DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
capelania, centro de facilidades, corpo da guarda, corredor do rancho, glossoteca,
laboratórios, pátio da rodoviária, piscina semiolímpica, pnr, prédio da sidom, prédio do h8,
prvf-barbearia ca-sala de aula, sala de artes, salas de aula jardim de ala e salas de aula..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 454.643,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é a contratação de empresa especializada em revestimento externo, que
será
prestado
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento, nos seguintes locais: alojamentos do 1º e 2º esquadrões, banda de música,
capelania, centro de facilidades, corpo da guarda, corredor do rancho, glossoteca,
laboratórios, pátio da rodoviária, piscina semiolímpica, pnr, prédio da sidom, prédio do h8,
prvf-barbearia ca-sala de aula, sala de artes, salas de aula jardim de ala e salas de aula..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 454.643,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.013135/2019-07.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 15.660.499/0001-30 - CONSTRUTORA DEVINI LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de reforma
do Prédio E-073, prédio "F" do ICEA, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2022 a
12/04/2023. Valor Total: R$ 1.181.527,56. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 124 - G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA - R$ 340.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 030/GAP-SJ/2022. - Proc.
nº 67720.005935/2021-61. /4) Objeto: eventual aquisição de produtos químicos para
tratamento de água na ETA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06
MAI 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: GABRIEL GUEDES ZINANI - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS -
IAOp,
Unidade Gestora
120197/00001, CNPJ
nº
00.394.429/0176-90, neste
ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica a decisão
acerca de PEDIDO DE REVISÃO de aplicação de sanções administrativas à empresa
BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 28.484.808/0001-00, publicadas
no DOU, Seção 3, de 18 de abril de 2022, Processo: 67203.000822/2021-18. Após
julgamento emitido pelo Comandante do Comando de Preparo, autoridade superior
conforme previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93, de modo sucinto, foi decidido que, a
despeito das falhas cometidas pela contratada, há que se considerar que, diante da
mudança de cenário, em que se verifica o início da redução dos impactos gerados pela
pandemia de COVID-19, a Administração pública deve colaborar, na medida do possível
para a manutenção do crescimento econômico do Brasil. Assim, em atenção ao princípio
da função social do contrato, entende-se como razoável a manutenção da multa aplicada,
reduzindo-se o tempo de impedimento do direito de licitar e contratar com a União para
03 (três) meses, encerrando-se esta sanção em 18 de julho de 2022. O inteiro teor do
Despacho Decisório consta no referido Processo e foi enviado para o Grupamento de Apoio
de São José dos Campos, bem como para a empresa interessada, via Ofício.
Ten Cel Aviador - LEONARDO HONORIO MACÊDO
Diretor do IAOp
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CISCEA/2022 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 001/CISCEA/2022, que tem por objeto o
fornecimento de equipamentos, serviços especializados de engenharia, materiais de
instalação e logística associada, visando à ampliação das centrais de áudio dos CINDACTA
I (Brasília), CINDACTA II (Curitiba), CINDACTA III (Recife) e CINDACTA IV (Manaus), para
atender à operação das frequências dedicadas ao serviço FIS (Flight Information Service) e
garantindo suas respectivas operacionalidades, que
será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 000.00.T04.PB.018.02.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 2 / C I S C EA / 2 0 2 2 .
VALOR: € 2.696.797,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa
e sete euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0002/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2022: € 104.564,00, 2023: € 1.869.005,35 e 2024:
€ 723.227,65.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022.VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 15/03/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.009821/2021-13.
Inexigibilidade 
Nº
66/2021. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 02.169.082/0001-28 - ALFACLIN SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários
do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027.
Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.001793/2022-69.
Inexigibilidade 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de análise de água para consumo humano,
turbidez, condutividade, coliformes fecais, escherichia coli, cloretos, dureza, sólidos
dissolvidos totais, ferro, contagem de bactérias heterotróficas, cor aparente, ph,
alcalinidade a hidróxido (oh-), alcalinidade a carbonato (co32-), alcalinidade bicarbonato
(hco3-), oxigênio consumido, gosto e odor, co2 livre, alcalinidade total.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.000084/2022-67.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 10.455.507/0001-93 - APM DE MENDONCA BAETA - SUPERI TELECOM. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acesso a link dedicado
de internet.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 13.548,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000010202221. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo (Material de cama, mesa e banho), a fim de atender às
necessidades da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da Base Aérea de Anápolis..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001001202176. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo, (Material Elétrico Eletrônico), a fim de atender às
necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de
Anápolis (GUARNAE-AN).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 07/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120638 - BACG
Nº Processo: 67261.004430/2021-33.
Tomada de Preços Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de remoção dos tanques
de combustível subterrâneos da seção de transporte da base aérea de campo grande
(bacg).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2022 a
19/11/2022. Valor Total: R$ 114.905,23. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67438040780201980 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Radiologia Geral, Mamografia, Marcação pré-cirúrgica, Ultrassonografia, Doppler Colorido,
Densitometria Óssea, Biópsias guiadas por RX/US/TC, Punções, Tomografia, Angio-
tomografia, Ressonância Magnética e Angio-Ressonância Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2022. LEONARDO
REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas da Bacg. Ratificação em 06/06/2022. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA.
(SIDEC - 06/06/2022) 120638-00001-2022NE000001

                            

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