DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.156 - Designar ANDRE PADILHA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0358346, ocupante do cargo de
Servente de Obras, Código 701824, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Setor de Infraestrutura da FABICO, Código SRH 1287, Código FG-7, UORG
2895, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.557753/2021-27.
Nº 3.157 - Retificar a Portaria n° 3082/2022, de 03/06/2022, que designou SAMANTHA
GONÇALVES ALMEIDA, para a função de Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA
UFRGS da PRAE. Processo nº 23078.540297/2022-67.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União...",
leia-se:
"...com vigência a partir de 16/06/2022...", ficando os demais termos ratificados.
Nº 3.164 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior FELIPE MOURA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3048809, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenador
da COMGRAD em Jornalismo, Código SRH 1506, Código FUC, UORG 546, com vigência a partir
da data de
publicação no Diário Oficial da União
até 03/07/2022.Processo nº
23078.534491/2022-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JUAN CARLOS TENORIO CLAVIJO, Matrícula SIAPE nº 3239861, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
09/06/2022 a 19/06/2022, para participar do 9th International Charge Density Meeting, junto à
AArthus University, em Aarhus, Dinamarca - com ônus UFRJ. (Processo 23079.220397/2022-
60).
MARCIA ATTIAS , Matrícula SIAPE nº 6361693, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 10/06/2022 a
21/06/2022, para realizar missão do projeto CAPES-Cofecub, junto ao Instituto Pasteur Lille, em
Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.222384/2022-25).
VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1297441, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ, no
período de 20/06/2022 a 26/06/2022, paraparticipar de conferência, junto ao Global
Innovation Summit 2022, em Cascais, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.
223065/2022-37).
HELENA LOBO BORGES, Matrícula SIAPE nº 2523642, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 15/08/2022 a 15/08/2023,
para realizar missão científica, junto à Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison,
Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.221500/2022-99).
JOÃO PAULO MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1315183, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
26/06/2022 a 06/07/2022, para participar de workshop, junto à FCT - Portugal, em Lisboa,
Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.222377/2022-23).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4,716, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209290/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCINALVA DIAS PAZ, matrícula
SIAPE n.º 0366273, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.812, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208412/2020-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO LUIS IASI, matrícula SIAPE
n.º 1684252, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.848, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021,publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3411, de 28/04/2022, publicada no DOU nº 80, do dia
29/04/22, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) GABRIEL DE
CASTRO
AUGUSTO
ALVARENGA,
é
Adjunto A,
conforme
consta
no
processo
nº
23079.212507/2022-10.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.849, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.200844/2022-64, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Augusta Silva Lopes, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Jairo Amaro Gomes Lopes, matrícula SIAPE nº 0365001, cargo Encanador
Bombeiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/10/2021, data do
requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.851, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.220540/2022-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria do Carmo Velloso Barroso, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Josué Alves Barroso, matrícula SIAPE nº 0370817, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
15/04/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 749, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009012/2022-
36, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior, BRUNO MOURA
MONTEIRO matrícula SIAPE nº 2368419, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Reprodução Animal na Amazônia, Reproamazon, FG-01, a partir de 19 de
maio de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009012/2022-
36, resolve:
Art. 1º. Designar o Professor de Magistério Superior, BRUNO MOURA MONTEIRO
matrícula SIAPE nº 2368419, lotado no ISPA - Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA,
para a função de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, CD-04.
Art. 2º- Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 23 de maio de
2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 752, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008630/2022-
69, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Professora de Magistério Superior JULIANA FERNANDA
MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, da função de Subcoordenadora Pro
Tempore do Curso de Bacharelado em Administração - Campus de Parauapebas, sem ônus,
a partir de 16.05.2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 753, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008630/2022-
69, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor de Magistério Superior JOSUÉ LEAL MOURA
DANTAS matrícula SIAPE nº 1876590, para a função de Subcoordenador Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Administração - Campus de Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 16 de maio
de 2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 759, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009670/2022-
28, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Professora de Magistério Superior, RAIMUNDA MARIA DA
LUZ SILVA matrícula SIAPE nº 1886511, da função de Subcoordenadora do curso de
Bacharelado de Ciências Contábeis - Campus Capanema, sem ônus, a partir de 16 de maio
de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 760, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.009670/2022-28, resolve:
Art. 1º. Designar a Professora de Magistério Superior, RAIMUNDA
MARIA DA LUZ SILVA matrícula SIAPE nº 1886511, lotada no Campus de
Capanema, para
a função
de Coordenadora
Pro Tempore
do curso
de
Bacharelado de Ciências Contábeis - Campus Capanema, FUC-01.
Art. 2º- Ficam os atos por ela convalidados desde a data de 16 de
maio de 2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 3.080, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar SAMANTHA GONÇALVES ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 2993685,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função deAssistente do Departamento da
Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, UORG 2852,com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.540297/2022-67.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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