DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.350, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.034233/2022-72, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carmen Elenir
Julião, Matrícula SIAPE 378799, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.364, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude de delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria Voluntária,
com
proventos
integrais, a
Maria
Elisabeth de Avila Dalmora, Matrícula SIAPE 381420, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Mestrado, com lotação oficial no Departamento de Farmácia Industrial/CCS, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 000019/2022-12)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.374-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIENIFFER GEMELLI,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 46º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293151. (Processo n.
060932/2022-78)
Nº 1.377-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Olanda de
Fatima Cuti Dias, Matrícula SIAPE 379245, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 061918/2020-20)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.383, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.060714/2022-33, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, OTAVIO LUIZ FIDELIS
JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294463, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FABRICIO BATISTIN ZANATTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 20 de Julho de 2022 à 19 de Julho de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado em Odontologia,
com ênfase em Epidemiologia. na instituição Adams School of Dentistry, University of
North Carolina (UNC) at Chapel Hill, NC, USA, em Chapel Hill/Estados Unidos, com ônus
para CAPES(Bolsa) 01/08/2022 - 31/01/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 20/07/2022
- 20/01/2023 ; (Processo Nº 23081.055309/2022-01).
RAQUEL
PIPPI ANTONIAZZI,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 20 de Julho de 2022 à 19 de Julho de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Curso de Pós-doutorado na
Faculdade de Odontologia da Universidade da Carolina do Norte (UNC), no estado da
Carolina do Norte, EUA na instituição Universidade da Carolina do Norte / The University
of North Carolina (UNC), em Chapel Hill/Estados Unidos, Com ônus limitado (Processo Nº
23081.059865/2022-49).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 122, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR
DO CENTRO
DE
CIÊNCIAS
NATURAIS E
EXATAS
da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM
N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR LUCIANO AMARAL, Matrícula SIAPE 2453405, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.150, para o qual foi designado pela
Portaria N. 103/220/CCNE de 18/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022,
página 58, seção 2.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 104, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 03 de junho de 2022, Nelson Morais de Quevedo,
Matrícula SIAPE 379446, ocupante do cargo de Carpinteiro, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCS da Secretaria de
Apoio Administrativo - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.153, para a qual
foi designado pela Portaria N. 77.861, de 21/12/2015.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.114 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.886, de 18.05.2022, publicada no D.O.U. de
20.05.2022, Seção 2, Página 39, que trata do afastamento do país de VÂNIA D'ALMEIDA .
Nº 2.115 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.985, de 25.05.2022, publicada no D.O.U. de
27.05.2022, Seção 2, Página 36, que trata do afastamento do país de CAROLINE SERRANO
DO NASCIMENTO.
Nº 2.116 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 07.06.2022 a 14.06.2022,
para participar no "TD ABS, The Meeting", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.015958/2022-91).
Nº 2.117 - Conceder o afastamento do país a MAURO BATISTA DE MORAIS, Professor
Titular do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 21.06.2022 a
26.06.2022, para participar no "ESPGHAN 54th Annual Meeting", na Dinamarca, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.013840/2022-29).
Nº 2.118 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
24.06.2022 a 18.07.2022, para realizar atividades do programa "Realidade Latino-
Americana", na Guatemala, El Salvador e Honduras, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.013214/2022-32).
Nº 2.119 - Conceder o afastamento do país a TULIO KONSTANTYNER, Professor Adjunto e
Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 27.06.2022 a
01.07.2022, para participar no "ILSI 2022 Annual Meeting", na Bélgica, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013110/2022-28).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 410, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 26/05/2022, o servidor JAQSON ALVES
SANTOS, matrícula SIAPE 3083179, do cargo de Coordenador do Colegiado da Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias - CPF, do Instituto de
Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta
Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 513, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.006937/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LÍVIA ALVES MARTINS, matrícula SIAPE
1105608, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, carga horária de 40 HORAS
SEMANAIS, código de vaga nº 0965761, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de
19 de outubro de 2017, resolve:
Nº 1.467 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ALEXANDRE OLIVER FIUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde - Saúde
Coletiva - Saúde da Família, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
09/05/2018, código 0932062, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.468 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ELIZABETE RIBEIRO BARROS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde -
Medicina - Clinica Médica, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
09/05/2018, código 0932073, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.469 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, NATÁLIA FONSECA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde
- Medicina - Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
DOU de 11/08/2015, código 0931358, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
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