Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060700015
15
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927258/2022, Nº Processo: 60414000280202230, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
SANDOLANDIA 
CNPJ 
nº
37344355000108, Objeto: Aquisição de veiculo administrativo, Valor Total: R$ 315.588,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000008,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
06/06/2022 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 06/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RADILSON PEREIRA LIMA CPF nº
027.038.711-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928404/2022, Nº Processo: 60414000429202281, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TALISMA CNPJ nº 01612820000105,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000051, Valor: R$
310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 06/06/2022
a 21/05/2025, Data de Assinatura: 06/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA CPF nº
006.614.761-11.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 006/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.014132/2018-22.
Pregão. nº
007/BAFZ/2019. Contratante: BASE
AÉREA DE
FORTALEZA. Contratado:
02.531.528/0001-12 - M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 006/BAFZ/2019, com achegas no
Art. 55, III e Art. 57, II, § 2º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
logística expressa nacional, com rastreamento de encomendas e documentos. Vigência:
06/06/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.095,49. Data de
Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003456202228. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviço de manutenção e comissionamento do sistema elétrico de média
tensão do Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
07/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00042-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) O Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR, CNPJ - 00394.429/0059-27,
vem através do presente expediente INFORMAR a NEW OFFICE MÓVEIS CORPORATIVOS
LTDA, CPNJ: 36.712.577/0001-73, que o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI nº 004/GAPBR/2022 - GAP-BR), devido não entrega de materiais
solicitados no Empenho 2021NE001396, Pregão n° 68/2021, UASG 120006, Processo n°
67284.003009/2021-47, teve como conclusão do parecer a aplicação de sanção
ADVERTÊNCIA. Do prazo: 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação em Diário Oficial para
apresentação de RECURSO dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-BR, no endereço
Esplanada dos Ministérios, s/n°, BL. M, Anexo, Térreo, Brasília-DF, 70045-900, mesmo local
onde se encontram os autos disponíveis para consulta. Notificação feita via DOU, pois,
conforme Ofício n° 29/SLC/24448, de 29 de abril de 2022, ao enviar Notificação para o
endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o mesmo retornou com a
observação: Mudou-se.
Brasília-DF, 6 de junho de 2022
Cel Int - Nazareno Correia Peregrino
Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/AFA/2021
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67510.005553/2021-11. ARGOS CONSTRUÇÃO E SOLUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.232.951/0001.63, desclassificada para Item 1. Dessa forma fica
estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, nos termos
da Lei nº 8.666/1993. A Ata do Resultado de Julgamento foi disponibilizada no
SIASGNET, no dia 2 de junho de 2022, podendo ser visualizada por acesso livre, via
Consulta de Licitação da Sessão Pública, através do botão de ação visualizar Licitação.
Caso não haja interposição de recurso no tocante à fase de julgamento da proposta,
a sessão será reaberta na Sala de Reuniões da Divisão Administrativa da Academia da
Força Aérea, às 10 h 30 min do dia 14 de junho de 2022, a fim de que possa ser dado
prosseguimento à licitação.
Pirassununga, 6 de junho de 2022.
FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS MAJOR INTENDENTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de 12,48% pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado
pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, impactando um
acréscimo de r$1.123,58 (hum mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos)
no valor total do contrato, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de bem imóvel da união
de uma área na escola de especialistas de aeronáutica (eear), para funcionar como ponto
de captação de água pela companhia de serviço de água, esgoto e resíduos de
Guaratinguetá - SAEG. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Data de assinatura:
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006339202205. Objeto: Aquisição de exemplares do livro
interchange. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021868202140. Objeto: Aquisição de scanner automotivo para
identificação de falhas de veículos. capaz de análise e diagnóstico veicular como sistemas
para motor, airbag, abs, transmissão, painel, central eletrônica, controle elétrico de vidros,
sistema de ar condicionado digital, parâmetros de sensores e outros, deve apresentar as
informações por display gráfico próprio de 4" (no mínimo) ou via bluetooth para
dispositivo externo, softwares originais das montadoras em caráter permanente.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.023807/2021-17, Pregão n° 014/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI),Ata n° 059; Fornecedor: DEBRIN BRASIL LTDA ME
- CNPJ: 00.658.540/0001-67 - Item: 47. Valor Total: R$ 3.888,00. Ata n° 060; Fo r n e c e d o r :
BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 04.002.498/0001-82 - Item:
32, 46 e 75. Valor Total: R$ 6.276,44. Ata n° 061; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EIRELI - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 24 e 29. Valor Total: R$ 6.779,58. Ata n° 062;
Fornecedor: J. J. VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001–13 - Item: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 58. Valor
Total: R$ 3.929,15. Ata n° 063; Fornecedor: FS SUPRIMENTOS - EIRELI - CNPJ:
11.523.678/0001-75 - Item: 31. Valor Total: R$ 829,50. Ata n° 064; Fornecedor: ELIANDRO
JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 13.395.341/0001-55 - Item: 35, 56, 63 e
89. Valor Total: R$ 23.146,33. Ata n° 065; Fornecedor: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS
LTDA - CNPJ: 14.183.614/0001-60 - Item: 44. Valor Total: R$ 8.070,00. Ata n° 066;
Fornecedor: INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ:
14.378.714/0001-42 - Item: 68. Valor Total: R$ 2.580,00. Ata n° 067; Fornecedor: FT2R
BRASIL IMPORTACAO EIRELI - CNPJ: 20.183.531/0001-74 - Item: 33 e 60. Valor Total: R$
11.325,00. Ata n° 068; Fornecedor: R T COSTA FELICIANO - CNPJ: 23.533.848/0001-81 -
Item: 55, 62 e 74. Valor Total: R$ 8.663,86. Ata n° 069; Fornecedor: 1000 MARCAS SAFETY
BRASIL LTDA - CNPJ: 23.622.391/0001-81 - Item: 97. Valor Total: R$ 57.500,00. Ata n° 070;
Fornecedor: 
SIS 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
29.926.189/0001-20 - Item: 67 e 78. Valor Total: R$ 6.352,08. Ata n° 071; Fornecedor:
ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA - CNPJ: 31.411.095/0001-60 - Item: 22, 26, 64, 69, 71,
94 e 96. Valor Total: R$ 25.164,07. Ata n° 072; Fornecedor: DEFENSER MILITAR AV E N T U R A
E
OUTDOOR
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS
DE
SEGURA
-
CNPJ:
36.596.714/0001-51 - Item: 53. Valor Total: R$ 535,23. Ata n° 073; Fornecedor: MGJ
CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 36.773.911/0001-07 -
Item: 50, 76 e 77. Valor Total: R$ 10.597,62. Ata n° 074; Fornecedor: DABES
DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.028.350/0001-76 - Item: 27. Valor Total: R$
504,00. Ata n° 075; Fornecedor: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ:
37.406.687/0001-70 - Item: 19, 20, 21, 23 e 41. Valor Total: R$ 7.690,59. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.012206/2021-89, Pregão n° 022/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
insumos para as atividades de ensino da SDEXEC,Ata n° 076; Fornecedor: CRYSTALLAB
COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001-05 - Item: 7,
9, 11, 12, 13, 14 e 16. Valor Total: R$ 2.929,54. Ata n° 077; Fornecedor: JP ISOLAMENTO
TERMICO E METAIS LTDA - CNPJ: 52.954.963/0001-28 - Item: 18. Valor Total: R$ 15.750,20.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é a contratação de empresa especializada em revestimento externo, que
será
prestado
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento, nos seguintes locais: alojamentos do 1º e 2º esquadrões, banda de música,
capelania, centro de facilidades, corpo da guarda, corredor do rancho, glossoteca,
laboratórios, pátio da rodoviária, piscina semiolímpica, pnr, prédio da sidom, prédio do h8,
prvf-barbearia ca-sala de aula, sala de artes, salas de aula jardim de ala e salas de aula..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 454.643,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é a contratação de empresa especializada em revestimento externo, que
será
prestado
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento, nos seguintes locais: alojamentos do 1º e 2º esquadrões, banda de música,

Fechar