DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 107
Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 58
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 113
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 134
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 138
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 138
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 148
Ministério do Turismo........................................................................................................... 152
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 153
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 154
Ministério Público da União................................................................................................. 154
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 157
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 158
Poder Legislativo ................................................................................................................... 158
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 171
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 328 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00094.000751/2021-67.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
notebooks de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor
Total: R$ 1.510.960,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00094.000751/2021-67.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de estações de desktops de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor
Total: R$ 4.599.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00150.000790/2018-47.
Pregão.
Nº 35/2018.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
Objeto: Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/06/2022 a
10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966.962,0801. Data de Assinatura:
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2022 - UASG 110096
Processo: 00587.000276/2021-87. Contrato nº 08/2021. Contratante: Advocacia-Geral da
União - Superintendência de Administração Em Pernambuco - CNPJ: 03.559.037/0001-42.
Contratada: Erica e. G. Lima Serviços de Mão de Obra Eireli - CNPJ: 19.362.299/0001-52.
Objeto: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 02 (dois) anos,
iniciando em 18/05/2022 e terminando em 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 - Artigo: 7º.
MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA
Superintendente Regional de Administração da 5ª Região
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O pregoeiro da SAD/SP torna publico o resultadode julgamento do pregão
declarando vencedora para o item 06 a empresa AÇOFORTE SEG. VIG.LTDA, para o item 11
a empresa ZANETTI VIG. E SEG. E IRELLI e para o item 12 a empresa LOGICA SEG. E
VIGILANCIA LTDA. Os autos se encontram a disposição dos interessados.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 06/06/2022)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Nº Processo: 00185.007440/2021-18.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
Objeto: Prestação de serviço de comissaria aérea às aeronaves que atendem à presidência
da república, com fornecimento e transporte de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 1.692.638,05. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002132/2021. Objeto: Fornecimento com instalação de
aparelho de ar-condicionado Split.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901393/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA ,
CNPJ nº 19382647000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 275.844,00, Valor de
Contrapartida: R$ 65.744,00, Vigência: 06/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ADEMAR FERNANDES MOREIRA, CPF nº 454.529.976-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901294/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANA R I O,
CNPJ nº 18404905000192. Prorrogação de Término de Vigência. Valor Total: R$ 257.433,34,
Valor de Contrapartida: R$ 114.183,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: FAUSTO DUARTE, CPF nº 560.489.396-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892195/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº
87297982000103. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 247.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 56.800,00, Vigência: 06/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: MARCELO CAUMO, CPF nº 928.169.670-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901351/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA
DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
112.939,32, Valor de Contrapartida: R$ 12.939,32, Vigência: 06/06/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901271/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº
01612089000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 42.500,00, Vigência: 06/06/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº 029.791.387-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891552/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DONA
FRANCISCA, CNPJ nº 87488938000180. Alteração/Prorrogação de Vigência conforme Oficio
n°065/2022 (aba Plano de Trabalho/Anexos). Valor Total: R$ 735.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 335.000,00, Vigência: 06/06/2022 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: OLAVO JOSE CASSOL, CPF nº 398.318.410-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901349/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA, CNPJ nº 04173952000168. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
566.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.375,00, Vigência: 06/06/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 969.158.621-53.
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