DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 520, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.039624/2022-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Lei 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019
e da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/05/2022;, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIANA
PIMENTA OLIVEIRA BACCARINI, Matrícula SIAPE nº 2206488, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS do
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA , no período de 27/06/22 a 02/07/22
para participar do Sixth Global International Studies Conference, organizado pelo World
International Studies Committee (WISC), em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 521 REITORIA-CPPD, DE 30 DE MAIO DE 2022 (11.00.46.90)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.044040/2022-10;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Lei 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019
e da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/05/2022;, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MIRIAM
DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1818769, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 29/06/2022 a 08/07/2022 para participar da
Assembleia Geral da International Mathematical Union (IMU), compondo a Delegação
Brasileira no evento, como também participar da cerimônia de entrega da medalha Fields
no evento "IMU Award Ceremony 2022", em Helsinki, Finlândia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 522 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.042410/2022-79;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Lei 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019
e da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/05/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor SÁVIO
TORRES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1553887, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 05/10/2022 a 31/10/2022 para colaborar
como Professor Visitante com o Grupo de Biologia Teórica da Universidad Nacional
Autonoma de Mexico, Cidade do México, México, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 523 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.036976/2022-36;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Lei 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019
e da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/05/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIA
GORETTI DAL BOSCO, Matrícula SIAPE nº 1334071, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS - CCJ, no período de 13/07/2022 a 16/07/2022 para realizar coordenação de
grupo de trabalho na GLOBAL MEETING ON LAW AND SOCIETY, a ser realizada na ISCTE
UNIVERSITY INSTITUTE OF LISBON, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 524 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.047679/2022-18;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Lei 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019
e da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/05/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
SUELLEN MARY MARINHO DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1331096,
PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 28/07/2022 a
01/08/2022 para ministrar palestra no evento promovido pela Neuromodec (2022
Neuroergonomics and NYC Neuromodulation Conference), em Nova York, EUA, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 526 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.046480/2022-90;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Lei 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019
e da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/05/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JOACIO
DE ARAUJO MORAIS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1668651, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 29/06/2022 a 01/07/2022 para participação do XX
SILUBESA - Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Aveiro,
Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 535 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.034919/2022-91;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/02/2021;, resolve:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITOS a PORTARIA Nº 295 / 2021 - PROGEP-SCRF, de
04 de fevereiro de 2021, que autorizou o Afastamento, no País, a servidora CHRISTIANE
MARIA DE SENA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 2043151.
Art. 2º. CONCEDER, afastamento de longa duração, do País, a servidora,
CHRISTIANE MARIA DE SENA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 2043151, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal, desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES INTERCULTURAIS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 01/06/2022 a
31/01/2024 para a realização de Doutorado, pelo sistema de Cotutela, na Alma Mater
Studiorum, na Università di Bologna, Bologna, Itália, com ônus limitado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 544 REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta
do Processo nº 23074.040198/2022-51;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/06/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
IRANICE GONÇALVES MUNIZ, Matrícula, SIAPE nº 2385988, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA, no período de
31/08/2022 a 31/08/2023 para a realização de Pós-Doutorado na Università Roma Tre,
em Roma, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 822, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Remover, judicialmente, a servidora RAFAELA GUEDES LINS SOARES GONDIM,
Matrícula Siape 2961738, ENGENHEIRO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ,
para a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), campus PETRÓPOLIS/RJ, conforme
decisão judicial exarada no Processo n° 0802789-29.2022.4.05.8200 e Parecer de Força
Executória 
n° 
00579/2022/GEAC/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU. 
(Processo 
nº
23074.046970/2022-52).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.399, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de junho de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 03, ocupado por GABRIELA NUNES PEREIRA ,
Matrícula SIAPE 1109027, lotado(a) no(a) Centro de Informática - NTI, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código
da vaga nº 699265. (Processo nº 23076.053328/2022-73)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor DENIS SILVA DA SILVEIRA,
SIAPE nº 1765456, publicado no DOU N° 63, de 01/04/2022, página 23, ONDE SE LÊ: "no
período de 25/05/2022 a 23/06/2022; LEIA-SE: "no período de 23/05/2022 a 23/06/2022".
(Processo nº 23076.012991/2022-56).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.419 - Dispensar, a partir de 12/01/2021, GUSTAVO RAMOS SAMPAIO, Matrícula SIAPE
n° 1921393, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento
de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5438/2018, de 27/12/2018. (Processo
n° 23076.007620/2022-58).

                            

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