DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do PE
SRP n. 02/2022, cujo objeto é Eventual contratação para aquisição peças para máquinas e
implementos agrícolas para Embrapa Arroz e Feijão. Cnpj: 18.707.234/0001-39 Clenex Com
Serviços 
R$.33.002,56; 
20.649.395/0001-65 
J.Marangoni 
Comercial 
R$ 
18.317,22;
29.068.049/0001-68 LSR Soluções Com. Serviços R$ 174.054,00; 33.574.322/0001-01 Licita
Lider Agro, Peças Serviços R$.5.600,00; totalizando R$ 230.973,78.
JOAO BATISTA QUEIROZ
Pregoeiro
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato ao Comodato de Bens Móveis Semoventes;
Parecer Jurídico nº 111357/2022, de 09/05/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e Eduardo Mello Barroso (Comodante) -
CPF/MF 399.086.583-87;
Objeto: Prorrogação da
vigência do
Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 16/05/2022; Vigência: de 17/05/2022 a
17/11/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Eduardo Mello Barroso.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Laticínios Tirol Ltda de CNPJ
83.011.247/0001-30. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse
mútuo, consistente na execução de ações de coleta de dados, desenvolvimento e
transferência de tecnologias com foco na adoção de Boas Práticas Agropecuárias e Boas
Práticas de Fabricação na cadeia leiteira, em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o presente instrumento, como anexo necessário e inseparável, sob a identificação
de Anexo I, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.20.00.140.00.00
- PROGRAMA LEITE SEGURO: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e Produtos
Lácteos Sul-Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao Consumidor. Acordo
assinado em 24/05/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva
Martins pela Embrapa; e Sra. Ana Paula Massignani Roner e Sr. Henrique Rumpf pela
Laticínios Tirol Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Privada Meiosis Limited.
Objeto: Para efeitos do presente contrato, a Embrapa e a Meiosis mutuamente acordam
sobre as condições para a realização das atividades de Avaliação Agronômica de plantas e
Avaliação Mercadológica de frutos dos Genótipos Embrapa, no Território que compreende:
África Continental, Chile, Colômbia, Comunidade Europeia, Guatemala, Mexico, Perú, Reino
Unido e Estados Unidos. Acordo assinado em 13/05/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa; e Sr. Antony Vallance pela Meiosis
Limited.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO
-
FAPED
(DEPOSITANTE) e Embrapa Florestas (DEPOSITÁRIA). Objeto: Termo 013/2022. Processo SEI
21175.000994/2022-56. Depósito civil com licença de uso de bens móveis. Valor: R$
5.964,00; Signatários: Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, e Solange
Cristina Bergamo, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, Embrapa Florestas; e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, FAPED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 005/2022 cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de reagentes e consumíveis de laboratório
para a Embrapa Florestas.Empresas vencedoras Bioequimica Ind e Com Ltda,CNPJ
08.467.485/0001-30, Valor R$ 9.596,00,Maklab Comercial Ltda,CNPJ 10.824.101/0001-
30,Valor R$ 14.850,00, Log Lab Com de Produtos de Laboratório, CNPJ 21.895.553/0001-20,
Valor R$
52.451,4867, Lab Vision Com
de Produtos Laboratoriais
Ltda, CNPJ
35.257.760/0001-63, valor R$ 10.660,01 e Dolly Loos Com e Representações Ltda,CNPJ
65.001.430/0001-73, valor R$ 3.366,00. Valor total da ATA R$ 90.923,4967.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 006/2022 cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para os tanques aéreos da
Embrapa Florestas. Empresa vencedora Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ
01.466.091/0004-60, valor R$260.843,50.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 007/2022
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gases especiais
para a Embrapa Florestas. Empresa vencedora IBG Indústria Brasileira de Gases
Ltda, CNPJ 67.423.152/0001-78, valor total R$ 72.900,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato SAIC. 20500.20/0025-6; Partes: Embrapa Gado de
Leite 
(CNPJ: 
00.348.003/0013-54), 
RIDAUTO 
2003
AUTO 
PEÇAS 
EIRELI 
(CNPJ:
06.050.078/0001-05); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/07/2022 até a mesma data do ano subsequente,
conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro. Valor: R$
64.737,52 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois
centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/06/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração, Jefferson
Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Rislley Ferreira da Silva
pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182000944202280 . Objeto: Serviço de Tramitação e Publicação de Artigo
Científico em Revista Especializada ID2511 e PE2317 Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
da contratação está abaixo do limite estabelecido Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 06/06/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 06/06/2022.
WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. 
Chefe 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.315,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.349.563/0001-90 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HORTICULTURA.
(SIDEC - 06/06/2022) 135040-13203-2022NE000100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 02 ao Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã),
conforme Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a IZABETE
PEREIRA DE CARVALHO - ME, CNPJ 29.589.580/0001-86. Objeto: repactuar o valor unitário
do item 01 do Contrato SAIC nº 21200.20/0007-5, firmado entre a Embrapa e a empresa
Izabete Pereira de Carvalho - ME, em R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) a partir de
01/04/2022, por ato de Apostilamento, considerando a previsão anual de 12.852 (doze mil
oitocentos e cinquenta e dois) kits. Processo SEI Nº 21182.000856/2022-88.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas; Partes: Embrapa
Instrumentação e Amanda Doria de Santi, CPF 46381177837; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Formação de Filmes Biodegradáveis a Partir de Subprodutos de Frutas";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/04/2022 a 31/01/2024; Data da
ass.: 12/04/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Amanda D. de Santi
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Josemar Gonçalves de Oliveira Filho, CPF 03845446145; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Tecnologias Pré e Pós-Colheita para Redução
de Resíduos de Agrotóxicos em Mamão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29/03/2022 a 31/12/2022; Data da ass.: 29/03/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Josemar G. de Oliveira Filho, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Instrumentação e Start
Vigilância e Segurança Eireli CNPJ 19.513.686/0001-42; Objeto: Contrato de prestação de
serviços de vigilância desarmada; SEI 21185.000428/2022-25; Fundamento legal: Lei
13.303/16; Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023; Data da ass.: 20/05/2022. Signatários:
Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Renato Stavarengo, pela Start
Vigilância e Segurança Eireli.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 0014/22; Objeto: Prestação de serviço de
limpeza, roço e controle de mato em áreas de divisas do CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e REFORART PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa
de Licitação nº 0005/22; Valor Global: R$ 10.990,00; Data de Assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0009/22; Objeto: Aquisição de exemplar físico da
Agrianual 2022; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e IHS MARKIT AGRIBU S I N ES S
BRAZIL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0015/22; Valor Global: R$ 1.075,00; Data
de Assinatura 24/05/2022.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0011/22 e 0012/22; Objeto: Aquisição de Ureia e
NPK; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, Super Licite Licitações Eireli e MAIANA DOS
SANTOS ALVES; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0013/22; Valor Global: R$ 32.123,50;
Data de Assinatura30/05/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Plantmax Sementes - EPP. Objeto: integração de esforços entre
as Partes para condução de campo de produção de sementes dos progenitores de milho HS
220, HS 216 e HS 200, visando a obtenção de sementes para posterior plantio de campos
de produção de sementes das cultivares de milho BRS 2107, BRS 2022 e BR 206 sob
licenciamento pela Embrapa. Data de assinatura: 02/06/2022. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta, pela
Embrapa; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Althieres José Furtado;
Objeto: Prorrogação na execução do projeto aprovado pela Universidade de São Paulo
- FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
13/12/2022; Data da assinatura: 01/06/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Althieres José Furtado, Estudante.

                            

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