DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.425 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/02/2022, GUSTAVO RAMOS
SAMPAIO, Matrícula SIAPE n° 1921393, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código
FG-01. (Processo n° 23076.007620/2022-58).
Nº 2.431 - Dispensar, a partir de 19/05/2022, ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES,
Matrícula SIAPE n° 1121032, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador de Atenção à Terceira
Idade, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3868/2020, de
24/11/2020. (Processo n° 23076.056497/2022-64).
Nº 2.432 - Designar, a partir de 19/05/2022, ANNA KARLA DE OLIVEIRA TITO BORBA,
Matrícula SIAPE n° 2696848, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de
Coordenador de Atenção à Terceira Idade, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, Código FG0 1 . (Processo n° 23076.056497/2022-64).
Nº 2.433 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 02/07/2022, CEZARIO DE OLIVEIRA
LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1837202, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências,
na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.054989/2022-40).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 860 - Exonerar, a pedido, a contar de 06 de junho de 2022, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração, da Faculdade de Engenharia,
Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), o(a) servidor(a) MARCIO VIEIRA DA SILVA,
matrícula nº 3548652, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.061227/2022-57)
Nº 863 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade, FG-02, da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a)
servidor(a) RAFAEL RIVERA MONTEIRO CRUZ, matrícula nº 1995906, Contador, do Quadro
de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.071777/2022-84)
Nº 864 - Designar RAFAEL RIVERA MONTEIRO CRUZ, matrícula nº 1995906, Contador, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Administração Financeira, FG-02, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria
de Administração (PROAD). (Processo nº. 23077.071777/2022-84)
Nº 866 - Designar KASSIA TERESA SOUZA MAIA DE MORAIS, matrícula nº 1353381, Técnico
em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Contabilidade, FG-02, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD). (Processo n.º 23077.071783/2022-31)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.061227/2022-57, resolve:
Nº 862 - Designar MARILENE BIZERRA DA COSTA, matrícula nº 1688259, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração, da Faculdade de Engenharia,
Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para concluir o mandato da atual gestão até 25
de novembro de 2023, a contar de 06 de junho de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 870 - Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA ,
matrícula n.º 2885532, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "2022 IEEE International Workshop on
Metrology for Automotive" e realizar visita técnica à "University of Brescia" e à
Universidade do Porto, nas cidades de Módena e Brescia, na Itália, e na cidade do Porto,
em Portugal, no período de 02.07.2022 a 17.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.072693/2022-68.
Nº 871 - Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, matrícula
n.º 350647, Professora Titular do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar visita
técnica à Universidade de Iowa, na cidade de Iowa, nos EUA, no período de 15.07.2022 a
09.08.2022,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.073766/2022-39.
Nº 872 - Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula
n.º 1863735, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB,
para participar do "International Conference on the Effects of Noise on Marine Life
(an2022)" e do "Planning Meeting of the Global Library of Underwater Biological Sounds
(GLUBS)", na cidade de Berlin, na Alemanha, no período de 09.07.2022 a 17.07.2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.072953/2022-03.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 690, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o
que consta do
processo nº
23077.048894/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade,
a
contar
de
01 de
junho
de
2022,
o(a)
servidor(a)
TERTULIANO LEITE ROLIM JUNIOR, matrícula n° 1001781, lotado(a) na Escola
Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.155 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MAURO
GUIDOTTI AQUINI, matrícula SIAPE nº 0357455, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto 
de 
Ciências 
Básicas 
da 
Saúde, 
com 
proventos 
integrais. 
Processo
23078.509445/2022-76.
Nº 3.163 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
HENRIQUE SASSO, matrícula SIAPE nº 0986614, no cargo de Odontologo, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de trinta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Especializado da
Gerencia
Administrativa
da
ODONTO, 
com
proventos
integrais.
Processo
23078.517027/2022-52.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nº 3.064 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de dezembro de 2021, a
ANALUIZA CHRISTIANA GREVEN, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de HELIO ADAO GREVEN, matrícula SIAPE n° 0357349, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.567638/2021-61.
Nº 3.065 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de dezembro de 2021, a
MARIA DAS GRACAS GALVAO BUENO, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, de
11 de dezembro de 1990, em decorrência do falecimento de PROTASIO PAIVA BUENO FILHO,
matrícula SIAPE n° 0358851, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.567302/2021-06.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
7.629 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5046323-
39.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora BERENICE
MACHADO ROLIM, matrícula SIAPE n° 0351436, aposentada no cargo de Técnico em
Secretariado - 701275, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524990/2018-14.
Nº
7.635 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5046323-
39.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor JOAO LUIS ALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0356135, ativo no cargo de Recepcionista - 701459, para
o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524990/2018-14
Nº
7.639 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5046323-
39.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA L E R I DA
PACHECO GUTIERREZ, matrícula SIAPE n° 0358684, ativa no cargo de Assistente em
Administração - 701200, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524990/2018-14.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
7.663 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5046323-
39.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA
CRISTINA DUARTE KLIMACH, matrícula SIAPE n° 0044851, aposentada no cargo de Técnico
em
Assuntos Educacionais
-
701079,
para o
nível
IV,
conforme o
Processo
nº
23078.524990/2018-14.
Nº
7.664 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5046323-
39.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora VERA SUSANA
VARGAS RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0355727, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524990/2018-14.
Nº
7.665 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5041425-
80.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor MANOEL
RICARDO PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356886, aposentado no cargo de Técnico
em Eletrônica - 701830, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524607/2018-10.
Nº 7.667 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 23078.524607/2018-10,
da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora MARICE MAGALI GUIMARAES DE
FRAGA, matrícula SIAPE n° 0354178, aposentada no cargo de Assistente em Administração
- 701200, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524607/2018-10.
RUI VICENTE OPPERMANN

                            

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