DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo n.º: 18/2022; Data da Assinatura: 25/05/2022; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAPADA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTANA; Vigência
de: 25/05/2022 à 24/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SANTANA, pertencente ao Município de CHAPADA através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296976 da
AGF AVENIDA CARLOS BARBOSA, sob gestão da Franqueada: JUMBO AGÊNCIA DE
CORREIOS FRANQUEADA LTDA, CNPJ: 73.507.816/0001-80. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 08/06/2022 à 08/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297278 da
AGF LIMA E SILVA, sob gestão da Franqueada: AGF LIMA E SILVA LTDA, CNPJ:
73.446.635/0001-90. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 08/06/2022 à 08/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297191 da
AGF SÃO SEBASTIÃO, sob gestão da Franqueada: NG - COMÉRCIO E SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ: 94.580.560/0001-06. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 08/06/2022 à 08/06/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Termo Aditivo ao contrato de Permissão para Operacionalização de ACC Nº 0438/2003,
do Contrato de Operação de ACC Postal; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Franquia Postal - CFP; Vigência: 30/06/2022 a 28/01/2023;
CNPJ/MF: 00.970.516/0001-69 - Prêmio Cosméticos e Armarinhos LTDA; Agência de
Correios Franqueada - ACC Águas Claras; Data da assinatura: 18/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036/2022 SE/BSB
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para as Unidades vinculadas à
GEOPE/SE/BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/06/2022 às 08h e início da disputa:
09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 78/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de AIUABA/CE; CNPJ: 07.568.231/0001-45; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Barra; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 06/06/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 205/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Brasil Central, Quadra
28, Lote 28, nº 769, Centro - Piranhas/GO, com área de 90m², pelo período de 60
(sessenta) meses, para funcionamento da AC PIRANHAS/GO; LOCADOR: Américo Barbosa
da Silva, CPF 087.871.401-44 e Adelmira de Almeida Silva, CPF 863.612.601-00; VALOR
GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais); DATA APROVAÇÃO: 13/04/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022, AGC CLAUDINÁPOLIS, data da
assinatura 30/05/2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO/GO,
CNPJ 
01.373.620/0001-39, 
vigência 
01/07/2022
a 
30/06/2027. 
Objeto:
Proporcionar atendimento
de Serviços Postais
Básicos a
população de
CLAUDINÁPOLIS pertencente ao município de NAZÁRIO/GO através de Agência
de Correios Comunitária AGC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, AGC URUÍTA, data da assinatura
28/04/2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUANA/GO, CNPJ
02.295.640/0001-00, vigência 01/05/2022 a 30/04/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de Serviços Postais Básicos a população de URUÍTA pertencente
ao município de URUANA/GO através de Agência de Correios Comunitária
AG C .
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2022, AGC PONTE FUNDA, data da
assinatura 01/05/2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
/GO, CNPJ 01.299.692/0001-83, vigência 01/05/2022 a 30/04/2027. Objeto:
Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de PONTE
FUNDA pertencente ao município de VIANÓPOLIS/GO através de Agência de
Correios Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
15/2015.
OBJETO:
Locação de
imóvel
para
funcionamento da AC Angelim. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do índice de
reajuste contratual para IPCA, conforme cláusula 3.1.2. LOCADORES: Benigna de França
Silva Bizarria, CPF: 125.247.784-87; ALFREDO BISARRIA DA SILVA, CPF: 212.027.964-00. Data
de assinatura do TA: 06/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912295720/2012 da AGF JOAQUIM NABUCO, sob gestão da Franqueada: Graças Postal
LTDA., CNPJ: 00.797.243/0001-00. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 12/06/2022 à 12/06/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 392/2022; Data de Assinatura: 03/06/2022; Outorgada CNPJ: 18.275.71/0001-62/
POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS;
Objeto: CONTRATO DE OUTORGA ONEROSA DE ESPAÇO DE 84 M² NO EDIFÍCIO SEDE DOS
CORREIOS DE ALAGOAS; Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2027; Valor Total: R$ 132.382,36.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007 SE/MT
Aquisição de Estante em Aço. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 15/06/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008/2022 SE/MT
Aquisição de Bebedouros, Filtros de Ponto de Uso e Purificadores de Água, para
consumo humano de empregados, terceirizados e visitantes, em unidades administrativas,
de atendimento e operacionais da Superintendência Estadual de Mato Grosso.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/06/2022 às 08h e início da disputa: 14h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 34/2018 da AC Pilões/RN. Contratada: Edna Rodrigues da
Silva Mota, CPF: 155.152.224-15 que passa a vigorar como representante legal do locador
Edison Rodrigues da Silva, CPF 020.243.064-20 por tempo indeterminado. Objeto: Alteração
da Cláusula 4.1 do contrato, passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do
aluguel mensal será reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado
no período, após solicitação da LOCADORA e de comum acordo entre as partes a partir de
29/11/2021.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000300/2021-91.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 28.977.545/0001-71 - D-ALEG ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, não continuado, de troca
do revestimento elastomérico da tubulação de água gelada das instalações do ar
condicionado tipo Chiller do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 25/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 10/11/2022. Valor
Total: R$ 714.388,54. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60631.004642/2020-35.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado:
02.423.535/0001-09
-
BLOCKBIT
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
O
objeto
do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii
do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2022
a 31/05/2023, no que tange ao serviço de serviço de licenciamento, garantia
e suporte para firewall tipo 2. Utm blockbit 1000 - licença advanved, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).