-REITOR, Processo SEI nº
23071.912405/2022-78, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, para
substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/07/2022 a
31/07/2022, conforme Processo SEI nº 23071.913102/2022-77.