DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.455, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, III, do Regimento Geral da UFAC, e em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 404/2009, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.012224/2022-95, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do
servidor ANTONIO WILLIAN FLORES DE MELO, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2481452, para participar do Taller de
Corredores Transfronterizos y Servicios Ecosistémicos de la Amazonía Sudoccidental, a ser
realizado na cidade de Pucallpa/Peru;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 12 a 20 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.457, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.008645/2022-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIS FELIPE CHOY LOMPARTE, Matrícula SIAPE nº 1151969, Identificação Única nº 11519691,
ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, Classe E, Nível II, Padrão 14, Grupo/Cargo 701/085,
Código de vaga nº 709182, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com
fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.458, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, III, do Regimento Geral da UFAC, e em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 404/2009, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.002387/2022-60, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, da
servidora SONAIRA SOUZA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1988449, para participar do Taller de
Corredores Transfronterizos y Servicios Ecosistémicos de la Amazonía Sudoccidental, a ser
realizado na cidade de Pucallpa/Peru;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 12 a 20 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.459, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, III, do Regimento Geral da UFAC, e em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 404/2009, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.014003/2022-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do
servidor FRANCISCO OSVANILSON DOURADO VELOSO, Professor do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2210334, participação de mesa
redonda no evento II Escuela Lingu–ística 2022: "Language, Culture and Literacy as Axes of
Societal Transformation", a ser realizado na cidade de Barranquilla/Colombia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 21 a 25 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.815, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 09/07/2022 a 15/07/2022,
para participar do XXXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa
(AULP) e Reuniões de trabalho na Universidade de Coimbra, em Coimbra em Portugal, com
ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.010523/2022-25).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.826, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cristina Helens Targa Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1268361, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 15/06/2022 a 27/06/2022, para participar da BARD - Biliary Atresia related
diseases - ESPGHAN - Congresso europeu de Gastroenterologia Pediatrica, em
Bruges/Copenhagen 
na
Belgica/Dinamarca, 
com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23103.010513/2022-90).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014, resolve:
Nº 1.829 - Nomear, em caráter efetivo, GERALDO COSTA BINS, habilitado em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.830 - Nomear, em caráter efetivo, MONICA SCHMATZ, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.831 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DOS SANTOS SILVA, habilitada em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.832 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA SANTOS DA ROCHA, habilitada em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.833 - Nomear, em caráter efetivo, ALOISIO DE FREITAS, habilitado em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.834 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA ELOY LIMA, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.835 - Nomear, em caráter efetivo, ANELISE MARTINS CORREA LOPES, habilitada em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.836 - Nomear, em caráter efetivo, TANARA MAGALHÃES CAMPOS MOTTA, habilitada
em Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União
em 21/06/2018, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
Nº 1.837 - Nomear, em caráter efetivo, BELIZE RODRIGUES LEITE, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018,
para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.011991/2022-88, resolve:
Exonerar, a pedido, FABRICIA SILVANA SARMENTO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1918371, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316750,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCSST.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
02/06/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 646, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.005461/2019-33, resolve:
Autorizar a prorrogação do período de afastamento de SABRINA BORGES
RAMOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2244930, lotada na Coordenação Administrativa
do Câmpus de Três Lagoas, concedido por meio da Portaria nº 777-RTR/UFMS, de 19 de
agosto de 2021, para realização de Doutorado, na modalidade Sanduíche, no Centro de
Educação Superior Internacional (INCHER-Kassel), na Universidade de Kassel, Alemanha,
para 16 de junho a 30 de setembro de 2022, com trânsito incluso, ônus limitado para
UFMS e ônus para Capes.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 651-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017711/2022-74, resolve:
Declarar vago, a partir de 6 de junho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela Servidora LAURA
ALVES VERAO MARTINS, matrícula Siape nº 2378040, código da vaga 481917, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 614, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico, de 25 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 920, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando:
O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para
docente 
nº
23109.001935/2019-19; 
O 
Processo
UFOP 
de
nomeação 
nº
23109.007298/2022-90; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLORA D'EL REI LOPES PASSOS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 39 (19), área: Planejamento Urbano
e Regional, de 03 de maio de 2019, publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em
20/05/2019, 29/05/2019, 05/06/2019, 07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela
Resolução CEPE nº 7.887, de 29/10/2019, publicada no DOU de 06/11/2019, com nova
validade atribuída pelo Edital PROGEP 19/2022, publicado no DOU de 28/04/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327630,
proveniente da aposentadoria de Antônio Maria Claret de Gouveia, conforme Portaria
Reitoria 20, de 18/01/2021, DOU de 01/02/2021.
Parágrafo único: O(A) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo (DEARQ)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Pró-Reitora Adjunta