DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Nomear o servidor FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE 2069113, para
substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/05/2022 a
06/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 26/2022/SEC-FARMÁCIA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear o servidor ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, para
substituir JOSÉ GUSTAVO FRANCIS ABDALLA, SIAPE 990189, DIRETOR FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 18/05/2022 a 24/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 12/2022/SEC-ARQUITETURA ,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 6º Nomear o servidor ELTON GERALDO DE OLIVEIRA GÓIS, SIAPE 4315095,
para substituir MARIA DAS GRAÇAS AFONSO MIRANDA CHAVES, SIAPE 1446918, DIRETORA
DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de licença por falecimento de
pessoa da família da mesma, no período de 22/04/2022 a 29/04/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 93/2022/SEC-ODONTO, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de viagem a trabalho da mesma, no período de
25/05/2022 a 27/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 251/2021/SEC-PROGEPE, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 769, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919444/2022-48,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANA MARIA HENRIQUES DE VELASCO, de acordo com
o artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CARLOS JUAREZ VELASCO,
matrícula SIAPE nº 1146772, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Titular,
Nível 801, ocorrido em 20 de maio de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do
óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 771, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Vacância de cargo público decorrente de falecimento.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.919548/2022-53,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor CARLOS JUAREZ VELASCO, matrícula SIAPE nº 1146772, lotado na Fa c u l d a d e
de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento
ocorrido em 20 de maio de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 772, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915499/2022-57,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DE LOURDES ABREU DE OLIVEIRA, de acordo
com o artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JULIO CRUZ DE OLIVEIRA ,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, jornada de
40 horas, matrícula SIAPE nº 1147075 e no cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, Nível 604, jornada de 20 horas, matrícula SIAPE nº 2147075, ocorrido em 30 de
março de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 785, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Vacância de cargo público decorrente de falecimento.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 223071.919866/2022-03,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor IRALDEVAR MIGUEL DO MONTE, matrícula SIAPE nº 0314903, lotado no Instituto
de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento
ocorrido em 20 de maio de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 786, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919644/2022-80,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a LUZIETE MEDEIROS DO MONTE, de acordo com o artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de IRALDEVAR MIGUEL DO
MONTE, matrícula SIAPE nº 0314903, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 416, ocorrido em 20 de maio de 2022, com efeitos financeiros retroativos
à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 790, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 753, DE 31 DE MAIO DE 2022, publicada no
DOU de 01/06/2022, seção 2, página 46, referente ao Art. 2º de Designação do servidor
EDWALDO SÉRGIO DOS ANJOS JÚNIOR, SIAPE 1729193, para a função de COORDENADOR
DO CURSO DE TURISMO, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato
de 01/06/2022 a 31/05/2025, conforme Processo 23071.916763/2022-73. Onde se lê:
"EDWALDO SERGIO DOS SANTOS, SIAPE 1147857", leia-se: "EDWALDO SÉRGIO DOS ANJOS
JÚNIOR, SIAPE 1729193".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 464, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 84/2022 - ICET, de
2/6/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Marcelo Martins Maciel, matrícula nº
1264832, lotado no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemáticas, da
função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física - Polo
UFLA/Instituto de
Ciências Exatas
e Tecnológicas (ICET),
bem como
da Função
Comissionada de Curso - FCC, código FUC-1, revogando-se as Portarias nº 567, de 1º de
julho de 2021 e 623, de 15 de julho de 2021 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.407, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.208103/2022-91,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Delfim Afonso Júnior, matrícula
SIAPE n.° 0316406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 03, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.415 - Dispensar o servidor Carlos Alberto Araújo Júnior, matrícula SIAPE nº 2324918,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Florestal, do
Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 07/06/2022.
Nº 4.416 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Adriana Leandra de Assis,
matrícula SIAPE nº 2079630, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Engenharia Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.417 - Dispensar a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Diretora,
código FG-01, do Hospital Veterinário, a partir de 07/06/2022.
Nº 4.418 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Christina Malm, matrícula SIAPE
nº 1039885, ocupante do cargo efetivo de Professor do magistério superior, para exercer
a função Diretora, do Hospital Veterinário, código FG-01, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.049497/2022-14, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de
vaga nº 253823 , ocupado pela servidora JOZEMAR PEREIRA DOS SANTOS , matrícula Siape
n° 6329963 , lotado no CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA , com vigência a partir de
12 de maio de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 252, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Conceder pensão civil a JOSSANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, companheira
do ex-servidor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1115386,
falecido em 25 de maio de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "c" c/c o art.
219 da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir da publicação desta portaria.
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50% (cinquenta por
cento) da totalização, constituindo a cota da pensão de modalidade vitalícia;
III - Converter a proporção da pensão concedida a SARAH PINTO DE ANDRADE,
filha do ex-servidor, que corresponderá a 50% (cinquenta por cento) da totalização,
constituindo 
a 
cota 
da 
pensão 
de 
modalidade 
temporária 
(Processo 
nº
23074.044651/2022-03).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 256, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DO SOCORRO AMARAL DA SILVA CRUZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE n.º
337925, a partir de 31/03/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do
art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no
caput do art. 23, da EC 103/2019. (Processo nº 23074.049858/2022-64).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA