DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 767, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009106/2022-
13, resolve:
Art. 1º - Declarar vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 08.06.2022, ocupado por
CAMILA PONTES BRITO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2400478, lotada na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 771, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008519/2022-
72, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Professora de Magistério Superior TANY INGRID SAGREDO MARIN,
matrícula SIAPE nº 1037594, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Bacharelado
em Ciências Contábeis - Campus Capanema, FUC-01, a partir de 16 de maio de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009980/2022-
42, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior ROBSON JOSÉ CARRERA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 2345450, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Engenharia Florestal - Campus Belém, FCC, a partir de 01 de junho de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009980/2022-
42, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABIANO EMMERT,
matrícula SIAPE nº 2411797, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função
de Coordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus
Belém, FCC.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ele praticados a partir de
01.06.2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 610, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 798/2017, de 06/07/2017, publicada no
Diário Oficial da União de 07/07/2017, Seção 2, página 29, alterada pela Portaria GR/UFRPE
nº 1.209/2017, de 11/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2017, Seção
2, página 30, que concedeu pensão temporária em favor de JOÃO FERREIRA DA SILVA
FILHO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho
nº 26976/2022-ALP-PROGEPE,
de 03/06/2022,
constante no
processo
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.008198/2022-26):
Onde se lê:
[...] Ressalta-se que a pensão deverá ser concedida até que cessem as
condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de 25/11/2016,
com base no parágrafo único do art. 219 da Lei nº. 8112, de 11/12/90, de forma
integral.
Leia-se:
[...] Ressalta-se que a pensão deverá ser concedida até que cessem as
condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de 29/08/2016,
com base no art. 219, II, da Lei de 8.112 de 11/12/90, de forma integral.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA Nº 3.495, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083-012118/2021-46, e
I- CONSIDERANDO a Portaria nº 630 de 05/05/2022, publicada em 10/05/2022
no Boletim Oficial do Município de Seropédica, Edição nº 988, Ano V, página 2,
II- CONSIDERANDO o Ofício GP nº 413 de 04/05/2022 da Prefeitura Municipal
de Seropédica, resolve:
I - Encerrar a cessão do servidor CARLOS JOSE DA SILVA, Auxiliar de
Agropecuária, matrícula SIAPE n.º 0387026, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ cedido à
Prefeitura Municipal de Seropédica, para ocupar o cargo de Diretor de Planejamento na
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, para a qual foi autorizado através da
Portaria n° 420 - GABREI de 01/02/2022.
II - Esta Portaria terá vigência a partir de 03/05/2022.
Processo: 23083-012118/2021-46
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 3.455, DE 2 JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28,tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.019129/2022-38, resolve:
Contratar ERIKA DA COSTA FERNANDES, como Professor(a) substituto (a), na
área de Biologia, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado
(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 19/2022, DOU de 11/04/2022,
durante o período de 02/06/2022 a 31/12/2022, na vaga decorrente do Afastamento para
Aperfeiçoamento do Professor ALEX BRAZ IACONA SANTOS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, classificada em 2º lugar no
Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021,
homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para
exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 581, de 7
de outubro de 2020 da Ufersa, que trata da vacância de Brenno Dayano Azevedo da
Silveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 194, de
08/10/2020, código nº 0981452. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 862 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 552/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de maio de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia
Têxtil (DET), com código de vaga 933583, redistribuída, por meio da Portaria nº
1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
(Processo nº 23080.050233/2020-68)
Nº 863 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
552/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com
código de vaga 933585, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.050233/2020-68)
Nº 864 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ISMAEL SEIDEL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 811/2021/DDP,
publicada no DOU de 02 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com
exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 691223,
decorrente do falecimento de Leandro Jose Komosinski, por meio da Portaria nº
168/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2021. (Processo nº
23080.062016/2019-87)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1733563,
código de vaga 690357, a partir de 05 de junho de 2022, do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029658/2022-70).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.114, DE 13 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00095/2022/EATEADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e o que consta no
Processo n. 23081.053874/2022-26, resolve:
EXONERAR, tornando sem efeito a Portaria GR/UFSM nº 76.018/2015, tendo em
vista
a
revogação da
antecipação
de
tutela
concedida
na ação
nº
5003469-
29.2015.4.04.7102, a servidora desta Universidade GIANA SILVA GIACOMELLI, matrícula
SIAPE 2248131, ocupante do cargo de Administrador, lotada na COORDENADORIA
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL /REITORIA, do Quadro Único desta Instituição,
nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.385, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 02 de junho de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de MELINA ADRIANE CORTE REAL, Matrícula SIAPE 2271060, lotada
na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do CT II/CT. (Processo n. 060552/2022-33)
LUCIANO SCHUCH

                            

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