DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060700041
41
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.010410/2022-50, resolve:
Nº 954 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do servidor
ARTHUR FRANCISCO LORENZON, SIAPE: 1381959, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Alegrete, para fins de participação na Design Automation Conference (DAC), realizada pelo
Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE) da Association for Computing Machinery
(ACM), na Cidade de San Francisco / EUA, no período de 06/07/2022 à 16/07/2022.
CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.011403/2022-75; resolve:
Nº 955 - Declarar vago, a contar de 20 de maio de 2022, o cargo de Técnico em
Audiovisual, ocupado pelo servidor EDUARDO AQUINO MARTINEZ, matrícula SIAPE nº
2145517, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Borja,
na cidade de São Borja, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima.
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 386 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de ÉLLERY HENRIQUE BARROS DA
SILVA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia Geral,
com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral
(considerando o Edital n.º 02/22-CAFS, publicado no DOU em 09/05/2022; a Homologação
publicada no DOU em 26/05/2022; o Processo n.º 23111.0153Nº 39/2022-94 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 387 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de JÉSSYCA CRISTINA GOMES NUNES,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Psicologia Educacional
e Psicologia Aplicada, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Amílcar
Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 01/22-CAFS, publicado no DOU em 09/05/2022; a
Homologação publicada no DOU em 26/05/2022; o Processo n.º 23111.015339/2022-94 e a Lei
n.º 8.745/93).
Nº 388 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de SOMÁRIO DE OLIVEIRA FRANÇA,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Políticos
e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus
Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 03/22-CAFS, publicado no DOU em
09/05/2022; a
Homologação publicada
no DOU
em 26/05/2022;
o Processo
n.º
23111.015339/2022-94 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 389 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de THAÍS IBIAPINA MARTINS, para
exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com
lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE (considerando o Edital n.º 02/22-
CCE, publicado no DOU em 28/04/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/05/2022; o
Processo n.º 23111.003835/2022-11 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 390 - Autorizar a renovação, a partir de 09/06/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE MACEDO, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-
Libras/CCHL - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando
o processo nº
23111.023144/2022-43).
Nº 391 - Autorizar a renovação, a partir de 29/09/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MÁRCIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Literatura, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-Libras/CCHL
- Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.023144/2022-43).
Nº 392 - Autorizar a renovação, a partir de 06/07/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de IAGO FERRAZ NUNES, para exercer o Cargo de Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais (Libras), em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-Libras/CCHL - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.023144/2022-43).
Nº 393 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2022 com data limite até 03/12/2022, do
Contrato de Trabalho de FLÁVIA LOUZEIRO DE AGUIAR SANTIAGO, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Manejo e Conservação do Solo, com lotação na Coordenação de
Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando
o processo nº 23111.023156/2022-10).
Nº 394 - Autorizar a renovação, a partir de 30/06/2022 com data limite até 11/11/2022, do
Contrato de Trabalho de LEONARDO PEREIRA DA SILVA BRITO, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Máquinas e Mecanização Agrícola, com lotação na Coordenação de
Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando
o processo nº 23111.023153/2022-91).
Nº 395 - Rescindir, a pedido, a partir de 23/05/2022, o Contrato de Trabalho de VINÍCIUS
HEROLD DORNELAS E SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Morfologia Animal, com
lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas
(considerando o processo n.º 23111.023032/2022-60).
Nº 396 - Rescindir, a pedido, a partir de 30/05/2022, o Contrato de Trabalho de DELMO DE
CARVALHO ALENCAR, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo n.º 23111.024381/2022-12).
Nº 397 - Rescindir, a pedido, a partir de 23/06/2022, o Contrato de Trabalho de MAIRA MELO
CAVALCANTE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto,
TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com lotação na Coordenação do Curso de
Administração/Campus
Amílcar 
Ferreira
Sobral 
(considerando
o 
processo
n.º
23111.023447/2022-10).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 359 - GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006447/2022-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RENATA CORTINHAS BULHÕES, SIAPE nº
1660689, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, do cargo de Diretora
da Biblioteca Central/Substituta, a partir do dia 31/05/2021.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA CORTINHAS BULHÕES, SIAPE nº
1660689, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, da função de
Secretária da Secretaria da Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a
partir de 31/05/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.682, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o
inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de
28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021,
publicada no DOU de 15/04/2021 e o Processo nº 23112.111331/2019-21, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DEBORA CRISTINA
ROTHER, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva,
para o Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 933350.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 3.028 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL CARLOS DENARI,
matrícula SIAPE nº 424727, código da vaga nº 333857, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do
Decreto nº 5824/2006, e adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento) anuênios,
nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.015453/2022-92).
Nº 3.029 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IOLANDA DA SILVA VILLELA ,
matrícula SIAPE nº 1142596, código da vaga nº 709935, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº
5824/2006, e adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) anuênios, nos termos
do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.014488/2022-12).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 310 Art. 1º Exonerar, a pedido, o professor CLAUDIO JOSE GUILARDUCI da função de
Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear, pro tempore, o professor CARLOS FREDERICO BUSTAMANTE
PONTES para exercer a função de Coordenador do Chefe do Departamento de Artes da
Cena, FG-2 da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido
departamento em até 90 (noventa) dias.
Nº 314 Art. 1º Nomear a professora Ana Cristina Reis Faria, SIAPE nº 1221852, para exercer
o cargo de Pró-reitora Adjunta de Extensão e Assuntos Comunitários, CD-4.
Estas Portariam entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 273/2022, publicada no DOU em 20.05.2022, seção 2,
página 43, que nomeou o Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em
Química, para que onde se lê: "Art. 1º ... MARCELO SIQUEIRA VALLE JUNIOR ..." leia-se
"Art. 1º ... MARCELO SIQUEIRA VALLE ...". (Memorando n° 3/2022 - PPGMQ)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 495, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria nº 404, de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, e
considerando o que consta no MEM. ELETRÔNICO N° 18/22/PROAD, de 20/05/2022; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/05/2022, da Função Gratificada FG-1, de Chefe
do Setor de Movimentação de Processos - SEMOP/PROAD, o Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, JOSE ANTONIO
VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 279175, lotado no Setor de Movimentação de
Processos da Pró-Reitoria de Administração - SEMOP/PROAD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 24/05/2022, o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, JONATHAS V I L A N OV A
SILVEIRA MATOS, matrícula SIAPE n.º 2199003, lotado no Setor de Movimentação de
Processos da Pró-Reitoria de Administração - SEMOP/PROAD, regime de trabalho de 40

                            

Fechar