DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.470 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, NASSER AMARAL ELLER, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde -
Medicina - Cirurgia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
11/08/2015, código 0931353, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.471 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, LUIZA NUNES PINHEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde - Saúde
Coletiva - Saúde da Família, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
11/08/2015, código 0931352, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.472 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, LETÍCIA DOS SANTOS MACHADO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciência da
Computação - Metodologia e Técnicas da Computação - Engenharia de Software,
Linguagens de Programação, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
11/08/2021, código 0238511, com exercício no Campus de Diamantina. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.473 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, MARIA JESUS BARRETO CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde -
Saúde Coletiva - Enfermagem, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
11/08/2015, código 0931351, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.474 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, MARIANA OLIVEIRA BARROS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências Da Saúde -
Medicina II- Pediatria, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
07/04/2020, código 0931364, com exercício no Campus de Diamantina. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.475 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, LOUISE LANNA NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências Da Saúde -
Medicina II- Pediatria, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no DOU de
02/02/2022, código 0931365, com exercício no Campus de Diamantina. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.476 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, DANILO FONSECA LEONEL, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Educação Física, em
vaga decorrente de aposentadoria, publicada no DOU de 02/03/2020, código 0301911,
com exercício no Campus de Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.477 - Extinguir, a partir de 3 de junho de 2022, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 428, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de
16 de fevereiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto FELIPE MENDES CARDOS O.
Nº 1.478 - Prorrogar de 05/07/2022 a 04/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.425, de 1º de julho de 2021, publicada
no DOU de 2 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2747, de 22 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2021, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta GABRIELA MADUREIRA BARROSO.
Nº 1.479 - Prorrogar de 08/09/2022 a 07/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1943, de 3 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 6 de setembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 515, de
24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta ISLANE SANTOS.
Nº 1.480 - Prorrogar de 24/09/2022 a 23/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1066, de 13 de maio de 2021, publicada
no DOU de 14 de maio de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2458, de 17 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 18 de novembro de 2021, e por meio da Portaria
nº 736, de 22 de março de 2022, publicada no DOU de 23 de março de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto THIAGO JOSÉ NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 1.481 - Prorrogar de 09/08/2022 a 08/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1696, de 5 de agosto de 2021, publicada
no DOU de 6 de agosto de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 371, de 7 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta ELIZETE DE OLIVEIRA DIAS ALCHAAR.
Nº 1.482 - Prorrogar de 18/08/2022 a 17/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 366, de 12 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 17 de fevereiro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 1773, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e por meio da Portaria nº
431, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta FABIANA SILVA COSTA.
Nº 1.483 - Prorrogar de 06/07/2022 a 05/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2088, de 24 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 23, de
4 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2022, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto OTÁVIO FLORENTINO DETONI.
Nº 1.484 - Prorrogar de 19/07/2022 a 18/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1543, de 15 de julho de 2021, publicada
no DOU de 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 187, de 19 de janeiro
de 2022, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GABRIEL
FARIAS ALVES CORREIA.
Nº 1.485 - Prorrogar de 16/09/2022 a 15/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1110, de 21 de maio de 2021, publicada
no DOU de 24 de maio de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2451, de 16 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 17 de novembro de 2021, e por meio da Portaria
nº 516, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do
Magistério Superior substituta EMILIANE APARECIDA SANTOS.
Nº 1.486 - Prorrogar de 02/09/2022 a 01/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1283, de 10 de junho de 2021, publicada
no DOU de 11 de junho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2665, de 9 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2021, e por meio da Portaria
nº 749, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 28 de março de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta LAÍS BASTOS TELES.
Nº 1.487 - Prorrogar de 28/07/2022 a 27/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1617, de 27 de julho de 2021, publicada
no DOU de 28 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 256, de 26 de janeiro
de 2022, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto
ALEXANDRE OLIVER FIUZA.
Nº 1.488 - Prorrogar de 02/09/2022 a 01/03/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1860, de 25 de agosto de 2021, publicada
no DOU de 26 de agosto de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 513, de 24 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta MARIANA DE SOUZA MACEDO.
Nº 1.489 - Prorrogar de 19/07/2022 a 05/04/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1542, de 15 de julho de 2021, publicada
no DOU de 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 188, de 19 de janeiro
de 2022, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ERIKA
MARIANA ABREU SOARES.
Nº 1.490 - Prorrogar de 10/07/2022 a 09/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 80, de 7 de janeiro de 2022, publicada no
DOU de 11 de janeiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 1.491 - Contratar HELOISA HELENA BARROSO, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem: Saúde da Criança, Adulto e Idoso.
Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, no período de 7 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com
salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.492 - Contratar ASSIS DO CARMO PEREIRA JÚNIOR, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem: Saúde da Criança,
Adulto e Idoso. Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 7 de junho de 2022 a 1 de
outubro de 2022, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
Nº 1.493 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1394, de 30 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de maio de 2022, referente à contratação da Professora do
Magistério Superior substituta ALINE MOREIRA CUNHA MONTEIRO.
Nº 1.494 - Contratar RENATA DE CABRAL E CASTRO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Letras /Literatura da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, no período de 6 de junho de 2022 a 19 de setembro de 2022, com
salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o
disposto no processo nº 23130000339/2022-03, resolve:
Designar GIVALDO JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE 0435747, para o encargo de
substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço do Laboratório de Pesquisa,
Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte, da Divisão de Estudos
Museais, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do
Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.090, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ROSIANE DE FREITAS
RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar como
palestrante convidada da Escola Latinoamericana de Pesquisa Operacional (ELAVIO 2022), a
ser realizado em Monterrey, México, no período de 10/06/2022 a 20/06/2022, com ônus
limitado à administração pública federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, em conformidade com o art. 207 da Constituição Federal de 1988; o art. 13
da Lei nº 3.998/1961; o inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112/1990; o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035/1999; o inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 451, de 9/4/2010; com
fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; em
conformidade
com
as
razões
expostas
no
Parecer
Jurídico
nº
00048/2022/CONS/PFFUB/PGF/AGU (7786054), aprovado pelo Despacho Jurídico nº
00080/2022/GPG/PFFUB/PGF/AGU (7786068), e considerando o constante no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23106.012038/2014-56, resolve:
Nº 509 - Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Iranete Bezerra dos Santos,
ocupante do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2440784,
lotada no Hospital Universitário de Brasília (HUB/EBSERH), em razão de ter cometido a
infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação.
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