DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.034733/2022-89,
resolve:
Nº 571 - Exonerar, a partir de 20/6/2022, a docente Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi
da função de Diretora do Instituto de Física (CD-04), por término de mandato.
Nº 572 - Dispensar, a partir de 20/6/2022, a docente Vanessa Carvalho de Andrade da
função de Vice-Diretora do Instituto de Física (FG-01), por término de mandato.
Nº 573 - Nomear, a partir de 20/6/2022 e com mandato de 4 (quatro) anos, o docente
Olavo Leopoldino da Silva Filho para exercer a função de Diretor do Instituto de Física
(CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 574 - Designar, a partir de 20/6/2022, o docente Marcello Ferreira para exercer a
função de Vice-Diretor do Instituto de Física (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.065363/2022-21, resolve:
Nº 598 - Exonerar, a pedido e a partir de 6/6/2022, a servidora Adriana Paula Rodrigues
Ueda do cargo de Assessora da Reitora (CD-04).
Nº 599 - Nomear, a partir de 6/6/2022, a servidora Lenilda de Sousa Brito para exercer
o cargo de Assessora da Reitora (CD-04), dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.066069/2022-37, resolve:
Nº 602 - Nomear, a partir de 6/6/2022, a docente Deborah Silva Santos para exercer o
cargo de Secretária de Direitos Humanos (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.038598/2022-41, resolve:
Nº 603 - Conceder, a partir de 7/4/2022, com efeitos financeiros a partir da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União (DOU), pensão a Ana Sofia Ferreira Couto, em razão
do falecimento do servidor ativo Antonio Felipe Couto Júnior, pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1851366, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art.
77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 76 da lei 8.213/1991 e c/c o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.009716/2022-11, resolve:
Nº 604 - Aposentar David Duarte Lima, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2184933, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6º da E.
C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.014695/2022-48,
resolve:
Nº 605 - Aposentar Antonio Gomes de Araujo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº
1122857, no cargo de Marceneiro,
classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Esportes e Atividades Comunitárias, com
fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.119131/2021-10, resolve:
Nº 606 - Aposentar João Batista Beltrão, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403450, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 6º
da E. C. nº 41/2003 combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.045019/2022-16, resolve:
Nº 611 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0467/2022 (8073752), publicado no DOU de
12/5/2022, seção 2, página 36. Onde se lê: "(...) a partir da data de publicação deste
Ato.'', leia-se: "(...) a partir de 15/3/2022.".
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente,
autoriza o
afastamento a seguir:
SILVIA CRISTINA YANNOULAS, Professora de Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.085020/2021-01.
JOSE LUIS DA COSTA OREIRO, Professor do Magistério Superior na
Universidade
de Brasília,
para
participar
na primeira
Kautilya
Economic
Conclave, no período de 05/07/2022 a 12/07/2022, em Nova Delhi/Índia , com
ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração
nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.052847/2022-19.
WILLIAM 
REIS
SILVA, 
Professor
do 
Magistério
Superior 
na
Universidade de Brasília, para participar na 44th COSPAR Scientific Assembly -
COSPAR 2022, no período de 14/07/2022 a 26/07/2022, em Atenas/Grécia,
com ônus limitado para UnB e financiamento CNPq , conforme previsto na
Resolução
do Conselho
de
Administração
nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.057345/2022-76.
VIVIANE MEDEIROS SILVA, Técnica de Laboratório na Universidade de
Brasília, para participar do Congresso WorldLeish 7, no período de 31/07/2022
a 07/08/2022 (incluindo trânsito), em Cartagena de Indias/Colômbia, com ônus
UnB. Proc.Eletrônico 23106.057929/2022-41.
ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, Professor de Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2022 a 14/01/2023 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Champaign/Estados Unidos, com
ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.107635/2021-97.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 619 - Exonerar o servidor WAGNER ALVES CARVALHO, SIAPE 1601156, do cargo em
comissão de Vice-Reitor, código CD-2, a contar de 7 de junho de 2022, por motivo de
término de mandato.
Nº 620 - Exonerar a servidora MÔNICA SCHRÖDER, SIAPE 1766082, do cargo em comissão
de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de
7 de junho de 2022.
Nº 622 - Exonerar a servidora SÔNIA MARIA MALMONGE, SIAPE 1604317, do cargo em
comissão de Pró-Reitora de Pesquisa, código CD-2, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 624 - Exonerar o servidor ACÁCIO SIDINEI ALMEIDA SANTOS, SIAPE 1186612, do cargo
em comissão de Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2,
a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 627 - Nomear a servidora MÔNICA SCHRÖDER, SIAPE 1766082, para o cargo de direção de
Vice-Reitora, código CD-2, com mandato de quatro anos, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 629 - Nomear a servidora CAROLINA GABAS STUCHI, SIAPE 1493200, para o cargo de
direção de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a
contar de 7 de junho de 2022.
Nº 630 - Nomear o servidor WAGNER ALVES CARVALHO, SIAPE 1601156, para o cargo de
direção de Pró-Reitor de Pesquisa, código CD-2, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 631 - Dispensar a servidora CLAUDIA REGINA VIEIRA, SIAPE 1145102, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Humanas, código FCC, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 632 - Nomear a servidora CLAUDIA REGINA VIEIRA, SIAPE 1145102, para o cargo de
direção de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, a
contar de 7 de junho de 2022.
Nº 633 - Designar a servidora AUDENI LEITE DA SILVA, SIAPE 1624689, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 634 - Dispensar a servidora TALITA ROBERTA D ARRUDA, SIAPE 1534596, da função
gratificada de Coordenadora de Assuntos Institucionais da PROPG, código FG-1, a contar de
7 de junho de 2022.
Nº 635 - Dispensar a servidora LIDIA LUMI KAGUE KAWANO, SIAPE 1533973, da função
gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da PROPG, código FG-3, a contar de 7 de junho
de 2022.
Nº 636 - Dispensar o servidor FABIO HENRIQUE COUTINHO CAPELEIRO, SIAPE 2343036, da
função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa dos Programas de Pós-Graduação em
São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2022.
Nº 637 - Designar a servidora LIDIA LUMI KAGUE KAWANO, SIAPE 1533973, para a função
gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da PROPG, código FG-1, a contar de 7 de junho
de 2022.
Nº 638 - Designar a servidora TALITA ROBERTA D ARRUDA, SIAPE 1534596, para a função
gratificada de Coordenadora de Assuntos Institucionais da PROPG, código FG-3, a contar de
7 de junho de 2022.
Nº 639 - Designar a servidora MELINA MACEDO DE SOUZA MERGL, SIAPE 1090971, para a
função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa dos Programas de Pós-Graduação em
SBC, código FG-5, a contar de 7 de junho de 2022.
Nº 640 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE
3155739, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas, a contar de 7 de junho de 2022.
Art. 2° Dispensar a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE
3155739, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 7 de junho de 2022.
Designar a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA, SIAPE 3155739, para a
função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de 7 de junho de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 646, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Professor(a) Visitante de ANDERSON CARLOS OLIVEIRA MOTTA, SIAPE 3220239,
a contar de 03/06/2022.
EDUARDO SCORZONI RE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.451, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, III, do Regimento Geral da UFAC, e em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 404/2009, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.002387/2022-60, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do
servidor ACACIO DUARTE PACHECO, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2326635, para participar do Fórum
American College of Veterinary Internal Medicine (FORUM-ACVIM), a ser realizado na
cidade de Texas/EUA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 21 a 27 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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