DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Marcos Rafael Gusmão,
Francisco Humberto Dübbern de Souza, Eduardo Augusto Girardi, Rafaela Caroline Rangni
Moltocaro Duarte, José Abrahão Haddad Galvão, José Eduardo Borges de Carvalho,
Francisco Alisson da Silva Xavier, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Avaliação do potencial de uso de
gramíneas nativas para a cobertura do solo em entrelinhas de pomar de citros"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 02/06/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Marcos Rafael Gusmão,
Francisco Humberto Dübbern de Souza, Eduardo Augusto Girardi, Rafaela Caroline Rangni
Moltocaro Duarte, José Abrahão Haddad Galvão, José Eduardo Borges de Carvalho,
Francisco Alisson da Silva Xavier, Cedentes.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Charlle Lima de Almeida, CPF nº 040.683.296-05; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência:
02/06/2022
a
30/09/2022; Data
da
assinatura:
03/06/2022;
Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Charlle Lima de
Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Geicyelle Vieira da Silva Mundim, CPF nº 610.104.863-22; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/01/2022 a 31/05/2022; Data da assinatura: 03/01/2022; Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Telma Maria do
Vale, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Nelson Geraldo de Oliveira, vigência: 05/05/23.
Data de assinatura 05/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Nelson
Geraldo de Oliveira.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o Comitê de Ação a Resistência a Fungicidas - FRAC-BRASIL; Objeto: Integração de
esforços para a viabilização do IX Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 4.000,00; Data de assinatura: 02/06/2022; Vigência:
31/12/2022; Signatários: Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Geral em exercício e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Kelly Simões pelo
F R AC .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20900.20/0042-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Fantus Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda.;
Objeto: Alteração dos cronogramas financeiro e de execução da cooperação; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2022; Vigência:
20/08/2024; Signatários: Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Geral em exercício e
Fernando Augusto Henning, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício -
ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Luiz
Guilherme Lira de Arruda - Diretor da Fantus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20900.20/0044-3; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Sensaiotech Soluções em Tecnologia Ltda.; Objeto:
Prorrogação da vigência e alteração dos cronogramas financeiro e de execução da
cooperação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2022;
Vigência: 30/09/2023; Signatários: Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Geral em
exercício e Fernando Augusto Henning, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED, e João Henrique Lodola Lopes - Administrador da Sensaiotech.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, processo Sei 21202.000847/2021-21: Partes:
Embrapa (Doadora) e a UFSC (Donatária); Objeto: Termo de doação de bens móveis,
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Fonte de Recurso: N/A; Valor Global: R$ 2.658,92; Data
de Assinatura: 06/06/2022; Validade: Após a assinatura; Signatários: Darci Dambrós Júnior
e Odimar Parisoto pela Doadora e Ubaldo Cesar Balthazar pela Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, processo Sei 21202.000239/2015-
78: Partes: Embrapa (Doadora) e a UFSC (Donatária); Objeto: Termo de doação
de bens móveis, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Fonte de
Recurso: N/A; Valor Global: R$ 4.882,68; Data de Assinatura: 06/06/2022;
Validade: Após a assinatura; Signatários: Darci Dambrós Júnior e Odimar
Parisoto pela Doadora e Ubaldo Cesar Balthazar pela Donatária.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205001232202272. Objeto: Fornecimento (recarga) de gás
liquefeito de petróleo - GLP, nas embalagens de 13kg e 45kg (P-13 e P-45) para abastecer
a demanda de consumo de gás nas dependências da Embrapa Trigo, localizada em Passo
Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual
divergência entre a especificação dos itens constantes no CATMAT do Comprasnet e
constantes no edital, prevalecerá sempre o especificado no edital..
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/06/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0015-8; Processo nº
21173.000410/2022-62. Objeto: prorrogação da execução do contrato original por mais 12
(doze) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-
98) e Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30).
Valor Total Estimado: R$ 61.004,04. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Assinatura:
06/06/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunta de
Administração) e Luciano Ribeiro Sales (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e pela
Contratada Ana Paula Teixeira (Procuradora).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável ao Contrato nº 31/2021. Partes: CEASAMINAS e Civic Plan
Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Rescindir de forma amigável o contrato nº 31/2021,
cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para realizar manutenção na
iluminação do entreposto de Contagem, sem fornecimento de materiais, conforme
especificações técnicas que integra o Anexo I do contrato, com fundamento no item 18.3,
da Cláusula Décima Oitava do referido Contrato, deixando o mesmo de surtir seus efeitos
jurídicos e econômicos. As partes dão quitações mútuas, de forma livre e espontânea, não
havendo nada a reclamar judicialmente e/ou extrajudicialmente. Data da assinatura:
20/04/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo aditivo ao Convênio nº. 888272/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Jequié/BA - CNPJ
13.894.878/0001-60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
888272/2019 será de R$ 329.111,73 com a contrapartida de R$ 29.111,73. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 Município de Jequié/BA - CNPJ
13.894.878/0001-60- 
PROCESSO: 
71000.049078/2019-99.
DATA 
DE 
ASSINATURA:
06/06/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.047525/2021-90.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 12.762.841/0001-15 - TERRAFAR HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Aquisição de
insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no
Brasil, em atendimento ao estabelecido pela WADA-AMA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total: R$ 33.260,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930016/2022,
Nº Processo:
71000005610202261,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
GINASTICA CNPJ nº 37160348000156, Objeto: Realização do Campeonato Pan-Americano
de Ginástica, nas modalidades Olímpicas de Ginástica Artística-GAM/GAF, Ginástica Rítmica-
GR e Ginástica de Trampolim-GTR., Valor Total: R$ 2.777.565,70, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.777.565,70,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000018, Valor: R$ 2.777.565,70, PTRES:
174576, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041, Vigência: 06/06/2022 a 06/11/2022,
Data de Assinatura: 06/06/2022, Signatários: Concedente: BRUNO BEZERRA DE MENEZES
SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente: MARIA LUCIENE CACHO RESENDE CPF nº
320.203.505-30.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento 
Nº
930014/2022,
Nº
Processo:
71000010229202214, Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente:
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BOXE CNPJ nº 33836065000120, Objeto:
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE JUVENIL DE BOXE 2022 -
MASCULINO E FEMININO E DESAFIO INTERNACIONAL
DE BOXE 2022, Valor Total: R$ 499.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 499.652,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000012, Valor: R$ 499.652,00,
PTRES: 212605, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 06/06/2022
a
31/10/2022,
Data
de Assinatura:
06/06/2022,
Signatários:
Concedente:
BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente:
MARCOS CANDIDO DE BRITO CPF nº 039.509.508-50.